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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado em 27/10/2026 às 06:28

266.814 decisões no catálogo

  1. DecisãoTJGO5476028-04.2026.8.09.0006

    5476028-04.2026.8.09.0006

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás [E-MAIL] 3ª Câmara Cível APELAÇÃO CÍVEL Nº 5476028-04.2026.8.09.0006 COMARCA: ANÁPOLIS APELANTE: BANCO BRADESCO S/A APELADO: D. A. J. RELATORA: Desembargadora Maria Cristina Costa Morgado Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO EM DOBRO. COBRANÇA JUDICIAL DE DÍVIDA PARCIALMENTE PAGA. MÁ-FÉ COMPROVADA. ART. 940 DO CÓDIGO CIVIL. CUMULAÇÃO DE SANÇÕES. POSSIBILIDADE. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1.

    3ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  2. DecisãoTJGO5263761-14.2024.8.09.0148

    5263761-14.2024.8.09.0148

    Poder Judiciário do Estado de Goiás Comarca de Taquaral de Goiás - Serventia Cível Telefone/WhatsApp – Geral: [TELEFONE] / Gabinete Virtual: [TELEFONE] [ENDEREÇO], Taquaral de Goiás, [CEP] E-mail institucional da Comarca: [E-MAIL] Processo: 5263761-14.2024.8.09.0148 Classe: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: Araguaia S.A. Polo Passivo: J. E. J. DECISÃO Trata-se de execução de título extrajudicial proposta

    Taquaral de Goiás - Vara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  3. DecisãoTJGO5777588-29.2022.8.09.0011

    5777588-29.2022.8.09.0011

    PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA 4º Vara Cível FÓRUM- RUA VERSALES QD. 03, LT 08/14 RESIDENCIAL M. L. [TELEFONE] FAX: [TELEFONE] APARECIDA DE GOIÂNIA Goiás [CEP] PROTOCOLO Nº: 5777588-29.2022.8.09.0011 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Requerente: C. A. C. S.a Requerido: E. E. S. S. DECISÃO Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por Canopus Administrad

    Aparecida de Goiânia - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ªSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  4. DecisãoTJGO5510591-59.2021.8.09.0051

    5510591-59.2021.8.09.0051

    Núcleo de Aceleração de Julgamentos e Cumprimento de Metas de 1º Grau Central de Cumprimento de Sentença Cível da Comarca de Goiânia Decreto Judiciário nº 2.758/2026 Gabinete do Juiz Processo nº: 5510591-59.2021.8.09.0051 Exequente(s): M. G. P. S. Executado(s): A. C. O. M. Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença DECISÃO / MANDADO A presente decisão servirá automaticamente como mandado e dispensa a expedição de

    Goiânia - Central de Cumprimento de Sentença CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  5. SentençaTJGO5215309-93.2024.8.09.0011

    5215309-93.2024.8.09.0011

    Comarca de Aparecida de Goiânia 4ª Vara Cível Processo n.: 5215309-93.2024.8.09.0011 S E N T E N Ç A 1. Relatório: Trata-se de ação de cobrança securitária e reparação por danos corporais, materiais e morais, proposta por B. C. S. em face de Allianz Seguros S/A, B. C. P. S. e A. V. S., partes devidamente qualificadas nos autos. Após a prolação da sentença, as partes protocolaram petição noticiando a celebração de acordo extrajudicial, pugnando pela sua homologação judicial para que surta seus jurídicos e legais e

    Aparecida de Goiânia - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ªSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  6. DecisãoTJGO5465866-93.2026.8.09.0023

    5465866-93.2026.8.09.0023

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Caiapônia 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Especial Criminal) DECISÃO Processo: 5465866-93.2026.8.09.0023 Ação: -- Parte Promovente: MINISTERIO PUBLICO Parte Promovida: N. F. S. Trata-se de procedimento criminal em desfavor de N. F. S., no bojo do qual aportou aos autos, no evento n. 79, relatório encaminhado pela Central de Monitoramento Eletrônico noticiando intercorrências no uso do equipamento durante o mê

    Caiapônia - Vara CriminalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  7. DecisãoTJGO6087401-42.2026.8.09.0051

    6087401-42.2026.8.09.0051

    AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6087401-42.2026.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE: M. A. T. AGRAVADO: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA RELATORA: STEFANE FIÚZA CANÇADO MACHADO – Juíza Substituta em Segundo Grau 5ª CÂMARA CÍVEL DECISÃO LIMINAR Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por M. A. T., contra a decisão interlocutória proferida pela Juíza de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos da comarca de Goiânia, Dra. J. C. O. L., nos autos da ação de obrigação de fazer cumulada com indeniz

    5ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  8. DecisãoTJGO5959798-52.2026.8.09.0029

    5959798-52.2026.8.09.0029

    Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Catalão - 2ª Vara Criminal [ENDEREÇO], Centro - Catalão/GO - [CEP] Fones: [TELEFONE] Processo nº: 5959798-52.2026.8.09.0029 Requerente: MINISTERIO PUBLICO Requerido(a): T. G. S. Este documento possui força de MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos artigos 136 à 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro da Corregedoria do Estado de Goiás, devendo a Escrivania afixar selo de autenticidade na 2ª via, se necessário, para cumprimento do ato. DECISÃO Trata-se de AÇÃO PENAL

    Catalão - 2ª Vara CriminalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  9. DecisãoTJGO0413927-87.2014.8.09.0183

    0413927-87.2014.8.09.0183

    Poder Judiciário do Estado de Goiás Comarca de Aruanã Vara Cível Processo: 0413927-87.2014.8.09.0183 DECISÃO Trata-se de ação de execução de título extrajudicial. A parte exequente, na mov. 253, requereu o prosseguimento da execução, com a realização de pesquisas patrimoniais por meio dos sistemas CENSEC, SIMBA e SREI, bem como a consulta à JUCEG e à Redesim GO para identificação de eventuais participações societárias titularizadas pela pessoa jurídica executada. É o relatório. Decido. Quanto ao pedido de

    Aruanã - Vara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  10. DecisãoTJGO6047062-41.2026.8.09.0051

    6047062-41.2026.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora Alice Teles de Oliveira [E-MAIL] AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6047062-41.2026.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE: C. F. D. AGRAVADA: UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ENSINO UBEE RELATORA: DESEMBARGADORA ALICE TELES DE OLIVEIRA DECISÃO A parte agravante pugnou pela concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita na ocasião da interposição do presente recurso. Foi determinada a intimação do recorrente para, no praz

    11ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações