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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 06:28

229.005 decisões no catálogo

  1. SentençaTJSP4006757-18.2026.8.26.0361

    4006757-18.2026.8.26.0361

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mogi das Cruzes Av. Candido Xavier de Almeida e Souza, 159 - Bairro: Vila Partênio - CEP: 08780-210 - Fone: (11) 2823-8213 - Email: mogicruzesjec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4006757-18.2026.8.26.0361/ SP SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório pormenorizado, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Todavia, apresento breve

    Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mogi das CruzesRel. MARIO HENRIQUE GEBRAN SCHIRMERJulgado em 15/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  2. SentençaTJSP4000195-47.2025.8.26.0322

    4000195-47.2025.8.26.0322

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Lins R. Gil Pimentel Moura, 51 - Bairro: Jardim Americano - CEP: 16400-920 - Fone: (14) 3511-1538 - Email: linsjec@tjsp.jus.br EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000195-47.2025.8.26.0322/ SP SENTENÇA A parte exequente informou quitação do débito. Isso posto, julgo extinta a execução pela satisfação da obrigação. Custas e honorários por ora indevidos. Valor d

    Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de LinsRel. ADRIANO RODRIGO PONCE DE OLIVEIRAJulgado em 15/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  3. SentençaTJSP1001146-98.2024.8.26.0008

    1001146-98.2024.8.26.0008

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 4ª Vara Cível - Regional VIII - Tatuapé ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS Nº 1001146-98.2024.8.26.0008/ SP SENTENÇA Vistos. A. P. D. M. F. e Jayme Pereira de Mattos Neto , incapaz representado por seu curador, movem ação de extinção de condomínio, cumulada com alienação judicial, em face de J. P. D. M. . Alegam os autores que a ré é sua irmã e juntos herdaram um imóvel localizado na Rua José Maria Fernandes, 1.0

    UPJ da 1ª a 5ª Varas da Cíveis - Regional VIII - TatuapéRel. ALBERTO GIBIN VILLELAJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  4. Decisão monocráticaTJSP0001301-59.2026.8.26.0005

    0001301-59.2026.8.26.0005

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara Cível - Regional V - São Miguel Paulista CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001301-59.2026.8.26.0005/ SP DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença por meio da qual a parte executada impugna o débito exequendo. Intimada, a exequente defendeu a legalidade da cobrança. É o relatório. Decido. Quanto ao valor, ao discutir a incorreção dos valores cobrados, o excesso de execução passou a ser o únic

    UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis - Regional V - São Miguel PaulistaRel. LEONARDO FERNANDES DOS SANTOSJulgado em 15/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  5. Decisão monocráticaTJSP4010992-38.2026.8.26.0196

    4010992-38.2026.8.26.0196

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 5ª Vara Cível da Comarca de Franca Av Presidente Vargas, 2650 - Bairro: Jd Dr Antonio Petraglia - CEP: 14402000 - Fone: (16) 2103-9165 - Email: franca5cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4010992-38.2026.8.26.0196/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Cuida-se de embargos de declaração interpostos por L.V.B. OLIVEIRA ARTIGOS ESPORTIVOS , da sentença do Evento 42, que julgou parcialmente procedentes os pedidos

    5ª Vara Cível da Comarca de FrancaRel. RODRIGO MIGUEL FERRARIJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  6. SentençaTJSP4033253-21.2026.8.26.0576

    4033253-21.2026.8.26.0576

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 8ª Vara Cível da Comarca de São José do Rio Preto CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4033253-21.2026.8.26.0576/ SP PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 4012812-19.2026.8.26.0576/ SP SENTENÇA Vistos. Em razão da satisfação da obrigação, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a ação. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) das importâncias depositadas e seus acréscimos lega

    UPJ da 6ª a 10ª Varas Cíveis da Comarca de São José do Rio PretoRel. TÚLIO MARCOS FAUSTINO DIAS BRANDÃOJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  7. SentençaTJSP0014409-90.2024.8.26.0114

    0014409-90.2024.8.26.0114

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Campinas AV. Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300, Bloco B Térreo - Cidade Judiciária de Campinas - Bairro: Jardim Santana - CEP: 13089-530 - Fone: (19) 2101-3268 - Email: upj1a3jec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0014409-90.2024.8.26.0114/ SP SENTENÇA Vistos. Tendo em vista que, apesar de intimada para informar o cumprimento da obrig

    UPJ da 1ª a 3ª Varas do Juizado Especial Cível da Comarca de CampinasRel. BIANCA VASCONCELOS COATTIJulgado em 15/10/2026coletada em 25/10/20260 citações
  8. SentençaTJSP4002430-08.2026.8.26.0045

    4002430-08.2026.8.26.0045

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Arujá Av. Albino Rodrigues Neves, 680 - Bairro: Center Ville - CEP: 07401-125 - Fone: (11) 2192-2807 - Email: arujajec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4002430-08.2026.8.26.0045/ SP SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput , da Lei nº 9.099/95. DECIDO. Em síntese, a autora relata (Evento 1.3) que em

    Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de ArujáRel. SANDRO CAVALCANTI ROLLOJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  9. SentençaTJSP4004652-60.2026.8.26.0008

    4004652-60.2026.8.26.0008

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional VIII - Tatuapé R. Santa Maria, 257, Sala 18/24 - Bairro: Tatuapé - CEP: 03085-000 - Fone: (11) 3489-4808 - Email: tatuapejec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4004652-60.2026.8.26.0008/ SP SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput , da Lei nº 9.099/1995. É caso de julgamento antecipado da lide, por haver nos auto

    1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional VIII - TatuapéRel. GUILHERME ROCHA OLIVAJulgado em 15/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  10. SentençaTJSP4006757-63.2026.8.26.0152

    4006757-63.2026.8.26.0152

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Cotia R. Topázio, 585 - Bairro: Jardim Nomura - CEP: 06717-235 - Fone: (11) 4506-1249 - Email: cotiajec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4006757-63.2026.8.26.0152/ SP SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Trata-se de ação de indenização por danos morais ajuizada por G. S. T. em face

    Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de CotiaRel. MARIANA SPERB BARRETOJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações