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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 06:28

229.005 decisões no catálogo

  1. SentençaTJSP4016454-64.2026.8.26.0005

    4016454-64.2026.8.26.0005

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 5ª Vara Cível - Regional V - São Miguel Paulista Av. Afonso Lopes de Baião, 1736 - Bairro: São Miguel Paulista - CEP: 08040-000 - Fone: (11) 2763-1467 - Email: upj1a5cvsaomiguel@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4016454-64.2026.8.26.0005/ SP SENTENÇA Vistos. R. C. propôs ação de declaração de inexistência de relação obrigacional cumulada com repetição em dobro do indébito, indenização por danos extra

    UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis - Regional V - São Miguel PaulistaRel. VANESSA CAROLINA FERNANDES FERRARIJulgado em 15/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  2. Decisão monocráticaTJSP4005812-41.2026.8.26.0099

    4005812-41.2026.8.26.0099

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara Cível da Comarca de Bragança Paulista Procedimento Comum Cível Nº 4005812-41.2026.8.26.0099/ SP DESPACHO/DECISÃO Regularmente intimado/a para que a inicial fosse preparada deixou o requerente de tomar tais providências. Ante a falta de comprovação, INDEFIRO o pedido de concessão da Justiça Gratuita. Destarte, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil, deve a distribuição ser cancelada, a

    UPJ da 1ª a 4ª Varas Cíveis da Comarca de Bragança PaulistaRel. DANIELA AOKI DE ANDRADE MARIA ORLANDIJulgado em 15/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  3. SentençaTJSP4017039-98.2026.8.26.0011

    4017039-98.2026.8.26.0011

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional XI - Pinheiros Rua Jericó, s/n, Sala A-6 e A-7 - Bairro: Vila Madalena - CEP: 05435-040 - Fone: (11) 3489-3610 - Email: pinheirosjec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4017039-98.2026.8.26.0011/ SP SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da lei 9099/95. DECIDO. Afasto a alegação de prescrição, pois, como se tem em tela q

    1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional XI - PinheirosRel. CLÁUDIA THOME TONIJulgado em 15/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  4. Decisão monocráticaTJSP4007611-22.2026.8.26.0002

    4007611-22.2026.8.26.0002

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 5ª Vara Cível - Regional II - Santo Amaro Procedimento Comum Cível Nº 4007611-22.2026.8.26.0002/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. evento 51, DOC1 Trata-se de embargos de declaração. Satisfeitos os pressupostos de admissibilidade do recurso, dele conheço. No entanto, é o caso de negar provimento, tendo em vista que não há omissão nem contradição alguma na sentença, observando-se que os embargos apresentados,

    UPJ da 5ª a 8ª e 15ª Varas Cíveis - Regional II - Santo AmaroRel. EURICO LEONEL PEIXOTO FILHOJulgado em 15/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  5. SentençaTJSP4031859-95.2026.8.26.0602

    4031859-95.2026.8.26.0602

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Sorocaba R. 28 de Outubro, 691, Sala 101 - Bairro: Alto Da Boa Vista - CEP: 18087-080 - Fone: (15) 2102-8379 - Email: sorocabajec@tjsp.jus.br EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4031859-95.2026.8.26.0602/ SP SENTENÇA Vistos. FIDUCIA SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LIMITADA move ação em face de J.A.V. Dispensado o relató

    1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de SorocabaRel. RAFAEL DAHNE STRENGERJulgado em 15/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  6. SentençaTJSP4008532-91.2026.8.26.0224

    4008532-91.2026.8.26.0224

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 8ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos Rua dos Crisântemos, 29, 13º andar - sala 1305 - Bairro: Vila Tijuco - CEP: 07091-060 - Fone: (11)2408-8122 - Email: upj5a8cvguarulhos@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4008532-91.2026.8.26.0224/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer c.c reparação por danos materiais e morais ajuizada por G. J. M. L. em face de PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO

    UPJ da 5ª a 8ª Varas Cíveis da Comarca de GuarulhosRel. LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA MARTINS PEREIRAJulgado em 15/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  7. SentençaTJSP1001585-80.2023.8.26.0320

    1001585-80.2023.8.26.0320

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 3ª Vara Civel da Comarca de Limeira Via Antonio Cruãnes Filho, 300, Fórum Cível - Bairro: Jardim Sta Cecilia - Anel Viário - CEP: 13480-672 - Fone: (19)2113--3076 - tjsp.jus.br - Email: limeira3cv@tjsp.jus.br EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1001585-80.2023.8.26.0320/ SP SENTENÇA Juiz(a) de Direito: GABRIEL BALDI DE CARVALHO Vistos. CONDOMÍNIO PARQUE LIBERTY, qualificado nos autos, ajuizou a presente A

    UPJ da 1ª a 5ª Varas Civeis da Comarca de LimeiraRel. GABRIEL BALDI DE CARVALHOJulgado em 15/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  8. SentençaTJSP1136899-42.2024.8.26.0100

    1136899-42.2024.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 1ª Vara Cível - Regional VII - Itaquera Avenida Pires do Rio, 3915 - Bairro: Jardim Norma - CEP: 08240-005 - Fone: (11)3489-2236 - www.tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 1136899-42.2024.8.26.0100/ SP SENTENÇA Vistos. S. D. S. , qualificado(a) nos autos, ajuizou a presente ação em face de ITAU UNIBANCO S.A., também qualificado(a), requerendo a revisão do contrato objeto da demanda e, ao final, a proce

    UPJ da 1ª a 6ª Varas Cíveis - Regional VII - ItaqueraRel. RODRIGO PEREIRA ANGELIMJulgado em 15/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  9. SentençaTJSP4010025-93.2025.8.26.0562

    4010025-93.2025.8.26.0562

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 10ª Vara Cível da Comarca de Santos Procedimento Comum Cível Nº 4010025-93.2025.8.26.0562/ SP SENTENÇA Vistos. F F SUPLICY CORRETAGEM DE MERCADORIAS LTDA move AÇÃO DE CONHECIMENTO contra TELEFÔNICA BRASIL S.A.. Em petição inicial, a parte autora afirma ser titular de linha telefônica fixa empresarial sob o prefixo (13) 3219-4747 , contratada há décadas e utilizada no exercício de sua atividade mercantil de

    UPJ da 9ª a 12ª Varas Cíveis da Comarca de SantosRel. RENATO SANTIAGO GARCEZJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  10. Decisão monocráticaTJSP4020215-58.2026.8.26.0020

    4020215-58.2026.8.26.0020

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara Cível - Regional XII - Nossa Senhora do Ó Procedimento Comum Cível Nº 4020215-58.2026.8.26.0020/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. evento 21, PET1 : Anotado. No mais, retornem à suspensão, conforme determinado em evento 11, DESPADEC1 . Intime-se. Documento eletrônico assinado por FERNANDA MENDES SIMOES COLOMBINI , na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. A conferênci

    UPJ da 1ª a 7ª Varas Cíveis - Regional XII - Nossa Senhora do ÓRel. FERNANDA MENDES SIMOES COLOMBINIJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações