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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.501decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 00:15

227.917 decisões no catálogo

  1. Decisão monocráticaTJSP4143011-05.2026.8.26.0100

    4143011-05.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 18ª Vara Cível - Foro Central Cível Procedimento Comum Cível Nº 4143011-05.2026.8.26.0100/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Nem pela matéria, nem pelo valor, nem pelo endereço a presente demanda é daquelas que deva tramitar no Foro Central. Explico. Cuida-se de ação de Procedimento Comum Cível, no valor de R$ 33.248,78, proposta por pessoa jurídica sediada em Goiânia/GO, em face de pessoa jurídica sediada nest

    UPJ da 16ª a 20ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. EDNA KYOKO KANOJulgado em 15/10/2026coletada em 18/10/20260 citações
  2. SentençaTJSP4014827-23.2025.8.26.0114

    4014827-23.2025.8.26.0114

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara Cível da Comarca de Campinas DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº 4014827-23.2025.8.26.0114/ SP SENTENÇA Vistos. Lombok Empreendimentos Imobiliários Ltda. ajuizou ação de despejo por falta de pagamento contra J. C. P.. Após tentativa frustrada de citação, informou a desocupação voluntária do imóvel antes da citação e requereu a substituição do polo passivo por E.C. de L. Jacomelli, bem como a conversão

    UPJ da 1ª a 4ª Varas Cíveis da Comarca de CampinasRel. EUZY LOPES FEIJO LIBERATTIJulgado em 15/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  3. SentençaTJSP4029212-47.2026.8.26.0564

    4029212-47.2026.8.26.0564

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São Bernardo do Campo R. Vinte e Três de Maio, 107 - Bairro: Vila Tereza - CEP: 09606-000 - Email: saobernardojec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4029212-47.2026.8.26.0564/ SP SENTENÇA Vistos. A petição inicial comporta indeferimento, conforme se esclarecerá. Primeiramente, cumpre ressaltar que a Lei 9.099/95, em seu artigo 4º, determina a

    Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São Bernardo do CampoRel. CARLOS GUSTAVO VISCONTIJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  4. SentençaTJSP4001594-76.2026.8.26.0484

    4001594-76.2026.8.26.0484

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Promissão Av. Bandeirantes, 695 - Bairro: Centro - CEP: 16370-000 - Fone: (14) 3541-5355 - Email: promissaojeccrim@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001594-76.2026.8.26.0484/ SP SENTENÇA Vistos. Cuida-se de ação de resolução contratual c.c. declaração de inexigibilidade de cobranças, repetição de indébito, restituição de valores,

    Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de PromissãoRel. BEATRIZ MARIANIJulgado em 15/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  5. SentençaTJSP4017537-93.2026.8.26.0562

    4017537-93.2026.8.26.0562

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Santos PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4017537-93.2026.8.26.0562/ SP SENTENÇA Vistos. Alega o autor que é correntista do réu e que foram lançadas em sua conta cobranças que considera abusivas, relacionadas ao uso do cheque especial, com juros, multas e demais encargos que afirma desconhecer e não ter contratado, ocasionando aumento contínuo do saldo

    UPJ da 1ª a 3ª Varas do Juizado Especial Cível da Comarca de SantosRel. GUILHERME DE MACEDO SOARESJulgado em 15/10/2026coletada em 18/10/20260 citações
  6. SentençaTJSP4000506-66.2026.8.26.0366

    4000506-66.2026.8.26.0366

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara da Comarca de Mongaguá Avenida São Paulo, 300 - Bairro: Vila São Paulo - CEP: 11730-000 - Fone: (13) 3346-5206 - Email: mongaguacv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4000506-66.2026.8.26.0366/ SP SENTENÇA Vistos. T. P. D. B. ajuizou a presente ação contra MGW ATIVOS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA. A parte autora foi intimada para comparecer em cartório

    Ofício Único da 1ª e 2ª Vara da Comarca de MongaguáRel. ERASMO SAMUEL TOZETTOJulgado em 15/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  7. SentençaTJSP4003827-68.2026.8.26.0606

    4003827-68.2026.8.26.0606

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Suzano Av. Paulo Portela, Sem numero - Bairro: Jardim Paulista - CEP: 08675-230 - Fone: (11) 3489-2445 - Email: suzanojec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4003827-68.2026.8.26.0606/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação de conhecimento sob o rito da Lei nº 9.099/95 que envolve as partes acima citadas, já qualificadas nos autos. Di

    Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de SuzanoRel. FELIPE ESTEVAO DE MELO GONCALVESJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  8. SentençaTJSP4104917-85.2026.8.26.0100

    4104917-85.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara Cível - Foro Central Cível CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 4104917-85.2026.8.26.0100/ SP SENTENÇA Vistos. Ante o trânsito em julgado nos autos do processo principal, providencie-se a evolução da classe processual para cumprimento definitivo de sentença. Dada a satisfação integral do débito, julgo extinta a ação que L. C. V. promove a FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., com fundamento no

    UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. CARLOS EDUARDO D ELIA SALVATORIJulgado em 15/10/2026coletada em 18/10/20260 citações
  9. SentençaTJSP4002280-97.2026.8.26.0539

    4002280-97.2026.8.26.0539

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - CEJUSC da Comarca de Santa Cruz do Rio Pardo Avenida Dr. Cyro de Melo Camarinha, 606, CEJUSC - Bairro: Centro - CEP: 18900-073 - Fone: (14) 2227-1354 - Email: cejusc.stacruzpardo@tjsp.jus.br RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 4002280-97.2026.8.26.0539/ SP SENTENÇA Vistos. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO por sentença o acordo a que chegaram as partes e julgo extinto o expediente, nos te

    CEJUSC da Comarca de Santa Cruz do Rio PardoRel. RAPHAEL FARACO NETOJulgado em 15/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  10. SentençaTJSP4026498-78.2026.8.26.0576

    4026498-78.2026.8.26.0576

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 9ª Vara Cível da Comarca de São José do Rio Preto Rua Abdo Muanis, 991 - Bairro: Nova Redentora - CEP: 15090-140 - Fone: (17)2137-3792 BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 4026498-78.2026.8.26.0576/ SP SENTENÇA Vistos. RELATÓRIO Trata-se de ação de Busca e Apreensão Em Alienação Fiduciária proposta por OMNI S.A. - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento em face de F. A. D. S.. Verifico

    UPJ da 6ª a 10ª Varas Cíveis da Comarca de São José do Rio PretoRel. ALEXANDRE ZANETTI STAUBERJulgado em 15/10/2026coletada em 22/10/20260 citações