Pular para o conteúdo

Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 06:28

229.005 decisões no catálogo

  1. Decisão monocráticaTJSP4146031-13.2026.8.26.0000

    4146031-13.2026.8.26.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 06 - 18ª Câmara de Direito Privado Agravo de Instrumento Nº 4146031-13.2026.8.26.0000/ SP Magistrado : WILSON JULIO ZANLUQUI Gab. 06 - 18ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Compulsando os autos, vislumbro a presença d os requisitos do art. 995, parágrafo único, e do art. 1.019, inc. I, do Código de Processo Civil, para a concessão parcial da medida de urgência. A probabilidade do direito decorre da aparente cumulação indev

    18ª Câmara de Direito PrivadoRel. WILSON JULIO ZANLUQUIJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  2. SentençaTJSP1000027-17.2025.8.26.0704

    1000027-17.2025.8.26.0704

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 3ª Vara Cível - Regional XV - Butantã Avenida Corifeu de Azevedo Marques, 150 - Bairro: Butantã - CEP: 05582-000 - Fone: 4503-9489 - Email: upj1a3cvbutanta@tjsp.jus.br EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1000027-17.2025.8.26.0704/ SP SENTENÇA Vistos. JOSSERRAND MASSIMO VOLPON ADVOGADOS ASSOCIADOS ajuizou ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em face de J. D. A. D. L. , ambos devidamente qualificados. A

    UPJ da 1ª a 3ª Varas Cíveis - Regional XV - ButantãRel. LUCIANE CRISTINA SILVA TAVARESJulgado em 15/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  3. Decisão monocráticaTJSP4201277-82.2026.8.26.0100

    4201277-82.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara de Registros Públicos - Foro Central Cível Praça João Mendes, s/nº, Sala 2200/2208 - Bairro: Centro - CEP: 1501900 - Fone: (11) 2171-6353 - Email: sp1regpub@tjsp.jus.br OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 4201277-82.2026.8.26.0100/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Tendo em vista o objeto (artigo 38, inciso I, do Código Judiciário do Estado de SP, e artigo 22 da Resolução TJSP n. 1, de 29 de

    1ª Vara de Registros Públicos - Foro Central CívelRel. LUCIANA CARONE NUCCI EUGÊNIO MAHUADJulgado em 15/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  4. SentençaTJSP4013158-39.2026.8.26.0068

    4013158-39.2026.8.26.0068

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara Cível da Comarca de Barueri Rua Dr Celso Luiz Limongi, 84 - Bairro: Vila Porto - CEP: 06414-140 - Fone: 4635-5233 - Email: barueri2cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4013158-39.2026.8.26.0068/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação em que alega a parte autora, em síntese, que, na intenção de viajar, adquiriu um voo, com origem em Madrid e destino no Rio de Janeiro, com conexão em Recife, que

    2ª Vara Cível da Comarca de BarueriRel. DANIELA NUDELIMAN GUIGUET LEALJulgado em 15/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  5. SentençaTJSP4008767-76.2026.8.26.0606

    4008767-76.2026.8.26.0606

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara Cível da Comarca de Suzano Avenida Paulo Portela, S/N, Sala 09 - Bairro: Jardim Paulista - CEP: 08675-230 - Fone: (11)3489-2448 - Email: upj1a5cvsuzano@tjsp.jus.br Petição Cível Nº 4008767-76.2026.8.26.0606/ SP SENTENÇA Vistos. A. V. propôs ação de Petição Cível contra BANCO MASTER S/A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO DIGIMAIS S.A., NEO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LT

    UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis da Comarca de SuzanoRel. GUSTAVO HENRICHS FAVEROJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  6. SentençaTJSP4007973-90.2026.8.26.0562

    4007973-90.2026.8.26.0562

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 8ª Vara Civel da Comarca de Santos Procedimento Comum Cível Nº 4007973-90.2026.8.26.0562/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por A. F. D. S. em face da sentença proferida no Evento 47, na qual foi julgada parcialmente procedente a ação revisional de contrato, para reconhecer a abusividade das taxas de juros remuneratórios, determinar o recálculo dos contratos pela taxa média de m

    UPJ da 5ª a 8ª Varas Civeis da Comarca de SantosRel. GUSTAVO ALEXANDRE DA CÂMARA LEAL BELLUZZOJulgado em 15/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  7. SentençaTJSP4006551-87.2026.8.26.0010

    4006551-87.2026.8.26.0010

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara Cível - Regional X - Ipiranga Rua Agostinho Gomes, 1455 - Bairro: Ipiranga - CEP: 04206-000 - Fone: (11) 3489-2843 Procedimento Comum Cível Nº 4006551-87.2026.8.26.0010/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação proposta por E. S. contra UBER do Brasil Tecnologia Ltda. O(A) requerente foi regularmente intimado(a) para a juntada de documentos necessários ao exame do pedido de gratuidade processual, ou e

    UPJ da 1ª a 3ª Varas Cíveis - Regional X - IpirangaRel. MURILO BRANZANI DA SILVAJulgado em 15/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  8. SentençaTJSP4014269-86.2026.8.26.0576

    4014269-86.2026.8.26.0576

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 10ª Vara Cível da Comarca de São José do Rio Preto BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 4014269-86.2026.8.26.0576/ SP SENTENÇA Vistos. ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. moveu Ação de Busca e Apreensão com Pedido Liminar em face de E. C. A. P. , pelos fatos e fundamentos alegados na inicial. Deferiu-se a liminar, conforme evento 4.1 . Em ato contínuo, devolvido o mandado sem a apreensão do veículo, a insti

    UPJ da 6ª a 10ª Varas Cíveis da Comarca de São José do Rio PretoRel. MARIA HELOISA NOGUEIRA RIBEIRO MACHADO SOARESJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  9. SentençaTJSP4002770-89.2026.8.26.0161

    4002770-89.2026.8.26.0161

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara Cível da Comarca de Diadema Avenida Sete de Setembro, 409/413 - Bairro: Vila Conceição - CEP: 9912010 - Fone: (11)2763--8763 - Email: diadema1cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4002770-89.2026.8.26.0161/ SP SENTENÇA Vistos. C. S. V. , já qualificado nos autos deste processo, ajuizou ação indenizatória em face de SELECT CREDIT SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO

    1ª Vara Cível da Comarca de DiademaRel. ERIKA DINIZJulgado em 15/10/2026coletada em 18/10/20260 citações
  10. SentençaTJSP4002076-51.2026.8.26.0572

    4002076-51.2026.8.26.0572

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara da Comarca de São Joaquim da Barra Travessa Cleiton Zanini, 300 - Bairro: Jardim Canadá - CEP: 14600-466 - Fone: (16)2190-5303 - Email: saojoaquim1@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4002076-51.2026.8.26.0572/ SP SENTENÇA Trata-se de ação declaratória com pedido de restituição de valores c/c indenização por dano moral ajuizada por D. C. D. O. em face de Nu Pagamentos S.A. - Instituição de Pagam

    1ª Vara da Comarca de São Joaquim da BarraRel. GUSTAVO TAVARES DE OLIVEIRA BORGESJulgado em 15/10/2026coletada em 21/10/20260 citações