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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.501decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 00:15

227.222 decisões no catálogo

  1. SentençaTJSP4004498-14.2026.8.26.0664

    4004498-14.2026.8.26.0664

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 4ª Vara Cível da Comarca de Votuporanga Procedimento Comum Cível Nº 4004498-14.2026.8.26.0664/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais movida por D. D. C. M. em face de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. . O autor alega, em síntese, que é titular da conta profissional do Instagram sob a URL https://instagram.com e que teve o seu perfil suspe

    UPJ da 1ª a 4ª Varas da Comarca de VotuporangaRel. OG CRISTIAN MANTUANJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  2. Decisão monocráticaTJSP4147625-62.2026.8.26.0000

    4147625-62.2026.8.26.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 02 - 12ª Câmara de Direito Privado Praça João Mendes, S/Nº - Bairro: Centro - CEP: 01018-010 - Fone: - - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: - Agravo de Instrumento Nº 4147625-62.2026.8.26.0000/ SP Magistrado : SANDRA MARIA GALHARDO ESTEVES Gab. 02 - 12ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO Vistos, Trata-se de recurso de agravo, interposto sob a forma de instrumento, contra a respeitável decisão interlocutória proferida no Evento nº 34 do

    12ª Câmara de Direito PrivadoRel. SANDRA MARIA GALHARDO ESTEVESJulgado em 15/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  3. SentençaTJSP1006904-92.2025.8.26.0438

    1006904-92.2025.8.26.0438

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara da Comarca de Penápolis Praça Dr. Carlos Sampaio Filho, 190 - Bairro: Centro - CEP: 16300-019 - Fone: (18)2191-6204 - www.tjsp.jus.br - Email: upj1a4penapolis@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 1006904-92.2025.8.26.0438/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica c.c. indenização por danos materiais e morais proposta por C. M. D. C. D. S. em face de B

    UPJ da 1ª a 4ª Varas da Comarca de PenápolisRel. LÍVIA MARTINS TRINDADE PRADOJulgado em 15/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  4. Decisão monocráticaTJSP4000191-26.2026.8.26.0079

    4000191-26.2026.8.26.0079

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Botucatu Pça. Iole Dinucci Fernandes, Sem numero - Bairro: Jardim Riviera - CEP: 18606-572 - Fone: (14) 3112-2075 - Email: botucatujec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000191-26.2026.8.26.0079/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Diante a certidão do evento 55, o recurso inominado foi interposto sem o recolhimento do preparo recursal. C

    Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de BotucatuRel. VINICIUS JOSÉ CAETANO MACHADO DE LIMAJulgado em 15/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  5. Decisão monocráticaTJSP4147886-27.2026.8.26.0000

    4147886-27.2026.8.26.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 05 - 3ª Câmara de Direito Privado Praça João Mendes, S/Nº - Bairro: Centro - CEP: 01018-010 - Fone: - - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: - Agravo de Instrumento Nº 4147886-27.2026.8.26.0000/ SP PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 4007838-43.2026.8.26.0606/ SP Magistrado : MARIO CHIUVITE JÚNIOR Gab. 05 - 3ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto por H. S. , contra a r. decisão do evento 21.1 (autos

    3ª Câmara de Direito PrivadoRel. MARIO CHIUVITE JÚNIORJulgado em 15/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  6. SentençaTJSP4033578-24.2026.8.26.0114

    4033578-24.2026.8.26.0114

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 5ª Vara Cível da Comarca de Campinas EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4033578-24.2026.8.26.0114/ SP SENTENÇA Vistos. Ante a satisfação da obrigação, nada mais havendo a executar nestes autos, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no art. 924, II do Código de Processo Civil. Ficam levantadas as constrições efetuadas nos autos, servindo a presente como termo de levantamento independentemente de outra fo

    UPJ da 5ª a 8ª Varas Cíveis da Comarca de CampinasRel. PAULO CÉSAR BATISTA DOS SANTOSJulgado em 15/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  7. Decisão monocráticaTJSP4006121-15.2026.8.26.0438

    4006121-15.2026.8.26.0438

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 3ª Vara da Comarca de Penápolis Praça Dr. Carlos Sampaio Filho, 190 - Bairro: Centro - CEP: 16300-019 - Fone: (18)2191-6204 - Email: upj1a4penapolis@tjsp.jus.br EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Procedimento Comum Cível Nº 4006121-15.2026.8.26.0438/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por V. L. P. R. contra a decisão interlocutória que indeferiu o pedido de concessão dos benefíci

    UPJ da 1ª a 4ª Varas da Comarca de PenápolisRel. HEVERTON RODRIGUES GOULARTJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  8. SentençaTJSP4001152-58.2026.8.26.0663

    4001152-58.2026.8.26.0663

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara Cível da Comarca de Votorantim Av Luis do Patrocínio Fernandes, 762 - Bairro: Rio Acima - CEP: 18114001 - Fone: (15) 3415-4609 - https://www.tjsp.jus.br - Email: votorantim2cv@tjsp.jus.br Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº 4001152-58.2026.8.26.0663/ SP SENTENÇA Juiz(a) de Direito: Dr(a). BARBARA SYUFFI MONTES . Trata-se de Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superend

    2ª Vara Cível da Comarca de VotorantimRel. BARBARA SYUFFI MONTESJulgado em 15/10/2026coletada em 18/10/20260 citações
  9. Decisão monocráticaTJSP4034781-51.2026.8.26.0007

    4034781-51.2026.8.26.0007

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 6ª Vara Cível - Regional VII - Itaquera Avenida Pires do Rio, 3915, Acesso pela Rua Longina - Sala 103 - Bairro: Jardim Norma - CEP: 08240-005 - Fone: (11)3489-2236 - www.tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4034781-51.2026.8.26.0007/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Traçada em termos absolutos a competência dos Foros Regionais (TJESP, CC nº 25.985-0/7, j. em 26.10.1975) quanto à divisão da área geográfica d

    UPJ da 1ª a 6ª Varas Cíveis - Regional VII - ItaqueraRel. LUIZ RENATO BARIANI PÉREZJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  10. Decisão monocráticaTJSP4000248-18.2025.8.26.0390

    4000248-18.2025.8.26.0390

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara Única da Comarca de Nova Granada Av Dr Hildeberto de Albuquerque Ferreira, 1001 - Bairro: Centro - CEP: 15440000 - Fone: (17) 2186-5958 - Email: novagranada@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4000248-18.2025.8.26.0390/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Evento 99: Trata-se de embargos de declaração opostos pela C OMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU em face do

    Vara Única da Comarca de Nova GranadaRel. GABRIEL ALBIERIJulgado em 15/10/2026coletada em 22/10/20260 citações