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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.187.538decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 05:11

228.558 decisões no catálogo

  1. SentençaTJSP4028383-03.2026.8.26.0003

    4028383-03.2026.8.26.0003

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 4ª Vara Cível - Regional III - Jabaquara Procedimento Comum Cível Nº 4028383-03.2026.8.26.0003/ SP SENTENÇA Vistos. Intimada a proceder à emenda da inicial, a parte autora quedou-se inerte, requerendo prazo complementar (Evento 10). Todavia, o prazo de 15 dias úteis era suficiente para o cumprimento da determinação judicial, ensejando a extinção do processo prevista no parágrafo único do artigo 321 do C.P.C

    UPJ da 1ª a 6ª Varas Cíveis - Regional III - JabaquaraRel. SAMIRA DE CASTRO LORENAJulgado em 15/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  2. SentençaTJSP4009659-88.2025.8.26.0001

    4009659-88.2025.8.26.0001

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 4ª Vara Cível - Regional I - Santana Avenida Engenheiro Caetano Álvares, 594, 2º andar - Avenida A - Salas 207 e 209 - Bairro: Casa Verde - CEP: 02520310 - Fone: (11) 3951-2525 - Email: upj1a5cvsantana@tjsp.jus.br Monitória Nº 4009659-88.2025.8.26.0001/ SP SENTENÇA Vistos. Instituto de Educação Superior IES Ltda. ajuizou ação monitória contra G. L. S.. Afirma ser credor de R$ 3.952,05, quantia corresponde

    UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis - Regional I - SantanaRel. ADEVANIR CARLOS MOREIRA DA SILVEIRAJulgado em 15/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  3. SentençaTJSP4004913-43.2026.8.26.0196

    4004913-43.2026.8.26.0196

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 3ª Vara Cível da Comarca de Franca Avenida Presidente Vargas, 2.650 - Bairro: Jardim Doutor Antônio Petráglia - CEP: 14402000 - Fone: (16) 2103-9162 - Email: franca3cv@tjsp.jus.br EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4004913-43.2026.8.26.0196/ SP SENTENÇA Juiz(a) de Direito: Dr(a). Humberto Rocha Conforme noticiado nos autos, as partes transigiram (evento 34). Releva notar, ainda, que a transação por instr

    3ª Vara Cível da Comarca de FrancaRel. HUMBERTO APARECIDO DA ROCHAJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  4. SentençaTJSP4010701-38.2026.8.26.0002

    4010701-38.2026.8.26.0002

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional II - Santo Amaro Av. Adolfo Pinheiro, 1992, 2º andar - Bairro: Chácara Santo Antônio - CEP: 04734-003 - Fone: (11)3246-9430 - Email: stoamaro1jec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4010701-38.2026.8.26.0002/ SP SENTENÇA Juiz(a) de Direito: Dr(a). JONAS FERREIRA ANGELO DE DEUS Vistos. Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei n. 9.099

    Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC - Regional II - Santo AmaroRel. JONAS FERREIRA ANGELO DE DEUSJulgado em 15/10/2026coletada em 18/10/20260 citações
  5. SentençaTJSP4006427-82.2026.8.26.0664

    4006427-82.2026.8.26.0664

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Votuporanga R. Espirito Santo, 2497 - Bairro: Cia. Melhoramentos - CEP: 15501-221 - Fone: (17) 2101-1105 - Email: votuporjec@tjsp.jus.br EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4006427-82.2026.8.26.0664/ SP SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório pormenorizado, nos termos do art. 38, caput , da Lei nº 9.099/95. Trata-se de Ação de Execução de Título Extr

    Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de VotuporangaRel. EDUARDO GARCIA ALBUQUERQUEJulgado em 15/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  6. SentençaTJSP4079841-62.2026.8.26.0002

    4079841-62.2026.8.26.0002

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 7ª Vara Cível - Regional II - Santo Amaro Monitória Nº 4079841-62.2026.8.26.0002/ SP SENTENÇA Vistos. Homologo o pedido de desistência da parte-autora e, em consequência, julgo extinto o presente feito com base nos art. 316 e 485, inciso VIII, do CPC. Publicada esta sentença, certifique-se, incontinênti, o trânsito em julgado, diante da falta de interesse recursal das partes (CPC, art. 1.000, parágrafo ún

    UPJ da 5ª a 8ª e 15ª Varas Cíveis - Regional II - Santo AmaroRel. SERGIO LUDOVICO MARTINSJulgado em 15/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  7. SentençaTJSP4000782-57.2026.8.26.0347

    4000782-57.2026.8.26.0347

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara Cível da Comarca de Matão Rua Leandro Bocchi, 560 - Bairro: Residencial Monte Carlo - CEP: 15991-152 - Fone: (16) 3221-1908 - Email: matao2@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4000782-57.2026.8.26.0347/ SP SENTENÇA Vistos. Diante da ausência do recolhimento das custas e da manifestação da parte autora, determino o cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290, do CPC e declaro extinto o

    2ª Vara Cível da Comarca de MatãoRel. SAMUEL BORTOLINI DOS SANTOSJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  8. SentençaTJSP4002147-39.2026.8.26.0318

    4002147-39.2026.8.26.0318

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 3ª Vara Cível da Comarca de Leme Rua Bernardino de Campos, 770 - Bairro: Centro - CEP: 13610060 - Fone: (19) 2133-9032 - Email: leme3vc@tjsp.jus.br BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 4002147-39.2026.8.26.0318/ SP SENTENÇA VISTOS . TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. intentou a presente ação de BUSCA E APREENSÃO em face DE GUILHERMINO NETO DANTAS DE MORAIS, qualificada nos autos,

    UPJ da 1ª a 3ª Varas da Comarca de LemeRel. RICARDO BAREA BORGESJulgado em 15/10/2026coletada em 25/10/20260 citações
  9. SentençaTJSP4011524-52.2026.8.26.0506

    4011524-52.2026.8.26.0506

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 11ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto Procedimento Comum Cível Nº 4011524-52.2026.8.26.0506/ SP SENTENÇA VISTOS. J. F. S. ajuizou a presente ação contra BANCO DO BRASIL SA , aduzindo, em síntese, que teve seu acesso ao mercado de crédito inviabilizado após a inserção e manutenção de anotações desfavoráveis em seu desfavor no Sistema de Informações de Crédito (SCR), administrado pelo Banco Central do B

    UPJ da 9ª a 12ª Varas Cíveis da Comarca de Ribeirão PretoRel. CASSIO ORTEGA DE ANDRADEJulgado em 15/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  10. SentençaTJSP4007030-53.2026.8.26.0019

    4007030-53.2026.8.26.0019

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 4ª Vara Cível da Comarca de Americana Embargos à Execução Nº 4007030-53.2026.8.26.0019/ SP SENTENÇA Vistos. A parte interessada foi devidamente intimada, na pessoa de seu patrono, a providenciar o recolhimento das custas iniciais, mas deixou que escoasse o prazo assinado, sem providência ( evento 16, DESPADEC1 ). Não recolhendo as custas iniciais ao Estado, incorreu nos moldes do artigo 290 do Código de Pr

    UPJ da 1ª a 4ª Varas Cíveis da Comarca de AmericanaRel. FABIO RODRIGUES FAZUOLIJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações