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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado em 27/10/2026 às 06:28

81.975 decisões no catálogo

  1. SentençaTJGO5744020-04.2019.8.09.0051

    5744020-04.2019.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete do Juiz da 5ª Vara de Execução Fiscal Municipal e Registros Públicos - Execução Fiscal Processo nº.: 5744020-04.2019.8.09.0051 Polo Ativo: MUNICIPIO DE GOIANIA Polo Passivo: M. H. F. Natureza da ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução Fiscal SENTENÇA Trata-se de ação de execução fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE GOIÂNIA em desfavor de M. H. F., partes qualificadas, lastreada na Certidão de Dívida Ativa nº 1813, inscrita em 26/02/2019 (Li

    Goiânia - UJS das Varas da Fazenda Pública Municipal e Estadual - Execução Fiscal: 1ª e 5ªSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  2. SentençaTJGO5496896-62.2026.8.09.0051

    5496896-62.2026.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia 25ª Vara Cível e-mail: [E-MAIL] [TELEFONE] n Autos nº 5496896-62.2026.8.09.0051 Exequente: S. S. C., Financiamento E Investimento S.a. Executado: T. M. T. Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos -> Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária S E N T E N Ç A Santander Sociedade De Credito, Financiamento E Investimento S.a., qua

    Goiânia - 5ª UPJ Varas Cíveis: 12ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 25ªSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  3. SentençaTJGO5962352-26.2026.8.09.0007

    5962352-26.2026.8.09.0007

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Anápolis - 2º Juizado Especial Cível Balcão Virtual - [TELEFONE] Gabinete Virtual - [TELEFONE] E-mail: [E-MAIL] Processo: 5962352-26.2026.8.09.0007 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Requerente: E. B. G. CPF/CNPJ: **.***.***/****-** Endereço: QUINZE DE DEZEMBRO, 158, SALA 22, Setor Central, ANAPOLIS, GO, [CEP] Requerido(a): E. A. O. CPF/CNPJ: ***.***.

    Anápolis - 2º Juizado Especial CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  4. SentençaTJGO5966169-63.2026.8.09.0051

    5966169-63.2026.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Goiânia – 4º Juízo do Núcleo da Justiça 4.0 – Especializado em Matéria de Juizado Especial da Fazenda Pública Gabinete do Juiz Rodrigo de Melo Brustolin Autos 5966169-63.2026.8.09.0051 Requerente: T. M. P. Requerido(a): Estado De Goias Vistos etc. I - Cuida-se de ação declaratória cominada com cobrança, em que, a parte autora, já qualificada nos autos, em desfavor do Estado de Goiás, objetiva seja reconhecida nulidade de contrato temporário e cons

    Goiânia - UPJ Juizados da Fazenda Pública: 1º, 2º, 3º e 4º (1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente)Sem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  5. SentençaTJGO5712561-54.2026.8.09.0110

    5712561-54.2026.8.09.0110

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Mozarlândia 1ª Vara Judicial (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível) Rua Brasil Ramos Caiado, Qd. 34, 688, Centro, Mozarlândia-GO, Tel/[TELEFONE] E-mail: [E-MAIL] Processo n.º: 5712561-54.2026.8.09.0110 Promovente: A. F. B. Promovido: Revia Group Energia Solar Ltda S E N T E N Ç A I – RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS proposta por A. F. B. em desfavor

    Mozarlândia - Juizado Especial CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  6. SentençaTJGO5460728-10.2026.8.09.0068

    5460728-10.2026.8.09.0068

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Goiatuba - Juizado Especial Cível Gabinete da Juíza de Direito DIÉSSICA TAÍS SILVA [ENDEREÇO], Setor B. V., Goiatuba – GO, [CEP]. [TELEFONE] - E-mail: [E-MAIL] Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Processo n.º: 5460728-10.2026.8.09.0068 Autor(a): H. A. F. Ré(u): R. T. L. T. SENTENÇA/MANDADO/OFÍCIO/TERMO Este documento possui força de MANDADO/OFÍCIO/TERMO, n

    Goiatuba - Juizado Especial CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  7. SentençaTJGO5857845-88.2026.8.09.0047

    5857845-88.2026.8.09.0047

    ESTADO DE GOIÁS — PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GOIANÁPOLIS Juizado das Fazendas Públicas SENTENÇA Processo n.: 5857845-88.2026.8.09.0047 Polo ativo: Cb Eventos Ltda Polo passivo: Município de Terezópolis de Goiás Trata-se de ação de cobrança ajuizada por CB Eventos Ltda em face do Município de Terezópolis de Goiás, partes devidamente qualificadas. A autora pretende receber valores decorrentes da prestação de serviços de decoração cenográfica para evento promovido pelo Município. No evento 20, informou a qui

    Goianápolis - Juizado das Fazendas PúblicasSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  8. SentençaTJGO5189630-25.2026.8.09.0172

    5189630-25.2026.8.09.0172

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE SANTA TEREZINHA DE GOIÁS VARA CÍVEL Processo: 5189630-25.2026.8.09.0172 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Polo Ativo: A. T. S. Polo Passivo: Bradesco Vida E Previdencia S.a. Obs.: A presente sentença serve como instrumento de citação/intimação, mandado, ofício nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro, da Corregedoria do Estado de Goiás. SENTENÇA R

    Santa Terezinha de Goiás - Vara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  9. SentençaTJGO5801664-26.2024.8.09.0051

    5801664-26.2024.8.09.0051

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia Estado de Goiás 7ª Vara de Fazenda Pública Estadual e-mail: [E-MAIL] Protocolo: 5801664-26.2024.8.09.0051 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Requerente: Sama S.a. – Minerações Associadas – Em Recuperação Judicial Requerido: Estado de Goiás S E N T E N Ç A Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITOS FISCAIS ajuizada por SAMA S.A. – MINERAÇÕES ASSOCIADAS – EM RECUPERA

    Goiânia - UPJ Varas da Fazenda Pública Estadual: 1ª, 6ª e 7ªSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  10. SentençaTJGO5235847-36.2026.8.09.0105

    5235847-36.2026.8.09.0105

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 2ª Vara Judicial Comarca de Mineiros Processo n.: 5235847-36.2026.8.09.0105 Requerente: F. S. C. M. Requerido (a): Cooperativa De Credito De L. A. V. A. Ltda Este ato judicial, devidamente assinado e acompanhado dos documentos necessários ao cumprimento do ato devido, servirá como MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO/OFÍCIO, nos termos dos artigos 136 ao 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial. SENTENÇA Trata-se de EMBARGOS DE TERCEIRO opostos por F.

    Mineiros - 2ª Vara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações