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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado em 27/10/2026 às 06:28

81.975 decisões no catálogo

  1. SentençaTJGO5727290-68.2026.8.09.0051

    5727290-68.2026.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE GOIÂNIA 8ª VARA CÍVEL AVENIDA OLINDA, Esquina com Rua PL-03, Qd. G, Lt. 04, PARK LOZANDES, 74884120 Processo nº: 5727290-68.2026.8.09.0051. Natureza: Procedimento Comum Cível. Polo ativo: J. C. S. - CPF/CNPJ n. ***.***.***-**. Polo passivo: C6 Corretora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. - CPF/CNPJ n. **.***.***/****-**. SENTENÇA Este documento possui força de MANDADO / OFÍCIO / TERMO DE COMPROMISSO / ALVARÁ (exceto alvará para levanta

    Goiânia - 3ª UPJ Varas Cíveis: 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ªSem relatorPublicado em 20/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  2. SentençaTJGO5596813-92.2026.8.09.0006

    5596813-92.2026.8.09.0006

    Poder Judiciário Comarca de Anápolis - Juizado da Fazenda Pública Estadual Endereço: Avenida Senador J. L. D., n. 1311, 8º andar, Setor Central, Anápolis/GO [CEP] - [TELEFONE] / e-mail: [E-MAIL] Autos: 5596813-92.2026.8.09.0006 Polo Ativo: D. P. A. Polo Passivo: Estado De Goias PROJETO DE SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA DE REMUNERAÇÃO POR TRABALHO PRISIONAL ajuizada por D. P. A. em face do ESTADO DE GOIÁS. Relatório dispensado por força do art. 38, da Lei n° 9.099/95. MOTIVO E DECIDO. Inicialmente, no que c

    Anápolis - Juizado da Fazenda Pública EstadualSem relatorPublicado em 20/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  3. SentençaTJGO5081000-44.2026.8.09.0051

    5081000-44.2026.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Goiânia – 2ª Vara Cível Autos 5081000-44.2026.8.09.0051 Autor(a): R. C. F. Ré(u): Iguasport Ltda SENTENÇA Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais ajuizada por R. C. F. e K. S. C. S. em face de IGUASPORT LTDA. (Decathlon) e PROTEGE PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA., todos qualificados nos autos. Sustentaram os autores, em apertada síntese, que foram submetidos a abordagem abusiva e revista pessoal indevida nas dependências da primeira

    Goiânia - 1ª UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 32ªSem relatorPublicado em 20/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  4. SentençaTJGO5036677-51.2026.8.09.0051

    5036677-51.2026.8.09.0051

    Fórum Cível da Comarca de Goiânia Gabinete da 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual - Cumprimento de Sentença Coletiva Processo nº 5036677-51.2026.8.09.0051 Polo ativo: F. D. C. Polo passivo: Estado De Goias Tipo da ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Liquidação -> Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum SENTENÇA Trata-se de liquidação individual de sentença coletiva pelo procedimento comum, proposta por F. D. C. em face do Estado de Goiás, destinada à individua

    Goiânia - UPJ Varas da Fazenda Pública Estadual - Cumprimento de Sentença Coletiva: 4ª e 8ªSem relatorPublicado em 20/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  5. SentençaTJGO5447978-50.2026.8.09.0011

    5447978-50.2026.8.09.0011

    PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL Classe: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Processo nº: 5447978-50.2026.8.09.0011 Polo ativo: G. M. L. T. Polo passivo: Estado De Goias SENTENÇA Trata-se de Ação Declaratória c/c Cobrança ajuizada por G. M. L. T. em face do ESTADO DE GOIÁS, devidamente qualificados.

    Aparecida de Goiânia - Juizado da Fazenda Pública EstadualSem relatorPublicado em 20/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  6. SentençaTJGO6068294-12.2026.8.09.0051

    6068294-12.2026.8.09.0051

    Estado de Goiás Poder Judiciário Complexo dos Juizados Especiais Cíveis de Goiânia 7º Juizado Especial Cível (2ª UPJ dos Juizados Especiais Cíveis) Autos: 6068294-12.2026.8.09.0051 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Requerente: R. S. D. L. Requerido: M. R. F. SENTENÇA Dispensado o relatório, por força do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Trata-se de EXECUÇÃO proposta por R. S. D. L. em face de M. R. F. Entretanto, consta

    Goiânia - 2ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 6º, 7º, 8º, 9º, 10º e 11ºSem relatorPublicado em 20/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  7. SentençaTJGO5802141-19.2026.8.09.0006

    5802141-19.2026.8.09.0006

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Anápolis 4ª Vara Cível (UPJ das Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª) Av. Sen. J. L. D., n. 1311 - St. Central, Anápolis–GO, [CEP], [TELEFONE], balcão virtual - [TELEFONE], e-mail UPJ: [E-MAIL], gabinete virtual - [TELEFONE], e-mail gabinete: [E-MAIL] Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos -> Bus

    Anápolis - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ªSem relatorPublicado em 20/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  8. SentençaTJGO5312860-07.2026.8.09.0172

    5312860-07.2026.8.09.0172

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE SANTA TEREZINHA DE GOIÁS VARA CÍVEL Processo: 5312860-07.2026.8.09.0172 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Polo Ativo: M. H. S. M. G. Polo Passivo: Napseg Administradora De Seguros E Servicos Ltda Obs.: A presente sentença serve como instrumento de citação/intimação, mandado, ofício nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro, da Corregedoria do Estado

    Santa Terezinha de Goiás - Vara CívelSem relatorPublicado em 20/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  9. SentençaTJGO5022356-16.2023.8.09.0051

    5022356-16.2023.8.09.0051

    19ª VARA CÍVEL E AMBIENTAL DA COMARCA DE GOIÂNIA FORUM CÍVEL, AVENIDA OLINDA, ESQ/C A RUA PL -3, QD.: G, LT.: 04, 9ª ANDAR, PARK LOZANDES, GOIÂNIA - GOIÁS, [CEP] Processo: 5022356-16.2023.8.09.0051 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Polo ativo: Banco Bradesco Financiamentos S/A Polo passivo: F. A. SENTENÇA Trata-se de execução de título extrajudicial, decorrente da conversão da ação de busca e apreensão, proposta po

    Goiânia - 19ª Vara Cível e AmbientalSem relatorPublicado em 20/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  10. SentençaTJGO6000684-27.2026.8.09.0051

    6000684-27.2026.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Goiânia – 4º Juízo do Núcleo da Justiça 4.0 – Especializado em Matéria de Juizado Especial da Fazenda Pública Gabinete do Juiz Rodrigo de Melo Brustolin Autos 6000684-27.2026.8.09.0051 Autor(a): G. S. O. S. Ré(u): Estado De Goias Vistos etc. I - Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei nº 9.099/95, passo a fundamentar e decidir. A ação desenvolveu-se com base nos ditames da Lei de Regência nº 12.153/2009, bem como nas Leis nº 10.259/0

    Goiânia - UPJ Juizados da Fazenda Pública: 1º, 2º, 3º e 4º (1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente)Sem relatorPublicado em 20/10/2026coletada em 20/10/20260 citações