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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado em 27/10/2026 às 06:28

81.975 decisões no catálogo

  1. SentençaTJGO5781168-19.2025.8.09.0090

    5781168-19.2025.8.09.0090

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE JANDAIA Autos n°: 5781168-19.2025.8.09.0090 SENTENÇA O presente pronunciamento judicial, nos termos do artigo 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral deste Tribunal de Justiça, valerá como mandado de citação, intimação e/ou ofício, no que for pertinente. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por BADEQUINHOS MOTOS LTDA em face de M. A. C. O., partes qualificadas nos autos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da L

    Jandaia - Juizado Especial CívelSem relatorPublicado em 20/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  2. SentençaTJGO5038997-16.2022.8.09.0051

    5038997-16.2022.8.09.0051

    Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Goiânia 8º Juizado Especial Cível Rua 72, Qd. C-15/19, Jardim Goiás, Complexo dos Juizados Cíveis e Turmas Recursais, 5º Andar, Goiânia/GO, [CEP] e-mail do Gabinete (assuntos do Gabinete): [E-MAIL] e e-mail da UPJ (assuntos da UPJ): [E-MAIL] Telefone do Gabinete: [TELEFONE] Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Processo n.: 5038997-16.2022.8.09.0051 Exequente: E. S. S. L

    Goiânia - 2ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 6º, 7º, 8º, 9º, 10º e 11ºSem relatorPublicado em 20/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  3. SentençaTJGO5368875-97.2026.8.09.0106

    5368875-97.2026.8.09.0106

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Mineiros - Juizado Especial Cível Rua 10, bairro SETOR NOSSA SENHORA DE FATIMA - [TELEFONE] - [E-MAIL] Processo nº: 5368875-97.2026.8.09.0106 Autor(es): M. T. M. Requerido(os): T. L. A. A. Este ato judicial devidamente assinado e acompanhado documentos necessários ao cumprimento do ato devido servirá como MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO/OFÍCIO, nos termos dos artigos 136 ao 139, do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial. SENTENÇA Trata-se de ação de inden

    Mineiros - Juizado Especial CívelSem relatorPublicado em 20/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  4. SentençaTJGO5553234-89.2026.8.09.0137

    5553234-89.2026.8.09.0137

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE RIO VERDE Juizado das Fazendas Públicas E-mail: [E-MAIL] - Fone Gabinete: [TELEFONE] - Fone Escrivania: [TELEFONE] Avenida Universitária, [ENDEREÇO], s/n Residencial, [ENDEREÇO]-468, [TELEFONE] Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Processo nº: 5553234-89.2026.8.09.0137 Requerente(s): D. F. S. L. Requerido(s): G. P. - Goiasprev PROJETO DE SENTENÇ

    Rio Verde - Juizado das Fazendas PúblicasSem relatorPublicado em 20/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  5. SentençaTJGO5644131-09.2026.8.09.0156

    5644131-09.2026.8.09.0156

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Varjão - Vara Cível Gabinete da Juíza de Direito Diéssica Taís Silva Rua 11 c/ 06, Qd. APM-03, Área 01, Residencial Dona Zizinha, Varjão, CEP: 753.550-00 - [TELEFONE] - E-mail: [E-MAIL] Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Processo nº: 5644131-09.2026.8.09.0156 Autor(a): M. F. B. Ré(u): Banco Bradesco S.a. Mandado nº.: ________________ Ofício nº.: _________________

    Varjão - Vara CívelSem relatorPublicado em 20/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  6. SentençaTJGO5263005-67.2026.8.09.0137

    5263005-67.2026.8.09.0137

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Rio Verde - 1º Juizado Especial Cível e Criminal [ENDEREÇO], QD. 07, LT. 12, Bairro Residencial Tocantins – Edifício Fórum - [CEP] – [TELEFONE] - E-mail: [E-MAIL] Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial Cível Processo nº: 5263005-67.2026.8.09.0137 Polo ativo: F. M. F. Polo passivo: M. F. F. SENTENÇA Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais, ajuizada por F. M. F

    Rio Verde - 1º Juizado Especial CívelSem relatorPublicado em 20/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  7. SentençaTJGO0260247-46.2005.8.09.0006

    0260247-46.2005.8.09.0006

    Poder Judiciário Comarca de Anápolis – Vara da Fazenda Pública Estadual Endereço: Ruas PB-07 e PB-09, térreo, Bairro Parque Brasília, Anápolis/GO [CEP] – [TELEFONE] / e-mail:[E-MAIL] Numero processo: 0260247-46.2005.8.09.0006 Polo ativo: ESTADO DE GOIAS Polo passivo: ONOGAS SA COMERCIO E INDURTRIA DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por ONOGÁS S.A. COMÉRCIO E INDÚSTRIA no evento 96, em face da decisão do evento 93, ao fundamento de que o pronunciamento judicial incorreu em omissão ao deixar de aprec

    Anápolis - Vara da Faz. Pública Estadual - Execução FiscalSem relatorPublicado em 20/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  8. SentençaTJGO5450502-18.2026.8.09.0044

    5450502-18.2026.8.09.0044

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE FORMOSA JUIZADO DAS FAZENDAS PÚBLICAS [ENDEREÇO], Parque Laguna II, Formosa/GO, [CEP] Balcão Virtual: [TELEFONE] WhatsApp, E-mail: [E-MAIL] SENTENÇA 1. Relatório Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95, com aplicação subsidiária do art. 27, da Lei 12.153/09. 2. Fundamentação Inicialmente, promovo o julgamento antecipado do feito, nos termos do art. 355, inciso I, do CPC, pois não há necessidade de produção de outras provas, estando o f

    Formosa - Juizado das Fazendas PúblicasSem relatorPublicado em 20/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  9. SentençaTJGO5812406-42.2026.8.09.0051

    5812406-42.2026.8.09.0051

    Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de GOIÂNIA Goiânia - 2ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 6º, 7º, 8º, 9º, 10º e 11º RUA 72, , Qd. 15/19, 5º Andar - Complexo dos Juizados e Turmas Recursais, JARDIM GOIAS, GOIÂNIA-Goiás, 74884120 PROJETO DE SENTENÇA Trata-se de ação de restituição de importâncias pagas c/c pedido de indenização por danos morais ajuizada por A. S. O. S. em face de BUSER BRASIL TECNOLOGIA LTDA., ambos qualificados. Afirma a parte autora que, em 10/10/2025, adquiriu reserva de transporte ro

    Goiânia - 2ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 6º, 7º, 8º, 9º, 10º e 11ºSem relatorPublicado em 20/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  10. SentençaTJGO5199979-62.2026.8.09.0051

    5199979-62.2026.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 2º Juizado Especial Cível - Comarca de Goiânia Juiz de Direito Aldo Guilherme Saad Sabino de Freitas Autos 5199979-62.2026.8.09.0051 Reclamante: M. A. P. N. C. Reclamado(a): G. L. A. S.a. SENTENÇA Cuidam-se os autos digitais sobre reclamação aforada com pretensão de condenação da parte reclamada ao pagamento de indenização moral por atraso de viagem aérea. Não houve proposta de acordo e nem requerimento para a produção de provas em audiência. Ofertou-se con

    Goiânia - 1ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 1º, 2º, 3º, 4º e 5ºSem relatorPublicado em 20/10/2026coletada em 20/10/20260 citações