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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 06:28

266.814 decisões no catálogo

  1. SentençaTJGO5780807-85.2026.8.09.0051

    5780807-85.2026.8.09.0051

    COMARCA DE GOIÂNIA - 3.º Juizado Especial Cível Complexo dos Juizados Cíveis - Comarca de Goiânia - [ENDEREÇO]-480 - 4.º andar- [TELEFONE] E-mail oficial da secretaria: [E-MAIL] E-mail oficial do gabinete: [E-MAIL] Processo n.º: 5780807-85.2026.8.09.0051 Tipo da ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial Cível Promovente: P. C. R. G. Promovido: Azul Linhas Aereas Brasileiras S.a. SENTENÇA/MANDADO1 Dispensado o relatório ex lege.

    Goiânia - 1ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 1º, 2º, 3º, 4º e 5ºSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  2. SentençaTJGO5885601-20.2025.8.09.0011

    5885601-20.2025.8.09.0011

    Comarca de Aparecida de Goiânia 4ª Vara Cível Processo n.: 5885601-20.2025.8.09.0011 S E N T E N Ç A 1. Relatório: Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais, proposta por L. S. P. em face de Itaú Unibanco S.A., partes devidamente qualificadas. Alega o autor, em síntese, que a parte requerida manteve uma inscrição em seu nome no Sistema de Informações de Crédito do Banco Central, no valor de R$ 2.718,94 (dois mil, setecentos e dezoito reais e noventa e quatro centavos), com a

    Aparecida de Goiânia - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ªSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  3. AcórdãoTJGO5722037-58.2026.8.09.0000

    5722037-58.2026.8.09.0000

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5722037-58.2026.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA 4ª CÂMARA CÍVEL EMBARGANTE : BANCO DO BRASIL S/A EMBARGADO : M. M. S. RELATOR : CLAUBER COSTA ABREU – Juiz Substituto em Segundo Grau Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PASEP. DECISÃO SANEADORA. NÃO CABIMENTO DO AGRAVO

    4ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  4. DecisãoTJGO5930750-79.2026.8.09.0051

    5930750-79.2026.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE GOIÂNIA 24ª VARA CÍVEL E DE ARBITRAGEM Fórum Cível, Avenida Olinda, esquina c/ Rua PL-3, QD.: G, LT.: 04, 5ª andar, sala 529. Park Lozandes, Goiânia - Goiás, [CEP]. [TELEFONE], [E-MAIL] DECISÃO-MANDADO Processo: 5930750-79.2026.8.09.0051 Autor(res): B. W. Q. M. Réu(s) : R. L. M. Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível A presente decisão servirá como mandado e dispensa a expedição de

    Goiânia - 2ª UPJ Varas Cíveis e de Arbitragem: 5ª e 24ªSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  5. SentençaTJGO6035640-07.2026.8.09.0007

    6035640-07.2026.8.09.0007

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Anápolis - 2º Juizado Especial Cível Balcão Virtual - [TELEFONE] Gabinete Virtual - [TELEFONE] E-mail: [E-MAIL] Processo: 6035640-07.2026.8.09.0007 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Requerente: G. L. J. CPF/CNPJ: ***.***.***-** Endereço: [ENDEREÇO], Quadra B, Lote 26, apartamento 402, MARACANA, GOIÂNIA, GO, [CEP] Requerido(a): M. A. R. S. CPF/CNPJ: *

    Anápolis - 2º Juizado Especial CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  6. AcórdãoTJGO6047072-22.2025.8.09.0051

    6047072-22.2025.8.09.0051

    Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROGRAMA PASEP. LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM E COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. TEORIA DA ASSERÇÃO. INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO OU ERRO DE PREMISSA FÁTICA. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. I. CASO EM EXAME: 1. Embargos de declaração opostos contra acórdão que conheceu e deu parcial provimento ao agravo de instrumento interposto pela instituição financeira apenas para determinar a

    4ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  7. AcórdãoTJGO5834951-04.2025.8.09.0064

    5834951-04.2025.8.09.0064

    EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO INTERNO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. CONTRATAÇÃO ELETRÔNICA. VALIDADE COMPROVADA. AUSÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO MONOCRÁTICA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo interno interposto contra decisão monocrática que desproveu apelação cível, mantendo sentença de improcedência dos pedidos de declaração de inexistência de débito, repetição de indébito e indenização por danos morais, decorrentes de alegada contratação

    7ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  8. DecisãoTJGO0354636-20.2016.8.09.0044

    0354636-20.2016.8.09.0044

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE FORMOSA FAZENDAS PÚBLICAS [ENDEREÇO], Parque Laguna II, Formosa/GO, [CEP] Balcão Virtual: [TELEFONE] WhatsApp, E-mail: [E-MAIL] DECISÃO Processo: 0354636-20.2016.8.09.0044 Polo ativo: V. R. D. Polo passivo: Município De Cabeceiras/GO Trata-se de embargos de declaração opostos por V. R. D. e outras autoras em face da sentença proferida no evento 239, sob alegação de omissão e contradição quanto à improcedência do pedido de adicional noturno e à limitação do adicional de

    Formosa - Vara das Fazendas PúblicasSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  9. DecisãoTJGO5924758-63.2026.8.09.0011

    5924758-63.2026.8.09.0011

    Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Aparecida de Goiânia-GO 5ª Vara Cível Rua Versales, s/nº, Quadra 03, Lotes 08/14, Bairro: Residencial M. L., [CEP] - Aparecida de Goiânia - GO - e-mail: [E-MAIL] - [TELEFONE]. Processo n: 5924758-63.2026.8.09.0011 Polo ativo: M. P. F. S. Polo passivo: H. L. R. Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível D E C I S Ã O Trata-se de AÇÃO INDENIZATÓRIA ajuizada por M. P. F. S. e J. C.

    Aparecida de Goiânia - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ªSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  10. DecisãoTJGO6044948-32.2026.8.09.0051

    6044948-32.2026.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE GOIÂNIA 12ª Vara Cível Avenida Olinda, n. 722, Setor Park Lozandes, Goiânia, Goiás, [CEP] Protocolo: 6044948-32.2026.8.09.0051 Natureza: Procedimento Comum Cível Polo ativo: S. M. M. Polo passivo: Hapvida Assistencia Medica S.a. D E C I S Ã O (Nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimento do Foro Judicial, o presente ato servirá, também, como mandado e ofício) Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais, com pedido de

    Goiânia - 5ª UPJ Varas Cíveis: 12ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 25ªSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações