Pular para o conteúdo

Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.197.616decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 06:11

263.132 decisões no catálogo

  1. DecisãoTJGO6046366-48.2026.8.09.0069

    6046366-48.2026.8.09.0069

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE GUAPÓ 1º CÍVEL, FAM. SUC. INF. JUV. E JEC Praça João Rassi, Qd. 87, Cidade Nova de Guapó, Guapó - GO, [CEP], E-mail : [E-MAIL] - Tel. 062-3216-7800 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo nº 6046366-48.2026.8.09.0069 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial Cível Requerente: V. P. N., CPF/CNPJ nº ***.***.***-** Requerido: B. V. S. S.a., CPF/CNPJ nº **.***.***/****-** DECISÃO

    Guapó - Juizado Especial CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  2. SentençaTJGO0248576-17.2007.8.09.0051

    0248576-17.2007.8.09.0051

    Poder Judiciário Comarca de Goiânia Gabinete da Juíza da 22ª Vara Cível Telejudiciario [TELEFONE], Fórum Cível: 62-3018-6000, 5ª UPJ das Varas Cíveis [TELEFONE] e [TELEFONE], WhatsApp 5ª UPJ: [TELEFONE] E-mail 5ª UPJ: [E-MAIL], Telefone Gabinete: [TELEFONE] E-mail Gabinete: [E-MAIL] Endereço: (Edificio Forum Civel) Avenida Olinda, Esquina com Rua PL-03, Qd. G, Lt. 04, Park Lozandes, [CEP] - Goiânia - GO SENTENÇA Processo nº : 0248576-17.2007.8.09.0051 Classe processual :PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de C

    Goiânia - 5ª UPJ Varas Cíveis: 12ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 25ªSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  3. DecisãoTJGO5275505-35.2026.8.09.0051

    5275505-35.2026.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da 1ª Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 5275505-35.2026.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA RECORRENTE: R. B. M. RECORRIDA: SOCIEDADE G. C. DECISÃO Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto na mov. 38 por R. B. M., qualificado e regularmente representado, com fundamento no art. 105, III, “a”, da CF, em face do acórdão unânime proferido na mov. 30 nos autos deste agravo de instrumento pela 2ª Turma Julgadora da 4ª Câmara Cível dest

    Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais - CÍVELSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  4. DecisãoTJGO5866653-58.2026.8.09.0152

    5866653-58.2026.8.09.0152

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE URUAÇU 2ª VARA JUDICIAL - VARA CÍVEL E-mail: [E-MAIL] Balcão Virtual: [TELEFONE] Gabinete Virtual: Processo n.: 5866653-58.2026.8.09.0152 Parte autora: Cooperativa De C. E. Ltda Parte requerida: L. P. G. C. DECISÃO Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA proposta por COOPERATIVA DE CRÉDITO EMPRECRED LTDA. em face de L. P. G. C. e A. G. S., partes devidamente qualificadas nos autos. Compulsando os autos, observo que a parte autora relata ser credora dos requerid

    Uruaçu - 2ª Vara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  5. AcórdãoTJGO6016090-14.2025.8.09.0087

    6016090-14.2025.8.09.0087

    Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. DUPLA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C COBRANÇA. SERVIDOR PÚBLICO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. COMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. VALOR DA CAUSA INFERIOR A 60 SALÁRIOS MÍNIMOS. NECESSIDADE DE PROVA TÉCNICA. COMPLEXIDADE DA CAUSA. IRRELEVÂNCIA. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. REMESSA AO JUÍZO COMPETENTE. I. CASO EM EXAME: 1. Dupla apelação cível interposta contra sentença proferida em ação declaratória c/c cobrança ajuizada por servidora pública

    6ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  6. DecisãoTJGO5363153-87.2025.8.09.0051

    5363153-87.2025.8.09.0051

    Núcleo de Aceleração de Julgamentos e Cumprimento de Metas de 1º Grau Central de Cumprimento de Sentença Cível da Comarca de Goiânia Decreto Judiciário nº 2.758/2026 Gabinete do Juiz Processo nº: 5363153-87.2025.8.09.0051 Exequente(s): Z. M. B. S. S/a Executado(s): A. C. A. Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença DECISÃO / MANDADO A presente decisão servirá automaticamente como mandado e dispensa a expedição de

    Goiânia - Central de Cumprimento de Sentença CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  7. AcórdãoTJGO5331135-76.2026.8.09.0051

    5331135-76.2026.8.09.0051

    III EMENTA DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO BANCÁRIO. JUROS REMUNERATÓRIOS. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. ENCARGOS DE COBRANÇA. DESPROVIMENTO DO RECURSO. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de apelação cível interposta contra sentença que julgou improcedentes os pedidos iniciais em ação de modificação de cláusula contratual e extinto o pedido consignatório. A apelante buscou a revisão de juros remuneratórios, a declaração de ilegalidade da comissão de pe

    10ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  8. DecisãoTJGO5870637-50.2026.8.09.0152

    5870637-50.2026.8.09.0152

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE URUAÇU 2ª VARA JUDICIAL - VARA CÍVEL E-mail: [E-MAIL] Balcão Virtual: [TELEFONE] Gabinete Virtual: Processo n.: 5870637-50.2026.8.09.0152 Parte autora: Cooperativa De C. E. Ltda Parte requerida: W. C. A. Ltda DECISÃO Trata-se de ação de execução de título extrajudicial proposta por Cooperativa de Crédito Emprecred Ltda em face de WN Comércio de Alimentos Ltda, W. M. G. e N. B. O. Na petição inicial, a exequente postulou a cobrança de débitos decorr

    Uruaçu - 2ª Vara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  9. AcórdãoTJGO5042712-03.2023.8.09.0093

    5042712-03.2023.8.09.0093

    EMENTA: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO. RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. HOMICÍDIO PRIVILEGIADO. DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. NÃO OCORRÊNCIA. SOBERANIA DOS VEREDITOS. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação criminal interposta pela defesa contra sentença proferida em julgamento pelo Tribunal do Júri, que condenou o réu a 12 anos de reclusão, em regime inicial fechado, por homicídio qualificado pelo recurso que dific

    3ª Câmara CriminalSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  10. DecisãoTJGO6067774-75.2026.8.09.0011

    6067774-75.2026.8.09.0011

    Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Aparecida de Goiânia-GO 5ª Vara Cível Rua Versales, s/nº, Quadra 03, Lotes 08/14, Bairro: Residencial M. L., [CEP] - Aparecida de Goiânia - GO - e-mail: [E-MAIL] - [TELEFONE]. Processo n: 6067774-75.2026.8.09.0011 Polo ativo: B. O. C. Polo passivo: Uy3 Sociedade De Credito Direto S/a Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível D E C I S Ã O Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C

    Aparecida de Goiânia - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ªSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações