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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado em 27/10/2026 às 06:28

229.005 decisões no catálogo

  1. SentençaTJSP0029027-14.2026.8.26.0100

    0029027-14.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 8ª Vara Cível - Foro Central Cível CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0029027-14.2026.8.26.0100/ SP SENTENÇA Vistos. Extinção do feito em razão do cumprimento da obrigação (art. 924, II, do CPC) Trata-se de feito em que do que se pode depreender dos andamentos processuais, ocorreu a satisfação da obrigação. De rigor, portanto, o reconhecimento da satisfação da obrigação, com a consequente extinção deste feito na

    UPJ da 6ª a 10ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. CARLOS EDUARDO VIEIRA RAMOSJulgado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  2. SentençaTJSP4070345-06.2026.8.26.0100

    4070345-06.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 35ª Vara Cível - Foro Central Cível Procedimento Comum Cível Nº 4070345-06.2026.8.26.0100/ SP SENTENÇA Vistos. J. S. D. S. propõe AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C DANOS MATERIAIS C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA em face de 99 TECNOLOGIA LTDA. Preliminarmente, solicita justiça gratuita. No mérito, o autor sustenta que foi bloqueado pela plataforma da requerida, sen

    UPJ da 31ª a 35ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. DAIANE THAÍS SOUTO OLIVA DE SOUZAJulgado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  3. SentençaTJSP4048358-14.2026.8.26.0002

    4048358-14.2026.8.26.0002

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional II - Santo Amaro Av. Adolfo Pinheiro, 1992, 2º andar - Bairro: Chácara Santo Antônio - CEP: 04734-003 - Fone: (11)3246-9430 - Email: stoamaro1jec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4048358-14.2026.8.26.0002/ SP SENTENÇA Juiz(a) de Direito: Dr(a). FERNANDA MELO DE CAMPOS GURGEL PANSERI FERREIRA Vistos. Dispensado o relatório formal com fundame

    Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC - Regional II - Santo AmaroRel. FERNANDA MELO DE CAMPOS GURGEL PANSERI FERREIRAJulgado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  4. Decisão monocráticaTJSP4181388-45.2026.8.26.0100

    4181388-45.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 8ª Vara Cível - Foro Central Cível EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4181388-45.2026.8.26.0100/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Incompetência do juízo em razão da atribuição dos Foros Regionais da Comarca da Capital ( art. 4.º da Lei n.º 3.947/1983) Trata-se de feito cujo endereço da parte ré em questão está abrangido pela competência do Foro Regional IV – Lapa , conforme consulta ao site do Tribunal de Jus

    UPJ da 6ª a 10ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. CARLOS EDUARDO VIEIRA RAMOSJulgado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  5. Decisão monocráticaTJSP4152678-24.2026.8.26.0000

    4152678-24.2026.8.26.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 01 - 32ª Câmara de Direito Privado Praça João Mendes, S/Nº - Bairro: Centro - CEP: 01018-010 - Fone: - - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: - Agravo de Instrumento Nº 4152678-24.2026.8.26.0000/ SP Magistrado : ALBERTO DE OLIVEIRA ANDRADE NETO Gab. 01 - 32ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO Vistos. Ausente risco de dano irreparável, recebo o recurso no efeito meramente devolutivo. Sem citação da parte contrária, incluam-se os autos na

    32ª Câmara de Direito PrivadoRel. ALBERTO DE OLIVEIRA ANDRADE NETOJulgado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  6. Decisão monocráticaTJSP4204713-49.2026.8.26.0100

    4204713-49.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 8ª Vara Cível - Foro Central Cível CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4204713-49.2026.8.26.0100/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Incompetência em razão de ausência de prevenção (art. 286 do CPC) Depreende-se do que consta na autuação deste feito que ele foi distribuído por dependência a este juízo em razão de direcionamento realizado de forma automatizada pelo sistema processual. Entretanto, não se verificam as caus

    UPJ da 6ª a 10ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. CARLOS EDUARDO VIEIRA RAMOSJulgado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  7. SentençaTJSP4000721-55.2026.8.26.0491

    4000721-55.2026.8.26.0491

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Rancharia R. Sete de Setembro, 964 - Bairro: Vila Guaçu - CEP: 19600-000 - Fone: (18) 2199-6302 - Email: ranchariajec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000721-55.2026.8.26.0491/ SP SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. Inicialmente, insta salientar que a lide comp

    Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de RanchariaRel. KARINA AKEMI NAKAYAMAJulgado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  8. SentençaTJSP4057383-51.2026.8.26.0002

    4057383-51.2026.8.26.0002

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional II - Santo Amaro Av. Adolfo Pinheiro, 1992, 2º andar - Bairro: Chácara Santo Antônio - CEP: 04734-003 - Fone: (11)3246-9430 - Email: stoamaro1jec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4057383-51.2026.8.26.0002/ SP SENTENÇA Juiz(a) de Direito: Dr(a). FERNANDA MELO DE CAMPOS GURGEL PANSERI FERREIRA Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art

    Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC - Regional II - Santo AmaroRel. FERNANDA MELO DE CAMPOS GURGEL PANSERI FERREIRAJulgado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  9. SentençaTJSP4061505-10.2026.8.26.0002

    4061505-10.2026.8.26.0002

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional II - Santo Amaro Av. Adolfo Pinheiro, 1992, 2º andar - Bairro: Chácara Santo Antônio - CEP: 04734-003 - Fone: (11)3246-9430 - Email: stoamaro1jec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4061505-10.2026.8.26.0002/ SP SENTENÇA Juiz(a) de Direito: Dr(a). FERNANDA MELO DE CAMPOS GURGEL PANSERI FERREIRA Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art

    Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC - Regional II - Santo AmaroRel. FERNANDA MELO DE CAMPOS GURGEL PANSERI FERREIRAJulgado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  10. Decisão monocráticaTJSP4055440-05.2026.8.26.0000

    4055440-05.2026.8.26.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 02 - 24ª Câmara de Direito Privado Praça João Mendes, S/Nº - Bairro: Centro - CEP: 01018-010 - Fone: - - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: - Agravo de Instrumento Nº 4055440-05.2026.8.26.0000/ SP Magistrado : PLINIO NOVAES DE ANDRADE JÚNIOR Gab. 02 - 24ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO – “AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO DE CONSUMO E DÉBITOS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO DE

    24ª Câmara de Direito PrivadoRel. PLINIO NOVAES DE ANDRADE JUNIORJulgado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações