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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.197.616decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 06:11

263.132 decisões no catálogo

  1. DecisãoTJGO0051293-67.2017.8.09.0137

    0051293-67.2017.8.09.0137

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Rio Verde - 1ª Vara Cível [ENDEREÇO], QD. 07, LT. 12, Bairro Residencial Tocantins – Edifício Fórum - [CEP] - [TELEFONE] - e-mail: [E-MAIL] Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Processo nº: 0051293-67.2017.8.09.0137 Requerente: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS P. R. S. G. Requerido: C. R. EIRELI ME DECISÃO Trata-se de execução de título extrajudicial proposta por Coope

    Rio Verde - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª e 3ªSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  2. DecisãoTJGO5089345-67.2024.8.09.0051

    5089345-67.2024.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia 8ª Vara da Fazenda Pública Estadual Autos n. 5089345-67.2024.8.09.0051 Polo ativo: R. C. P. M. M. Polo passivo: Estado De Goias DECISÃO Trata-se de liquidação individual de sentença coletiva relacionada à Fazenda Pública, oriunda da ação coletiva n. 5148959-81.2016.8.09.0051, ajuizada pelo SINTEGO/GO em face do ESTADO DE GOIÁS, visando ao recebimento de diferenças salariais do piso nacional do magistério. Compulsando os autos, verifica-se

    Goiânia - UPJ Varas da Fazenda Pública Estadual - Cumprimento de Sentença Coletiva: 4ª e 8ªSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  3. SentençaTJGO5568589-09.2026.8.09.0051

    5568589-09.2026.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE GOIÂNIA 17ª Vara Cível e Ambiental Processo Digital: 5568589-09.2026.8.09.0051 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Requerente: O. N. B. N. Requerido: R. F. S.a. - Sociedade De Credito, Financiamento E Investimento Sentença Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer cumulada com Indenização por Danos Morais e Tutela de Urgência ajuizada por O. N. B. N., brasileiro, inscrito no Cadast

    Goiânia - 17ª Vara Cível e AmbientalSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  4. AcórdãoTJGO5811037-32.2026.8.09.0174

    5811037-32.2026.8.09.0174

    AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 5811037-32.2026.8.09.0174 3ª CÂMARA ([E-MAIL]) AGRAVANTE: J N N COSTA LTDA AGRAVADO: H. B. A. M. RELATOR: DESEMBARGADOR ITAMAR DE LIMA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA. DECISÃO DE SANEAMENTO. PEDIDO DE ARQUIVAMENTO DO INCIDENTE. MATÉRIA NÃO DECIDIDA NA ORIGEM. RECURSO SECUNDUM EVENTUM LITIS. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. CONHECIMENTO PARCIAL. P. C. REQUERIDA PELA AGRAVANTE. ADIANTAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAI

    3ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  5. DecisãoTJGO5744773-35.2026.8.09.0044

    5744773-35.2026.8.09.0044

    Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Formosa Gabinete da 2ª Vara Cível [ENDEREÇO], Parque Laguna II, [CEP], Formosa-GO - [TELEFONE] Atendimento Gabinete - E-mail: [E-MAIL] - Gabinete Virtual/[TELEFONE] Autos n.º: 5744773-35.2026.8.09.0044 Classe: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Polo ativo: L. C. M. S. Polo passivo: Banco Santander (brasil) S.a. Este documento possui força de MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos artigos 136 à

    Formosa - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª e 3ªSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  6. AcórdãoTJGO5915757-02.2024.8.09.0051

    5915757-02.2024.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Sebastião Luiz Fleury AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5915757-02.2024.8.09.0051 7ª CÂMARA CÍVEL COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE : M. C. P. S. AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/A RELATOR : Desembargador SEBASTIÃO LUIZ FLEURY EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL. CONTA INDIVIDUAL DO PASEP. PRETENSÃO DE RESSARCIMENTO POR GESTÃO IRREGULAR. PRESCRIÇÃO DECENAL. TERMO INICIAL. SAQUE INTEGRAL DO PRIN

    7ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  7. AcórdãoTJGO5225635-21.2026.8.09.0051

    5225635-21.2026.8.09.0051

    EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL, TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. ITBI. INTEGRALIZAÇÃO DE IMÓVEIS AO CAPITAL SOCIAL. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA. PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. DEFICIÊNCIA DOCUMENTAL SANÁVEL. DOCUMENTOS PREEXISTENTES À IMPETRAÇÃO. AUSÊNCIA DE PRÉVIA OPORTUNIDADE DE EMENDA DA PETIÇÃO INICIAL. SÚMULA Nº 62 DO TJGO. INEXISTÊNCIA DE ALTERAÇÃO DO PEDIDO, DA CAUSA DE PEDIR OU DO ATO COATOR. EXAME DO DIREITO MATERIAL POSTERGADO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1.

    2ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  8. SentençaTJGO5755028-16.2026.8.09.0153

    5755028-16.2026.8.09.0153

    Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Uruaçu - Juizado Especial Cível Protocolo n. 5755028-16.2026.8.09.0153 SENTENÇA Trata-se de ação indenizatória por danos morais proposta por E. C. S. contra WILL FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL e MASTERCARD BRASIL SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDA. Aduz a parte autora que é cliente da primeira requerida e utiliza cartão de crédito com bandeira Mastercard, afirmando ter enfrentado sucessivas recusas de compras apesar da existência d

    Uruaçu - Juizado Especial CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  9. DecisãoTJGO6090159-31.2026.8.09.0168

    6090159-31.2026.8.09.0168

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS 1ª Vara Cível End.: [ENDEREÇO], Jardim Querência, Águas Lindas de Goiás, [CEP] [TELEFONE] e [TELEFONE] | E-mail: [E-MAIL] DECISÃO Processo n°: 6090159-31.2026.8.09.0168 Requerente: R. B. D. Requerido: Banco Bradescard S.a. Obs.: A presente decisão serve como instrumento de citação/intimação, mandado, ofício nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro, da Corregedoria do Estado de Goiás. Trata-s

    Águas Lindas de Goiás - 1ª Vara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  10. AcórdãoTJGO5502076-93.2025.8.09.0051

    5502076-93.2025.8.09.0051

    DIREITO DO CONSUMIDOR E CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. VALIDADE COMPROVADA. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME. 1. Apelação cível contra sentença que, nos autos de demanda declaratória e indenizatória aviada por consumidora em face de instituição financeira, julgou parcialmente procedentes os pedidos iniciais para declarar a inexistência do contrato de empréstimo consignado sub judice, determinar a cessação dos descontos dele decorrentes e condenar a parte ré a restituir, em dobro, os valores já desco

    11ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações