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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado em 27/10/2026 às 06:28

266.814 decisões no catálogo

  1. DecisãoTJGO5754474-65.2026.8.09.0126

    5754474-65.2026.8.09.0126

    Comarca de Pirenópolis/GO Gabinete da 1ª Vara (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível) Rua Direita, n.º 28, Fórum J. J. S., Centro, Pirenópolis/GO Processo n.º: 5754474-65.2026.8.09.0126 Requerente:M. M. S. Requerido:Parati - Credito Financiamento E Investimento S.a. DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos pelas requeridas no evento 23 contra a decisão do evento 9, sob alegação de omissão quanto à proporcionalidade da multa cominatória fixada. A parte autora apresento

    Pirenópolis - 1ª Vara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  2. SentençaTJGO5470035-36.2026.8.09.0149

    5470035-36.2026.8.09.0149

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE TRINDADE - 1ª VARA CÍVEL E-mail: [E-MAIL] – Telefone/[TELEFONE] Rua E, [ENDEREÇO], Setor Recanto do Lago, Trindade – GO. Processo: 5470035-36.2026.8.09.0149 Demandante (s): J. P. F. N. Demandado (s): Banco M. B. S. SENTENÇA/MANDADO/OFÍCIO Este documento possui força de MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos artigos 136 ao 139-A do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial, da Corregedoria do Estado de Goiás, devendo a escrivania afixar selo de aut

    Trindade - 1ª Vara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  3. AcórdãoTJGO5612894-23.2025.8.09.0113

    5612894-23.2025.8.09.0113

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Sebastião Luiz Fleury EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 5612894-23.2025.8.09.0113 7ª CÂMARA CÍVEL COMARCA DE NIQUELÂNDIA EMBARGANTE : I. U. S.A. EMBARGADO : J. A. S. RELATOR : Desembargador SEBASTIÃO LUIZ FLEURY EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZ

    7ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  4. SentençaTJGO5470074-91.2026.8.09.0162

    5470074-91.2026.8.09.0162

    Estado de Goiás Poder Judiciário 2ª Vara Cível da Comarca de Valparaíso de Goiás [ENDEREÇO], Parque Esplanada III, [CEP], [TELEFONE] SENTENÇA Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos -> Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária Processo nº: 5470074-91.2026.8.09.0162 Valor da Causa: R$ 62.194,18 Requerente: Banco B. F. S/a Requerido(a): N. R. V. G. Trata-se d

    Valparaíso de Goiás - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª e 4ªSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  5. AcórdãoTJGO0301178-14.2009.8.09.0051

    0301178-14.2009.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Antônio Cézar Meneses APELAÇÃO CÍVEL N° 0301178-14.2009.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA APELANTE: COOPERATIVA DE C. E. G. LTDA. — SICOOB CENTRO-OESTE BR (SICOOB LOJICRED) APELADO: P. V. RELATOR: DESEMBARGADOR ANTÔNIO CÉZAR VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço da apelação. Conforme relatado, trata-se de apelação cível interposta pela COOPERATIVA DE CRÉDITO DOS EMPRESÁRIOS DE GOIÂNIA LTDA. — SICOOB CENTRO-OE

    7ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  6. SentençaTJGO5391625-75.2023.8.09.0146

    5391625-75.2023.8.09.0146

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS São Luis de Montes Belos - Juizado das Fazendas Públicas Processo: 5391625-75.2023.8.09.0146 Autor(a): R. M. R. C. Ré(u): GOIÁS PREVIDÊNCIA- GOIÁSPREV Este despacho/decisão possui força de mandado de citação/intimação, ofício, alvará judicial e, inclusive, carta precatória, nos termos do artigo 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial - CGJ/TJGO. SENTENÇA Trata-se de ação ordinária, em fase de cumprimento de sentença da obrigação de pagar. Du

    São Luis de Montes Belos - Juizado das Fazendas PúblicasSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  7. AcórdãoTJGO5012110-63.2020.8.09.0051

    5012110-63.2020.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Sebastião Luiz Fleury EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS DUPLOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5012110-63.2020.8.09.0051 7ª CÂMARA CÍVEL COMARCA DE GOIÂNIA EMBARGANTE : ASSOCIAÇÃO DE GESTÃO, INOVAÇÃO E RESULTADOS EM SAÚDE - AGIR EMBARGADOS : J. F. G. E OUTROS RELATOR : Desembargador SEBASTIÃO LUIZ FLEURY EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS DUPLOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃ

    7ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  8. AcórdãoTJGO5805989-46.2024.8.09.0115

    5805989-46.2024.8.09.0115

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Wilson Dias [E-MAIL] APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5805989-46.2024.8.09.0115 COMARCA : ORIZONA RELATOR : DESEMBARGADOR WILSON DIAS APELANTE : G. C. S. ADV. : DR. ULYSSES DOS REIS CASTRO – OAB/GO 49.881 APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CONTRAVENÇÃO PENAL DE VIAS DE FATO. TAPA DESFERIDO POR ADULTO EM CRIANÇA DE 5 ANOS, DURANTE ALMOÇO FAMILIAR, POR CAUSA DO BARU

    3ª Câmara CriminalSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  9. DecisãoTJGO6067548-16.2026.8.09.0029

    6067548-16.2026.8.09.0029

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Paulo César Alves das Neves [E-MAIL] ___________________________________________________________ AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6067548-16.2026.8.09.0029 11ª CÂMARA CÍVEL AGRAVANTE : V. V. B. AGRAVADA : C. F. S. RELATOR : Desembargador PAULO CÉSAR ALVES DAS NEVES EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA NÃO EVIDENCIADA. INDEFERIMENTO. PARCELAMENTO AUTORIZADO PELO JUIZ. 1. Para

    11ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  10. AcórdãoTJGO5736659-12.2026.8.09.0011

    5736659-12.2026.8.09.0011

    II EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. EXCLUSÃO DE QUALIFICAÇÃO DESABONADORA NO SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE CRÉDITO – SCR. COISA JULGADA MATERIAL. ASTREINTES. PROPORCIONALIDADE. CAPACIDADE ECONÔMICA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. PREQUESTIONAMENTO FICTO. ADVERTÊNCIA QUANTO À MULTA POR EMBARGOS PROTELATÓRIOS. REJEIÇÃO. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de embargos de declaração opostos contra acórdão que negou pro

    10ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações