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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.197.616decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 06:11

152.975 decisões no catálogo

  1. DecisãoTJGO5439929-63.2023.8.09.0160

    5439929-63.2023.8.09.0160

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Novo Gama 1ª Vara Cível, de Família, Sucessões e da Infância e Juventude [E-MAIL] (61) 3110.2247 D E C I S Ã O Esta decisão/despacho possui força de Mandado/Ofício, nos termos dos artigos 136 e seguintes do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial. Autos nº: 5439929-63.2023.8.09.0160 Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Promovent

    Novo Gama - 1ª Vara CívelSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  2. DecisãoTJGO5525992-87.2025.8.09.0074

    5525992-87.2025.8.09.0074

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da 1ª Vice-Presidência AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 5525992-87.2025.8.09.0074 COMARCA DE IPAMERI AGRAVANTE : V. A. O. AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO Trata-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, com pedido de retratação, interposto na mov. 95 por V. A. O., qualificado e regularmente representado, com fundamento no art. 1.042 do CPC, em face da decisão que negou seguimento ao re

    Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais - CÍVELSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  3. DecisãoTJGO5671875-03.2026.8.09.0051

    5671875-03.2026.8.09.0051

    Protocolo 5671875-03.2026.8.09.0051 D E C I S Ã O 1. Dos fatos 1. Trata-se de Ação Anulatória de Ato Administrativo protocolizada por Norte Pharma Comércio Atacadista de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda. contra o Município de Goiânia, qualificados, na qual se discute a multa de 30% (trinta por cento) aplicada à autora por inexecução contratual imputada no âmbito dos Empenhos nº 0001 e nº 0003, vinculados à Ata de Registro de Preços nº 086/2024 (Pregão Eletrônico nº 90029/2024 – SRP Saúde). 2. Pela dec

    Goiânia - UPJ Varas da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos: 2ª, 3ª e 4ªSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  4. DecisãoTJGO5309751-49.2026.8.09.0183

    5309751-49.2026.8.09.0183

    Poder Judiciário Estado de Goiás Comarca de Montividiu [TELEFONE]/2188 E-mail: [E-MAIL] Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Processo n° 5309751-49.2026.8.09.0183 Parte requerente: E. A. R. Parte requerida: Cooperativa De Credito De L. A. S. G. DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO1 Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS MORAIS, ajuizada por E. A. R. em face da Cooperativa de Crédito d

    Montividiu - Vara CívelSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  5. DecisãoTJGO5631305-27.2023.8.09.0100

    5631305-27.2023.8.09.0100

    Estado de Goiás Poder Judiciário 2ª Vara Cível, da Fazenda Pública Municipal, de Registros Públicos e Ambiental — Comarca de Luziânia/GO Av. Sarah Kubitschek, Quadra MOS, Lotes 7A e 7B, Parque JK, Luziânia/GO, [CEP] E-mail: [E-MAIL], Gabinete Virtual: [TELEFONE] 5631305-27.2023.8.09.0100 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença V. F. M. J. A. G. Este ato judicial, devidamente assinado e acompanhado documentos necessários

    Luziânia - 2ª Vara CívelSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  6. DecisãoTJGO6076298-79.2026.8.09.0005

    6076298-79.2026.8.09.0005

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Alvorada do Norte Gabinete do Juizado Especial Cível Processo n.: 6076298-79.2026.8.09.0005 Polo ativo: Auto Center Distribuidora De Pecas E Servicos Ltda Polo passivo: Tika Construcoes E Locacoes De Equipamentos Ltda DECISÃO 1. Trata-se de ação de cobrança ajuizada por AUTO CENTER DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA (AUTO CENTER) em face de TIKA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA (TIKA). Em suma, a parte autora afirmou que: i) entre 2024 e 2026, prest

    Alvorada do Norte - Juizado Especial CívelSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  7. DecisãoTJGO5760672-57.2023.8.09.0051

    5760672-57.2023.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE GOIÂNIA 12ª Vara Cível Avenida Olinda, n. 722, Setor Park Lozandes, Goiânia, Goiás, [CEP] Protocolo: 5760672-57.2023.8.09.0051 Natureza: Procedimento Comum Cível Polo ativo: Acarai Construtora Ltda Polo passivo: G. P. Construtora Ltda D E C I S Ã O (Nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimento do Foro Judicial, o presente ato servirá, também, como mandado e ofício) Trata-se de ação de rescisão contratual c/c indenização proposta por Acarai Construtora L

    Goiânia - 5ª UPJ Varas Cíveis: 12ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 25ªSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  8. DecisãoTJGO6014666-11.2026.8.09.0051

    6014666-11.2026.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia 25ª Vara Cível e-mail: [E-MAIL] [TELEFONE] Autos nº 6014666-11.2026.8.09.0051 Requerente: A. A. C. Requerido: U. G. C. T. M. Natureza: Procedimento Comum Cível - D E C I S Ã O - Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA CUMULADA COM RESSARCIMENTO DE DESPESAS E COMPENSAÇÃO POR DANO MORAL ajuizada por A. A. C. em face da UNIMED GOIÂNIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, ambas as partes qualificadas nos autos. Alega a parte autora, em síntese, qu

    Goiânia - 5ª UPJ Varas Cíveis: 12ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 25ªSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  9. DecisãoTJGO5094692-52.2022.8.09.0051

    5094692-52.2022.8.09.0051

    Fórum Cível da Comarca de Goiânia Gabinete da 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual - Cumprimento de Sentença Coletiva Processo nº 5094692-52.2022.8.09.0051 Polo ativo: H. M. C. V. Polo passivo: Estado De Goiás Tipo da ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento Individual de Sentença de Ações Coletivas DECISÃO Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva, proposta por H. M. C. V. em desfavor do Estado de Goiás, proferi

    Goiânia - UPJ Varas da Fazenda Pública Estadual - Cumprimento de Sentença Coletiva: 4ª e 8ªSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  10. DecisãoTJGO5309900-53.2026.8.09.0051

    5309900-53.2026.8.09.0051

    Poder Judiciário Comarca de Goiânia Gabinete da Juíza da 22ª Vara Cível Telejudiciario [TELEFONE], Fórum Cível: 62-3018-6000, 5ª UPJ das Varas Cíveis [TELEFONE] e [TELEFONE], WhatsApp 5ª UPJ: [TELEFONE] E-mail 5ª UPJ: [E-MAIL], Telefone Gabinete: [TELEFONE] E-mail Gabinete: [E-MAIL] Endereço: (Edificio Forum Civel) Avenida Olinda, Esquina com Rua PL-03, Qd. G, Lt. 04, Park Lozandes, [CEP] - Goiânia - GO DECISÃO Processo nº : 5309900-53.2026.8.09.0051 Classe processual : PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de C

    Goiânia - 5ª UPJ Varas Cíveis: 12ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 25ªSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações