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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 06:28

229.005 decisões no catálogo

  1. SentençaTJSP4014722-39.2026.8.26.0008

    4014722-39.2026.8.26.0008

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 4ª Vara Cível - Regional VIII - Tatuapé Embargos à Execução Nº 4014722-39.2026.8.26.0008/ SP SENTENÇA A embargante requereu a homologação da desistência da ação em razão da perda superveniente do interesse de agir diante do acordo homologado na ação de execução ( evento 32, RÉPLICA1 ). Dispõe o artigo 485, inciso VIII, do CPC que o juiz não resolverá o mérito quando homologar a desistência da ação. Embora

    UPJ da 1ª a 5ª Varas da Cíveis - Regional VIII - TatuapéRel. ALBERTO GIBIN VILLELAJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  2. Decisão monocráticaTJSP4185554-23.2026.8.26.0100

    4185554-23.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais - Foro Central Cível Praça João Mendes, s/n, Salas 1823 - Bairro: Centro - CEP: 1501900 - Fone: 11 3538-9160 - Email: sp3falencias@tjsp.jus.br Habilitação de Crédito Nº 4185554-23.2026.8.26.0100/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de habilitação de crédito de DULUCA DESIGN LTDA. na qual informa que já consta da relação ajustada de credores da recuperação judi

    3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais - Foro Central CívelRel. LARISSA GASPAR TUNALAJulgado em 15/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  3. SentençaTJSP1083021-11.2024.8.26.0002

    1083021-11.2024.8.26.0002

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional II - Santo Amaro Av. Adolfo Pinheiro, 1992, 2º andar - Bairro: Chácara Santo Antônio - CEP: 04734-003 - Fone: (11)3246-9430 - Email: stoamaro1jec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1083021-11.2024.8.26.0002/ SP SENTENÇA Juiz(a) de Direito: Dr(a). VINICIUS CAMARA CAMPOS BERNARDES SIQUEIRA Vistos. Dispensado o relatório na forma do art. 38 da

    Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC - Regional II - Santo AmaroRel. VINICIUS CAMARA CAMPOS BERNARDES SIQUEIRAJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  4. SentençaTJSP4000606-34.2025.8.26.0664

    4000606-34.2025.8.26.0664

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Votuporanga R. Espirito Santo, 2497 - Bairro: Cia. Melhoramentos - CEP: 15501-221 - Fone: (17) 2101-1105 - Email: votuporjec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000606-34.2025.8.26.0664/ SP SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput , da Lei nº 9.099/95. Em breve síntese, trata-se de ação de cobrança ajui

    Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de VotuporangaRel. EDUARDO GARCIA ALBUQUERQUEJulgado em 15/10/2026coletada em 18/10/20260 citações
  5. Decisão monocráticaTJSP1006329-21.2024.8.26.0438

    1006329-21.2024.8.26.0438

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 06 - 15ª Câmara de Direito Privado Praça Clóvis Beviláqua, s/nº, com sessões (quando presenciais) no 5º andar - sala 509, a partir das 13h30 - Bairro: Sé - CEP: 01018-001 - Fone: (11) 3489-3879 - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: upjdp2_atendimento@tjsp.jus.br Apelação Nº 1006329-21.2024.8.26.0438/ SP Magistrado : CARLOS ORTIZ GOMES Gab. 06 - 15ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO Voto nº 7.131 1 Apelação cível. Ação declaratória de i

    15ª Câmara de Direito PrivadoRel. CARLOS ORTIZ GOMESJulgado em 15/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  6. SentençaTJSP4043006-72.2026.8.26.0100

    4043006-72.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 13ª Vara Cível - Foro Central Cível Praça João Mendes Junior, s/nº, 12º andar - Bairro: Centro - CEP: 01501-900 - Fone: (11)3538-9247 - tjsp.jus.br - Email: upj11a15cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4043006-72.2026.8.26.0100/ SP SENTENÇA Juiz(a) de Direito: LUIZ ANTONIO CARRER Vistos. M. R. G. D. S. ajuizou a presente ação contra FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Aduz, em síntese, ser tit

    UPJ da 11ª a 15ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. LUIZ ANTONIO CARRERJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  7. SentençaTJSP0001788-88.2025.8.26.0417

    0001788-88.2025.8.26.0417

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular III - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Paraguaçu Paulista Av. Siqueira Campos, 1429 - Bairro: Vila Affini - CEP: 19703-001 - Fone: (18)3362-8323 - Email: paraguacujec@tjsp.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001788-88.2025.8.26.0417/ SP SENTENÇA Vistos. Diante do decurso do prazo sem qualquer manifestação do banco executado, quanto a r. decisão que rejeitou integralmente a impugnação ao c

    Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Paraguaçu PaulistaRel. BÁRBARA DE MATOS MARANGONI MENDESJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  8. Decisão monocráticaTJSP1007929-34.2024.8.26.0032

    1007929-34.2024.8.26.0032

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 3ª Vara Cível da Comarca de Araçatuba Praça Doutor Maurício Martins Leite, 60 - Bairro: Vila São Paulo - CEP: 16015-600 - Fone: (18) 2102-9558 - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: aracatuba3cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 1007929-34.2024.8.26.0032/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando a migração do presente processo do Sistema SAJ para o Sistema EPROC, registre-se, para fins de adequação da s

    UPJ da 1ª a 6ª Varas Cíveis da Comarca de AraçatubaRel. GUSTAVO BARBOSA DE SIQUEIRAJulgado em 15/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  9. SentençaTJSP4003807-69.2026.8.26.0156

    4003807-69.2026.8.26.0156

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Cruzeiro R. Francisco Marzano, 100, (12) 2122-6808 (Jecrim) - Bairro: Vila Paulo Romeu - CEP: 12710-900 - Fone: (12) 2122-6807 - Email: cruzeirojec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4003807-69.2026.8.26.0156/ SP SENTENÇA VISTOS. Homologo por sentença, para que tenha eficácia de Titulo Executivo (artigo 487, inciso III, alínea "b",

    Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de CruzeiroRel. VIVIAN BASTOS MUTSCHAEWSKIJulgado em 15/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  10. SentençaTJSP4003492-85.2026.8.26.0400

    4003492-85.2026.8.26.0400

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara Cível da Comarca de Olímpia Rua Engenheiro Reid, 377 - Bairro: Centro - CEP: 15400091 - Fone: (17) 2190-5051 - Email: olimpia1@tjsp.jus.br EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4003492-85.2026.8.26.0400/ SP SENTENÇA Vistos. Tendo em vista a informação de que o débito foi integralmente quitado, JULGO EXTINTA a presente execução de sentença movida por SICOOB COCRED COOPERATIVA DE CREDITO em face de S.

    1ª Vara Cível da Comarca de OlímpiaRel. MATHEUS CURSINO VILLELAJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações