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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 06:28

266.814 decisões no catálogo

  1. SentençaTJGO6068398-49.2026.8.09.0036

    6068398-49.2026.8.09.0036

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Cristalina 1ª Vara Judicial - Serventia Cível Processo: 6068398-49.2026.8.09.0036 Classe: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: R. M. N. Polo Passivo: D. V. G. SENTENÇA Trata-se de execução de título extrajudicial, ajuizada por R. M. N. e K. M. R. em face de D. V. G. e P. O. S., partes qualificadas. A parte autora pugnou pela desistência da a

    Cristalina - 1ª Vara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  2. DecisãoTJGO5992300-75.2026.8.09.0051

    5992300-75.2026.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 2ª Câmara Cível Gabinete do Desembargador Augusto Ventura Agravo de Instrumento nº 5992300-75.2026.8.09.005 Agravante: Cooperativa M. R. Agravada: C. C. Relator: Desembargador Augusto Ventura DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de agravo de instrumento interposto pela Cooperativa Mista Roma contra decisão interlocutória proferida pelo Juiz de Direito da Central de Cumprimento de Sentença Cível da Comarca de Goiânia, Dr. D. M. M. F., nos autos do cumprimento indivi

    2ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  3. SentençaTJGO5673283-29.2026.8.09.0051

    5673283-29.2026.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás GOIÂNIA Goiânia - 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual Avenida Olinda, Qd. G, Lt. 04 - Fórum Cível, 0, PARK LOZANDES, GOIÂNIA - Goiás, [CEP] | Atendimento em dias úteis, das 12h às 18h. Processo n.: 5673283-29.2026.8.09.0051 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Polo Ativo: V. R. Z. T. Polo Passivo: Estado De Goias Sentença Trata-se de ação de concessão de pensão por morte

    Goiânia - 5ª Vara da Fazenda Pública EstadualSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  4. AcórdãoTJGO5938215-42.2026.8.09.0051

    5938215-42.2026.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 2ª Câmara Criminal Gabinete da Desembargadora Rozana Camapum ______________________________________ HABEAS CORPUS Nº 5938215-42.2026.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA IMPETRANTE: F. P. C. F. PACIENTE: J. V. S. O. S. AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E LAVAGEM DE CAPITAIS RELATORA: DRA. TELMA APARECIDA ALVES – JUÍZA SUBSTITUTA EM SEGUNDO GRAU RELATÓRIO e VOTO Trata-se de habeas corpus liberatório, com pe

    2ª Câmara CriminalSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  5. DecisãoTJGO6083407-49.2026.8.09.0069

    6083407-49.2026.8.09.0069

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE GUAPÓ 2ª VARA JUDICIAL [ENDEREÇO], Praça João Rassi, Conjunto Cidade Nova, Guapó/GO, [CEP] [TELEFONE] / E-mail: [E-MAIL] / Whatsapp (balcão virtual): [TELEFONE] DECISÃO Processo nº: 6083407-49.2026.8.09.0069 Polo passivo: M. A. G. TERMO DE APRESENTAÇÃO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA) Processo n. 6083407-49.2026.8.09.0069 LOCAL, DATA E HORA: Sala de Audiências Virtual da 2ª Vara Judicial da Comarca de Guapó, ao dia 23/10/2026, sext

    Guapó - Vara CriminalSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  6. AcórdãoTJGO5060085-08.2025.8.09.0051

    5060085-08.2025.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Átila Naves Amaral AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5751476-58.2026.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE: ESTADO DE GOIÁS AGRAVADA: S. R. F. L. RELATOR: DESEMBARGADOR ÁTILA NAVES AMARAL VOTO Presentes os requisitos e pressupostos de admissibilidade do recurso sub judice, dele conheço. Conforme relatado, trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por ESTADO DE GOIÁS, contra a decisão (mov. 68) pr

    Goiânia - 5ª Vara da Fazenda Pública EstadualSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  7. AcórdãoTJGO5813595-35.2025.8.09.0069

    5813595-35.2025.8.09.0069

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás [E-MAIL] 3ª Câmara Cível EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5813595-35.2025.8.09.0069 COMARCA : GUAPÓ EMBARGANTE : C. S. L. EMBARGADO : BANCO BRADESCO S/A RELATORA : Desembargadora Maria Cristina Costa Morgado RELATÓRIO E VOTO Trata-se de Embargos de Declaração opostos por C. S. L. (mov. 83), contra o acórdão (mov. 78) que negou provimento ao Agravo Interno, interposto nos autos de Ação Declaratória De Inexistência De Débit

    3ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  8. DecisãoTJGO5858324-92.2026.8.09.0011

    5858324-92.2026.8.09.0011

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA 1ª VARA CÍVEL Processo : 5858324-92.2026.8.09.0011 Requerente : T. S. A. Requerido: Serasa S.a. DECISÃO (Este ato devidamente assinado eletronicamente e acompanhado dos demais documentos necessários ao cumprimento do ato devido servirá como OFÍCIO/MANDADO/ALVARÁ, nos termos dos Artigos 368 I a 368 L (Provimento 002/2012) da Consolidação dos A. N. C. G. J.) 1. RELATÓRIO Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer cumulada com Repara

    Aparecida de Goiânia - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ªSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  9. DecisãoTJGO5420093-57.2026.8.09.0174

    5420093-57.2026.8.09.0174

    PODER JUDICIÁRIO Estado de Goiás Comarca de Senador Canedo 2ª Vara Cível Rua 10, Conjunto Uirapuru, Senador Canedo – GO. E-mail: [E-MAIL] Balcão Virtual (whatsapp): [TELEFONE] Gabinete Virtual (whatsapp): [TELEFONE] Autos nº: 5420093-57.2026.8.09.0174 Classe: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Polo Ativo: L. G. S. Polo Passivo: Banco Bradesco S.a. DECISÃO (com força de MANDADO/OFÍCIO, nos termos do Provimento nº 002/2012 e do artigo

    Senador Canedo - UPJ Varas Cíveis: 1ª e 2ªSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  10. DecisãoTJGO5211889-47.2026.8.09.0064

    5211889-47.2026.8.09.0064

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goianira-GO Vara Cível Protocolo: 5211889-47.2026.8.09.0064 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Polo ativo: Banco Bradesco S.a CPF/CNPJ: 60.746.948/0002-01 Polo passivo: Boa Vista Alimentos Ltda CPF/CNPJ: 37.356.854/0001-15 D E C I S Ã O (Nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimento do Foro Judicial, o presente ato servirá, também, como m

    Goianira - Vara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações