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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 06:28

229.005 decisões no catálogo

  1. Decisão monocráticaTJSP0001314-51.2026.8.26.0363

    0001314-51.2026.8.26.0363

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara da Comarca de Mogi Mirim Avenida Coronel Venâncio Ferreira Alves Adorno, 60 - Bairro: Saúde - CEP: 13800-290 - Fone: (19)3022-7951 - Email: mogimirim1jud@tjsp.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001314-51.2026.8.26.0363/ SP DESPACHO/DECISÃO VISTOS: HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes no evento 10, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. DECLARO suspensa a execução pelo prazo de 60

    UPJ da 1ª a 4ª Varas da Comarca de Mogi MirimRel. EMERSON GOMES DE QUEIROZ COUTINHOJulgado em 15/10/2026coletada em 18/10/20260 citações
  2. SentençaTJSP4029195-06.2026.8.26.0016

    4029195-06.2026.8.26.0016

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara do Juizado Especial Cível - JEC Central - Vergueiro R. Vergueiro, 857 - Bairro: Paraíso - CEP: 01504-001 - Fone: (11) 2711-7825 - Email: sp2jec@tjsp.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4029195-06.2026.8.26.0016/ SP SENTENÇA Vistos. Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995, fundamento e decido. 8.1 10.1 : Tendo em vista a informação de cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTA A

    2ª Vara do Juizado Especial Cível - JEC Central - VergueiroRel. CAIO FAGUNDES LAMPAJulgado em 15/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  3. SentençaTJSP1009983-94.2020.8.26.0037

    1009983-94.2020.8.26.0037

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 5ª Vara Cível da Comarca de Araraquara Rua dos Libaneses, 1998, Fórum - Bairro: Vila Nossa Senhora do Carmo - CEP: 14801425 - Fone: (16) 2108-1140 - Email: araraq5cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 1009983-94.2020.8.26.0037/ SP SENTENÇA Vistos. S. M. B. S. ajuizou ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais em face de São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltd

    5ª Vara Cível da Comarca de AraraquaraRel. ROGERIO BELLENTANI ZAVARIZEJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  4. SentençaTJSP1084523-60.2016.8.26.0100

    1084523-60.2016.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 7ª Vara Cível - Foro Central Cível EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1084523-60.2016.8.26.0100/ SP SENTENÇA Vistos. Homologo o pedido de desistência formulado pela parte exequente, julgando EXTINTO O PROCESSO , sem resolução do mérito, com fundamento nos artigos 485, VIII, e 775 do Código de Processo Civil. Ficam revogadas todas as eventuais contrições de bens determinadas por este juízo que ainda subsi

    UPJ da 6ª a 10ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. RICARDO AUGUSTO RAMOSJulgado em 15/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  5. SentençaTJSP4008771-41.2026.8.26.0048

    4008771-41.2026.8.26.0048

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Atibaia Dr. José Roberto Paim, 99 - Bairro: Parque Dos Coqueiros - CEP: 12940-910 - Fone: (11) 4412-9688 - Email: atibaiajec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4008771-41.2026.8.26.0048/ SP SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38, parte final, da Lei 9.099/95. DECIDO. Melhor analisando o presente feito, de

    Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de AtibaiaRel. JOSÉ AUGUSTO REIS DE TOLEDO LEITEJulgado em 15/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  6. SentençaTJSP4013575-11.2026.8.26.0482

    4013575-11.2026.8.26.0482

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 6ª Vara Cível da Comarca de Presidente Prudente Procedimento Comum Cível Nº 4013575-11.2026.8.26.0482/ SP SENTENÇA A. A. D. O. propõe a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA/INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C CANCELAMENTO DE SEGURO, REPETIÇÃO DE INDÉBITO, INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS em face de CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S.A. (Evento 1, INIC1). Afirma que é pessoa idosa, aposentada por

    UPJ da 1ª a 6ª Varas Cíveis da Comarca de Presidente PrudenteRel. SÉRGIO ELORZA BARBOSA DE MORAESJulgado em 15/10/2026coletada em 18/10/20260 citações
  7. SentençaTJSP4012818-23.2026.8.26.0577

    4012818-23.2026.8.26.0577

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos Monitória Nº 4012818-23.2026.8.26.0577/ SP SENTENÇA Vistos. 1. Diante da ausência de pagamento e de resposta à ação monitória (eventos 31 e 32), nos termos do artigo 701, § 2.º, do CPC, declaro constituído de pleno direito o título executivo, arcando a parte ré com o pagamento das custas e despesas processuais e com honorários advocatícios, fixados em 10% do v

    UPJ da 1ª a 4ª Varas Cíveis da Comarca de São José dos CamposRel. MAURÍCIO BRISQUE NEIVAJulgado em 15/10/2026coletada em 18/10/20260 citações
  8. SentençaTJSP4017881-21.2026.8.26.0224

    4017881-21.2026.8.26.0224

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 3ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Guarulhos R. dos Crisântemos, 29, 4º Andar - Bairro: Vila Tijuco - CEP: 07091-060 - Fone: (11)2845-9209 - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: guarulhosjec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4017881-21.2026.8.26.0224/ SP SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38, caput, da Lei 9.099/95. Decido. A impugnação à assistênci

    Ofício Único da 1ª, 2ª e 3ª Vara do JEC de GuarulhosRel. FABIANA TSUCHIYAJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  9. SentençaTJSP4140612-03.2026.8.26.0100

    4140612-03.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais - Foro Central Cível Praça João Mendes, s/n, Sala 1805 - Bairro: Centro - CEP: 1501900 - Fone: (11) 3538 9317 - Email: sp1falencias@tjsp.jus.br Tutela Cautelar Antecedente Nº 4140612-03.2026.8.26.0100/ SP SENTENÇA Trata-se de tutela cautelar antecedente proposta por Axis Renováveis S.A. e Axis Solar III Empreendimentos e Participações S.A. em face de Banco Dayco

    1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais - Foro Central CívelRel. JOMAR JUAREZ AMORIMJulgado em 15/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  10. SentençaTJSP4004676-88.2026.8.26.0008

    4004676-88.2026.8.26.0008

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional VIII - Tatuapé R. Santa Maria, 257, Sala 18/24 - Bairro: Tatuapé - CEP: 03085-000 - Fone: (11) 3489-4808 - Email: tatuapejec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4004676-88.2026.8.26.0008/ SP SENTENÇA Vistos. Depreende-se dos autos que a requerida teve sua falência decretada no processo nº 4008060-38.2025.8.26.0576, em trâmite perante a Vara Reg

    1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional VIII - TatuapéRel. ADLER BATISTA OLIVEIRA NOBREJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações