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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.187.538decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 05:11

262.602 decisões no catálogo

  1. SentençaTJGO5644423-81.2026.8.09.0127

    5644423-81.2026.8.09.0127

    Estado de Goiás Poder Judiciário - Comarca de PIRES DO RIO 1ª Vara Judicial - Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível Rua Renato Sampaio Gonçalves, [ENDEREÇO], Bairro O. G., Pires do Rio-GO, [CEP] [TELEFONE] - E-mail: [E-MAIL] SENTENÇA Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial Cível Processo nº: 5644423-81.2026.8.09.0127 Promovente(s): Brasil Distribuidora Ltda Promovido(a)(s): A M Dos

    Pires do Rio - Juizado Especial CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  2. SentençaTJGO5574843-70.2025.8.09.0006

    5574843-70.2025.8.09.0006

    Processo n.º: 5574843-70.2025.8.09.0006 Polo ativo: MINISTERIO PUBLICO Polo passivo: V. P. F. Natureza: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento Ordinário A presente decisão servirá, também, como mandado de intimação, mandado de citação e ofício, nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria Geral da Justiça de Goiás. S E N T E N Ç A - RELATÓRIO Trata-se de denúncia ajuizada pelo Ministério Público em desfavor de V. P. F. pela prática

    Anápolis - UPJ Varas Criminais: 1ª, 2ª, 3ª e 5ªSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  3. AcórdãoTJGO5961815-18.2026.8.09.0011

    5961815-18.2026.8.09.0011

    AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº5961815-18.2026.8.09.0011 Comarca de Aparecida de Goiânia 4ª Câmara Cível Agravante: COOPERATIVA M. R. Agravado: I. V. A. Relator: Desembargador Diác. DELINTRO BELO DE A. F. EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PREVENÇÃO DO JUÍZO COLETIVO. DIRETRIZ DE APENSAMENTO EM AUTOS APARTADOS. RECONHECIMENTO DA COMPETÊNCIA DO JUÍZO PROLATOR DO TÍTULO EXECUTIVO. CASSAÇÃO DA DECISÃO RE

    4ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  4. DecisãoTJGO5185155-27.2023.8.09.0044

    5185155-27.2023.8.09.0044

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE FORMOSA FAZENDAS PÚBLICAS [ENDEREÇO], Parque Laguna II, Formosa/GO, [CEP] Balcão Virtual: [TELEFONE] WhatsApp, E-mail: [E-MAIL] DECISÃO Processo: 5185155-27.2023.8.09.0044 Polo ativo: S. F. L. Polo passivo: Municipio De Formosa 1. Relatório Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte exequente em face da decisão proferida no evento 119, sob alegação de erro de premissa fática, omissões, contradições e obscuridades quanto à homologação dos cálculos, à modalida

    Formosa - Vara das Fazendas PúblicasSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  5. SentençaTJGO5974587-07.2026.8.09.0110

    5974587-07.2026.8.09.0110

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE MOZARLÂNDIA 2ª Vara Judicial (Crime, Fazendas Públicas, Juizado Criminal e Execução Penal) Rua Brasil Ramos Caiado, Quadra 34, Centro, Mozarlândia-GO, [CEP], Tel/[TELEFONE] E-mail: [E-MAIL]. Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Processo nº: 5974587-07.2026.8.09.0110 Requerente(s): F. C. S. Requerido(s): Instituto Nacional Do Seguro Social SENTENÇA F. C. S. ajuizou a pres

    Mozarlândia - Vara das Fazendas PúblicasSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  6. SentençaTJGO5479248-09.2026.8.09.0168

    5479248-09.2026.8.09.0168

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Águas Lindas de Goiás Gabinete - 2ª Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental Telefone/[TELEFONE] E-mail: [E-MAIL] APM, [ENDEREÇO], Jardim Querência, Águas Lindas de Goiás/GO, [CEP] SENTENÇA Processo nº: 5479248-09.2026.8.09.0168 Autor/exequente:F. P. A. Requerido/executado: Instituto Nacional Do Seguro Social F. P. A. ajuizou AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA - BPC/LOAS em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEG

    Águas Lindas de Goiás - 2ª Vara Faz.Pub.Reg.Pub.AmbientalSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  7. DecisãoTJGO5758204-30.2026.8.09.0144

    5758204-30.2026.8.09.0144

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora Roberta Nasser Leone 6ª Câmara Cível AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5758204-30.2026.8.09.0144 COMARCA DE SILVÂNIA AGRAVANTE: M. A. S. AGRAVADA: H. C. E REPRESENTAÇÕES LTDA RELATOR: RICARDO LUIZ NICOLI – Juiz Substituto em Segundo Grau Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO INTERNO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. ADJUDICAÇÃO DE VEÍCULO. AVALIAÇÃO JUDICIAL ANTIGA. PRECLUSÃO. AUSÊNCIA DOS REQUISI

    6ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  8. DecisãoTJGO5890865-58.2026.8.09.0051

    5890865-58.2026.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Altair Guerra da Costa AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5890865-58.2026.8.09.0051 COMARCA : GOIÂNIA RELATOR : DESEMBARGADOR ALTAIR GUERRA DA COSTA AGRAVANTE : M. E. C. S. AGRAVADOS : E. L. J. E OUTROS DECISÃO Cuida-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO, com pedido de tutela provisória recursal, interposto por M. E. C. S. contra a decisão do movimento 63, integrada pela rejeição dos embargos de declaração no movimento 92, proferida pelo magistr

    1ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  9. AcórdãoTJGO5822515-67.2025.8.09.0143

    5822515-67.2025.8.09.0143

    EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. ERRO MATERIAL. CORREÇÃO SEM EFEITOS INFRINGENTES. DEMAIS VÍCIOS INEXISTENTES. ACOLHIMENTO PARCIAL. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de declaração opostos contra acórdão que deu parcial provimento a ambas as apelações cíveis para reduzir a indenização por danos morais e majorar os honorários advocatícios, em ação declaratória de inexistência de negócio jurídico relativa a empréstimo consignado. A embargante aponta omissões, contradições e obscur

    10ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  10. AcórdãoTJGO5837605-25.2026.8.09.0000

    5837605-25.2026.8.09.0000

    EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. REFERENDO DE LIMINAR. DIREITO À SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO ONCOLÓGICO. LANREOTIDA 120 MG. NEOPLASIA PANCREÁTICA METASTÁTICA. NECESSIDADE TERAPÊUTICA COMPROVADA. PARECER TÉCNICO FAVORÁVEL. NEGATIVA ADMINISTRATIVA FUNDADA NO FLUXO DE DISPENSAÇÃO DO SUS. PROGRESSÃO DA DOENÇA. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. MEDIDA LIMINAR REFERENDADA. 1. Mandado de segurança impetrado contra ato do Secretário de Estado da Saúde de Goiás, consistente na nega

    2ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações