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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 06:28

234.948 decisões no catálogo

  1. DecisãoTJGO6058208-74.2026.8.09.0085

    6058208-74.2026.8.09.0085

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Itapuranga–GO 2.ª Vara das Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Especial Criminal Processo: 6058208-74.2026.8.09.0085 Promovente(s): J. C. C. A presente decisão serve como instrumento de mandado, ofício, nos termos dos artigos 136 à 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro, da Corregedoria do Estado de Goiás. DECISÃO Trata-se de ação de reconhecimento de identidade civil e duplicidade registral com cancelamento de assento po

    Itapuranga - Vara das Fazendas PúblicasSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  2. DecisãoTJGO6074258-83.2026.8.09.0051

    6074258-83.2026.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 6ª Câmara Cível Gabinete da Desembargadora Laura Maria Ferreira Bueno AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6074258-83.2026.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE: N. I. M. G. AGRAVADO: I. F. B. RELATORA: DESA. LAURA MARIA FERREIRA BUENO DECISÃO LIMINAR Trata-se de agravo de instrumento interposto por N. I. M. G., contra o ato proferido pela Juíza de Direito da 19ª Vara Cível e Ambiental da Comarca de Goiânia, que, nos autos da Ação de Execução, ajuizada em desfavor de

    6ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  3. DecisãoTJGO5891810-48.2025.8.09.0029

    5891810-48.2025.8.09.0029

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora Alice Teles de Oliveira [E-MAIL] APELAÇÃO CÍVEL Nº 5891810-48.2025.8.09.0029 COMARCA DE CATALÃO APELANTES: I. L. I. S. LTDA. E OUTROS APELADA: M. S. F. RELATORA: DESEMBARGADORA ALICE TELES DE OLIVEIRA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PREPARO RECURSAL. COMPROVAÇÃO NO ATO DA INTERPOSIÇÃO. AUSÊNCIA. INTIMAÇÃO PARA RECOLHIMENTO EM DOBRO. INÉRCIA. DESERÇÃO. RECURSO NÃO CONHECIDO. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de

    11ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  4. DecisãoTJGO6009807-56.2026.8.09.0178

    6009807-56.2026.8.09.0178

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Maurilândia • Vara das Fazendas Públicas Gabinete do Juiz de Direito Este ato judicial, devidamente assinado e acompanhado documentos necessários ao cumprimento do ato devido, servirá como MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/OFÍCIO, nos termos dos artigos 136 ao 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial. Autos n°: 6009807-56.2026.8.09.0178 Classe: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> P. C. C. Parte Autora: R.

    Maurilândia - Vara das Fazendas PúblicasSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  5. SentençaTJGO5460728-10.2026.8.09.0068

    5460728-10.2026.8.09.0068

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Goiatuba - Juizado Especial Cível Gabinete da Juíza de Direito DIÉSSICA TAÍS SILVA [ENDEREÇO], Setor B. V., Goiatuba – GO, [CEP]. [TELEFONE] - E-mail: [E-MAIL] Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Processo n.º: 5460728-10.2026.8.09.0068 Autor(a): H. A. F. Ré(u): R. T. L. T. SENTENÇA/MANDADO/OFÍCIO/TERMO Este documento possui força de MANDADO/OFÍCIO/TERMO, n

    Goiatuba - Juizado Especial CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  6. DecisãoTJGO5935417-11.2026.8.09.0051

    5935417-11.2026.8.09.0051

    19ª VARA CÍVEL E AMBIENTAL DA COMARCA DE GOIÂNIA FORUM CÍVEL, AVENIDA OLINDA, ESQ/C A RUA PL -3, QD.: G, LT.: 04, 9ª ANDAR, PARK LOZANDES, GOIÂNIA - GOIÁS, [CEP] Processo: 5935417-11.2026.8.09.0051 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Liquidação -> Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum Polo ativo: Auto Peças Dom Emanuel LTDA Polo passivo: Ativo Networking Desenvolvimento e Negócios Ltda DECISÃO Trata-se de liquidação de sentença pelo procedimento comum propo

    Goiânia - 19ª Vara Cível e AmbientalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  7. SentençaTJGO5857845-88.2026.8.09.0047

    5857845-88.2026.8.09.0047

    ESTADO DE GOIÁS — PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GOIANÁPOLIS Juizado das Fazendas Públicas SENTENÇA Processo n.: 5857845-88.2026.8.09.0047 Polo ativo: Cb Eventos Ltda Polo passivo: Município de Terezópolis de Goiás Trata-se de ação de cobrança ajuizada por CB Eventos Ltda em face do Município de Terezópolis de Goiás, partes devidamente qualificadas. A autora pretende receber valores decorrentes da prestação de serviços de decoração cenográfica para evento promovido pelo Município. No evento 20, informou a qui

    Goianápolis - Juizado das Fazendas PúblicasSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  8. SentençaTJGO5189630-25.2026.8.09.0172

    5189630-25.2026.8.09.0172

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE SANTA TEREZINHA DE GOIÁS VARA CÍVEL Processo: 5189630-25.2026.8.09.0172 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Polo Ativo: A. T. S. Polo Passivo: Bradesco Vida E Previdencia S.a. Obs.: A presente sentença serve como instrumento de citação/intimação, mandado, ofício nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro, da Corregedoria do Estado de Goiás. SENTENÇA R

    Santa Terezinha de Goiás - Vara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  9. SentençaTJGO5801664-26.2024.8.09.0051

    5801664-26.2024.8.09.0051

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia Estado de Goiás 7ª Vara de Fazenda Pública Estadual e-mail: [E-MAIL] Protocolo: 5801664-26.2024.8.09.0051 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Requerente: Sama S.a. – Minerações Associadas – Em Recuperação Judicial Requerido: Estado de Goiás S E N T E N Ç A Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITOS FISCAIS ajuizada por SAMA S.A. – MINERAÇÕES ASSOCIADAS – EM RECUPERA

    Goiânia - UPJ Varas da Fazenda Pública Estadual: 1ª, 6ª e 7ªSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  10. DecisãoTJGO5685263-70.2026.8.09.0051

    5685263-70.2026.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Wilton Müller Salomão 11ª Câmara Cível REMESSA NECESSÁRIA N. 5685263-70.2026.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA IMPETRANTE: A. P. P. R. IMPETRADOS: PREFEITO MUNICIPAL DE GOIÂNIA E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÂNIA APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA APELADA: A. P. P. R. RELATOR: DES. WILTON MÜLLER SALOMÃO EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA EM MANDADO DE

    11ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações