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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 06:28

229.005 decisões no catálogo

  1. SentençaTJSP4025055-65.2026.8.26.0003

    4025055-65.2026.8.26.0003

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 6ª Vara Cível - Regional III - Jabaquara Procedimento Comum Cível Nº 4025055-65.2026.8.26.0003/ SP SENTENÇA Vistos. M. J. D. S. propôs ação Procedimento Comum Cível em face de TAM LINHAS AEREAS S/A.. Instada a recolher as custas iniciais ( evento 5, DOC1 ), a parte autora não o fez requerendo dilação de prazo. Todavia, o prazo de 15 dias úteis era suficiente para o cumprimento da determinação judicial, ind

    UPJ da 1ª a 6ª Varas Cíveis - Regional III - JabaquaraRel. MICHELLE FABIOLA DITTERT PUPULIMJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  2. SentençaTJSP4000247-96.2025.8.26.0272

    4000247-96.2025.8.26.0272

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapira Pça. Coronel Souza Ferreira, Sem numero, Sala 08, Prédio Antigo - Bairro: Centro - CEP: 13970-906 - Fone: (19) 2149-1619 - Email: itapirajec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000247-96.2025.8.26.0272/ SP SENTENÇA Vistos. Tendo em vista que, até a presente data, o autor não providenciou a citação do requerido, julgo extint

    Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de ItapiraRel. FABIOLA BRITO DO AMARALJulgado em 15/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  3. Decisão monocráticaTJSP4022070-50.2026.8.26.0577

    4022070-50.2026.8.26.0577

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 6ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos Procedimento Comum Cível Nº 4022070-50.2026.8.26.0577/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos em face da sentença proferida ( evento 31, SENT1 ) . DECIDO. Recebo os embargos de declaração, porquanto tempestivos e preenchidos os requisitos formais do art. 1.022 do Código de Processo Civil. Analisados detidamente os argumentos

    UPJ da 5ª a 9ª Varas Cíveis da Comarca de São José dos CamposRel. ALESSANDRO DE SOUZA LIMAJulgado em 15/10/2026coletada em 18/10/20260 citações
  4. SentençaTJSP1001155-66.2025.8.26.0609

    1001155-66.2025.8.26.0609

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara Cível da Comarca de Taboão da Serra Rua Mário Latorre, 96 - Bairro: Parque Pinheiros - CEP: 06767-230 - Fone: (11)2844-1003 - Email: taboao1cv@tjsp.jus.br Embargos à Execução Nº 1001155-66.2025.8.26.0609/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de embargos à execução distribuídos por dependência à ação de execução de título extrajudicial registrada sob o número 1012808-02.2024.8.26.0609, movida por Banco Brad

    UPJ da 1ª a 3ª Varas Cíveis e Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Taboão da SerraRel. MATHEUS BARBOSA PANDINIJulgado em 15/10/2026coletada em 18/10/20260 citações
  5. SentençaTJSP4013620-15.2026.8.26.0482

    4013620-15.2026.8.26.0482

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara Cível da Comarca de Presidente Prudente Avenida Coronel José Soares Marcondes, 2201, Sala 62 - Bairro: Vila Comercial - CEP: 19013-050 - Fone: (18)3311-2446 - Email: upj1a6cvprudente@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4013620-15.2026.8.26.0482/ SP SENTENÇA Vistos. 1. RELATÓRIO Cuida-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com obrigação de fazer e indenização por danos mo

    UPJ da 1ª a 6ª Varas Cíveis da Comarca de Presidente PrudenteRel. LUIZ AUGUSTO ESTEVES DE MELLOJulgado em 15/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  6. SentençaTJSP4001280-22.2026.8.26.0229

    4001280-22.2026.8.26.0229

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 3ª Vara Cível da Comarca de Hortolândia Rua Ímola, 75, Sala 8 e 9 - Bairro: Jardim Firenze - CEP: 13189-212 - Fone: (19)3309-4783 - www.tjsp.jus.br - Email: upj1a3cfhortolandia@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4001280-22.2026.8.26.0229/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos materiais e pedido de tutela de urgência ajuizada por CONDOMÍNIO PORTAL

    UPJ da 1ª a 3ª Varas Cíveis e Vara da Família e das Sucessões da Comarca de HortolândiaRel. MARTA BRANDAO PISTELLIJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  7. SentençaTJSP1005969-30.2024.8.26.0198

    1005969-30.2024.8.26.0198

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Franco da Rocha Pça. Ministro Nelson Hungria, 1 - Bairro: Centro - CEP: 07850-900 - Fone: (11) 4322-9439 - Email: francorochajec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1005969-30.2024.8.26.0198/ SP SENTENÇA Vistos. Tendo em vista o silêncio da parte requerente, bem como o comprovante de pagamento constante dos autos, julgo EXTINTO o pre

    Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Franco da RochaRel. MELINA DE MEDEIROS ROSJulgado em 15/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  8. SentençaTJSP4003770-94.2026.8.26.0268

    4003770-94.2026.8.26.0268

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapecerica da Serra R. Major Matheus Rotger Domingues, 155 - Bairro: Jardim Santa Isabel - CEP: 06850-850 - Fone: (11) 4635-5808 - Email: itapecericajec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4003770-94.2026.8.26.0268/ SP SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório, na forma do artigo 38, da Lei n.º 9.099/95. Fundamento e Decido. Trata-s

    Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapecerica da SerraRel. PATRICIA DE ASSIS FERREIRA BRAGUINIJulgado em 15/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  9. Decisão monocráticaTJSP4141746-74.2026.8.26.0000

    4141746-74.2026.8.26.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 10 - 14º Grupo de Câmaras de Direito Privado Ação Rescisória (Grupo Privado) Nº 4141746-74.2026.8.26.0000/ SP Magistrado : MICHEL CHAKUR FARAH Gab. 10 - 14º Grupo de Câmaras de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO Voto n. 11.458 (BGS) Vistos. Trata-se de ação rescisória, com pedido de tutela de urgência, proposta por F. H. C. S. contra S. S. O. , com o objetivo de desconstituir a sentença proferida nos autos da ação de indenização nº 1059263-13.2

    14º Grupo de Câmaras de Direito PrivadoRel. MICHEL CHAKUR FARAHJulgado em 15/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  10. SentençaTJSP4004964-85.2026.8.26.0606

    4004964-85.2026.8.26.0606

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 4ª Vara Cível da Comarca de Suzano Exibição de Documento ou Coisa Cível Nº 4004964-85.2026.8.26.0606/ SP SENTENÇA 1) Trata-se de procedimento de produção antecipada de provas, regulamentado pelos artigos 381 e seguintes do Código de Processo Civil. A prova requerida pela parte requerente foi produzida nos autos. Os autores requerem a complementação da produção das provas ( evento 36, DOC1 ), mas reconhecem

    UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis da Comarca de SuzanoRel. EDUARDO CALVERTJulgado em 15/10/2026coletada em 18/10/20260 citações