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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 06:28

50.860 decisões no catálogo

  1. DecisãoSTJARESP 1901257

    ARESP 1901257

    Agravo conhecido para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

    Rel. PAULO DE TARSO SANSEVERINOPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  2. DecisãoSTJARESP 1659142

    ARESP 1659142

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Rel. MARCO AURÉLIO BELLIZZEPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  3. DecisãoSTJARESP 2128866

    ARESP 2128866

    Não conhecido o recurso

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  4. DecisãoSTJARESP 2139069

    ARESP 2139069

    Não conhecido o recurso

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  5. DecisãoSTJARESP 2101226

    ARESP 2101226

    Agravo conhecido para não conhecer do Recurso Especial

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  6. DecisãoSTJRESP 1883279

    RESP 1883279

    Conhecido o recurso e não-provido

    Rel. LUIS FELIPE SALOMÃOPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  7. DecisãoSTJHC 752679

    HC 752679

    Não conhecido o Habeas Corpus. Concedido o Habeas Corpus de ofício.

    Rel. REYNALDO SOARES DA FONSECAPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  8. DecisãoSTJARESP 1780653

    ARESP 1780653

    Não conhecido o recurso

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  9. DecisãoSTJRESP 1947221

    RESP 1947221

    Conhecido o recurso e provido

    Rel. LUIS FELIPE SALOMÃOPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  10. DecisãoSTJRESP 2002505

    RESP 2002505

    Conhecido o recurso e não-provido

    Rel. MARIA ISABEL GALLOTTIPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações