Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.197.616decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 06:11

10.701 decisões no catálogo

AcórdãoSTJRESP 2276237
RESP 2276237
Negando
Rel. FRANCISCO FALCÃOPublicado em 05/10/2026coletada em 07/10/20260 citações
AcórdãoSTJARESP 3237447
ARESP 3237447
Negando
Rel. LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG)Publicado em 05/10/2026coletada em 07/10/20260 citações
AcórdãoSTJRESP 2273317
RESP 2273317
Negando
Rel. FRANCISCO FALCÃOPublicado em 05/10/2026coletada em 07/10/20260 citações
AcórdãoSTJRESP 2269608
RESP 2269608
Negando
Rel. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURAPublicado em 05/10/2026coletada em 07/10/20260 citações
AcórdãoSTJARESP 3194063
ARESP 3194063
Não Conhecendo
Rel. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURAPublicado em 05/10/2026coletada em 07/10/20260 citações
AcórdãoSTJARESP 3262869
ARESP 3262869
Negando
Rel. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURAPublicado em 05/10/2026coletada em 07/10/20260 citações
AcórdãoSTJRESP 2266854
RESP 2266854
Negando
Rel. LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG)Publicado em 05/10/2026coletada em 07/10/20260 citações
AcórdãoSTJARESP 3221250
ARESP 3221250
Negando
Rel. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURAPublicado em 05/10/2026coletada em 07/10/20260 citações
AcórdãoSTJRESP 2259904
RESP 2259904
Negando
Rel. FRANCISCO FALCÃOPublicado em 05/10/2026coletada em 07/10/20260 citações
AcórdãoSTJARESP 3261449
ARESP 3261449
Negando
Rel. FRANCISCO FALCÃOPublicado em 05/10/2026coletada em 07/10/20260 citações