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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado em 27/10/2026 às 06:28

266.814 decisões no catálogo

  1. SentençaTJGO5098285-39.2026.8.09.0087

    5098285-39.2026.8.09.0087

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Itumbiara Juizado de Fazendas Públicas Processo nº 5098285-39.2026.8.09.0087 Requerente: J. S. S. Requerido: Municipio De Itumbiara SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 27 da Lei nº 12.153/09. Fundamento e decido. O feito comporta julgamento antecipado, nos termos do art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil, uma vez que a prova documental produzida é suficiente para a solução

    Itumbiara - Juizado de Fazendas PúblicasSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  2. SentençaTJGO5636598-52.2023.8.09.0140

    5636598-52.2023.8.09.0140

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE SANCLERLÂNDIA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Avenida X, quadra M, lote 07/15, Setor Planalto, [CEP], Município de Sanclerlândia/GO [TELEFONE] / E-mail: [E-MAIL] Processo: 5636598-52.2023.8.09.0140 Demandante (s): S. P. B. Demandado (s): E V Confeccoes Ltda SENTENÇA/MANDADO/OFÍCIO Este documento possui força de MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos artigos 136 ao 139-A do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial, da Corregedoria do Estado de Goi

    Sanclerlândia - Juizado Especial CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  3. AcórdãoTJGO5317019-65.2026.8.09.0051

    5317019-65.2026.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Wilson Dias [E-MAIL] RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 5317019?65.2026.8.09.0051 COMARCA : GOIÂNIA RELATOR : DESEMBARGADOR WILSON DIAS RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS RECORRIDO : J. R. S. S. ADV.[A/S] : DR. LUHAN OLIVEIRA ROCHA – OAB/GO 45.639 EMENTA DIREITO PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. TRÁFICO DE DROGAS. REJEIÇÃO DA DENÚNCIA POR ILICITUDE DA BUSCA PESSOAL E VEICULAR. NERVOSISMO E ACELERAÇÃO

    3ª Câmara CriminalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  4. SentençaTJGO5825220-23.2025.8.09.0051

    5825220-23.2025.8.09.0051

    ESTADO DE GOIÁS PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GOIÂNIA 18ª VARA CÍVEL E AMBIENTAL AUTOS Nº 5825220-23.2025.8.09.0051 S E N T E N Ç A Cuidam os autos de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA proposta por N. F. P., em face de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Na exordial, a parte autora alega que a parte requerida incluiu seu nome no cadastro do Sistema de Informação de Crédito - SCR, mantido pelo Banco Central. Afirma que a inscrição foi irregular, na medida em que não

    Goiânia - 18ª Vara Cível e AmbientalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  5. SentençaTJGO5133484-71.2026.8.09.0007

    5133484-71.2026.8.09.0007

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Anápolis - 2º Juizado Especial Cível Balcão Virtual - [TELEFONE] Gabinete Virtual - [TELEFONE] E-mail: [E-MAIL] Processo: 5133484-71.2026.8.09.0007 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Requerente: V. T. Ltda CPF/CNPJ: 36.521.462/0001-00 Endereço: M. J., 78-94, SALA 205, CENTRO, ANAPOLIS, GO, [CEP] Requerido(a): E. M. G. CPF/CNPJ: ***.***.***-*

    Anápolis - 2º Juizado Especial CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  6. DecisãoTJGO5165656-68.2026.8.09.0071

    5165656-68.2026.8.09.0071

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Hidrolândia 1ª Vara Judicial - Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível Rua Airton Gonzaga esq. c/ Rua Olavo Teves, s/nº, Bairro Nazaré, Hidrolândia/GO [CEP]- Balcão Virtual [TELEFONE] | Gabinete Virtual [TELEFONE] AUTOS N. 5165656-68.2026.8.09.0071 SERVENTIA Hidrolândia - Vara Cível PROCEDIMENTO Recuperação Judicial POLO ATIVO Grupo Cunha D E C I S Ã O COM FORÇA DE MANDADO, OFÍCIO E ALVARÁ1 R. C. O., R. C. O. (CNPJ

    Hidrolândia - Vara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  7. SentençaTJGO5877273-82.2026.8.09.0006

    5877273-82.2026.8.09.0006

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Anápolis 4ª Vara Cível (UPJ das Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª) Av. Sen. J. L. D., n. 1311 - St. Central, Anápolis–GO, [CEP], [TELEFONE], balcão virtual - [TELEFONE], e-mail UPJ: [E-MAIL], gabinete virtual - [TELEFONE], e-mail gabinete: [E-MAIL] Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Autos n. 5877273-82.2026.8.09.0006 Parte autora/exequente: R. P. S. Parte ré/

    Anápolis - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ªSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  8. DecisãoTJGO6084160-10.2026.8.09.0100

    6084160-10.2026.8.09.0100

    Estado de Goiás Poder Judiciário 2ª Vara Cível, da Fazenda Pública Municipal, de Registros Públicos e Ambiental — Comarca de Luziânia/GO Av. Sarah Kubitschek, Quadra MOS, Lotes 7A e 7B, Parque JK, Luziânia/GO, [CEP] E-mail: [E-MAIL], Gabinete Virtual: [TELEFONE] 6084160-10.2026.8.09.0100 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível I. M. B. Picpay Bank - Banco Multiplo S.a. Este ato judicial, devidamente assinado e acompanhado documentos neces

    Luziânia - 2ª Vara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  9. DecisãoTJGO5438038-18.2026.8.09.0090

    5438038-18.2026.8.09.0090

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE JANDAIA Autos n°: 5438038-18.2026.8.09.0090 DECISÃO O presente pronunciamento judicial, nos termos do artigo 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral deste Tribunal de Justiça, valerá como mandado de citação, intimação e/ou ofício, no que for pertinente. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição de indébito e indenização por danos morais proposta por A. P. O. em face de BANCO BMG S.A. e FACTA FINANCEIRA

    Jandaia - Vara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  10. DecisãoTJGO5371547-90.2025.8.09.0178

    5371547-90.2025.8.09.0178

    PODER JUDICIÁRIO Comarca de Maurilândia Estado de Goiás Gabinete da Vara Cível de Maurilândia Este ato judicial, devidamente assinado e acompanhado documentos necessários ao cumprimento do ato devido, servirá como MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/OFÍCIO, nos termos dos artigos 136 ao 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial. Processo: 5371547-90.2025.8.09.0178/4 Polo ativo :Goias Mp Procuradoria Geral De Justica Polo passivo: J. Mendonca Agropecuaria S.A DECISÃO Trata-se de execução de obrigação de fazer

    Maurilândia - Vara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações