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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 06:28

279.438 decisões no catálogo

  1. SentençaTJSP4006282-68.2026.8.26.0068

    4006282-68.2026.8.26.0068

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 5ª Vara Cível da Comarca de Barueri Rua Desembargador Celso Luiz Limongi, 84 - Bairro: Vila Porto - CEP: 6414140 - Fone: 4635-5227/5259 - Email: barueri5cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4006282-68.2026.8.26.0068/ SP SENTENÇA RELATÓRIO Vistos. Trata-se de ação proposta por ENGEPROL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em face de BANCO DO BRASIL SA. Em síntese, a parte autora sustenta que o sócio da par

    5ª Vara Cível da Comarca de BarueriRel. CARLOS EDUARDO VIEIRA RAMOSJulgado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  2. SentençaTJSP4012929-05.2025.8.26.0007

    4012929-05.2025.8.26.0007

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - Vara do Juizado Especial Cível - Regional VII - Itaquera Avenida Pires do Rio n.º, 3.915, Térreo - Bairro: Jardin Norma - CEP: 08240-005 - Fone: (11) 3489.2294 - tjsp.jus.br - Email: itaquerajec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4012929-05.2025.8.26.0007/ SP SENTENÇA Vistos . Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Julgo antecipadamente o pedido, com fundam

    Vara do Juizado Especial Cível - Regional VII - ItaqueraRel. RICARDO TSENG KUEI HSUJulgado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  3. SentençaTJSP1030790-07.2024.8.26.0002

    1030790-07.2024.8.26.0002

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 3ª Vara Cível - Regional II - Santo Amaro Procedimento Comum Cível Nº 1030790-07.2024.8.26.0002/ SP SENTENÇA Vistos. Ação movida por M. A. A. R. contra AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A para revisão do valor de mensalidade de plano de saúde contratado por seu ex-empregador, do qual se mantivera como beneficiária, após aposentadoria, como garantido pelo art. 31 da Lei n. 9.656/1998, de maneira a que

    UPJ da 1ª a 4ª e 16ª Varas Cíveis - Regional II - Santo AmaroRel. FABRICIO STENDARDJulgado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  4. Decisão monocráticaTJSP4147681-95.2026.8.26.0000

    4147681-95.2026.8.26.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 02 - 36ª Câmara de Direito Privado Praça João Mendes, S/Nº - Bairro: Centro - CEP: 01018-010 - Fone: - - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: - Agravo de Instrumento Nº 4147681-95.2026.8.26.0000/ SP Magistrado : PEDRO LUIZ BACCARAT DA SILVA Gab. 02 - 36ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de execução definitiva fundada em sentença com trânsito em julgado. Os temas suscitados neste recurso foram antes examinados no julgam

    36ª Câmara de Direito PrivadoRel. PEDRO LUIZ BACCARAT DA SILVAJulgado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  5. SentençaTJSP4009347-48.2026.8.26.0011

    4009347-48.2026.8.26.0011

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara Cível - Regional XI - Pinheiros EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4009347-48.2026.8.26.0011/ SP SENTENÇA Trata-se de execução de título extrajudicial lastreada em Cédula de Crédito Bancário, ajuizada pela parte exequente em face da parte executada e avalista. Verificado que a exequente não coincide com a instituição financeira indicada no título como credora originária, foi determinada a comprovaç

    UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis - Regional XI - PinheirosRel. PAULO HENRIQUE RIBEIRO GARCIAJulgado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  6. SentençaTJSP4007742-04.2025.8.26.0011

    4007742-04.2025.8.26.0011

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara Cível - Regional XI - Pinheiros EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4007742-04.2025.8.26.0011/ SP SENTENÇA Trata-se de execução de título extrajudicial lastreada em Cédula de Crédito Bancário, ajuizada pela parte exequente em face da parte executada e avalista. Verificado que a exequente não coincide com a instituição financeira indicada no título como credora originária, foi determinada a comprovaç

    UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis - Regional XI - PinheirosRel. PAULO HENRIQUE RIBEIRO GARCIAJulgado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  7. SentençaTJSP4021220-45.2026.8.26.0011

    4021220-45.2026.8.26.0011

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara Cível - Regional XI - Pinheiros CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4021220-45.2026.8.26.0011/ SP SENTENÇA Vistos. JULGO EXTINTA esta execução, partes supra indicadas, com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC, ante a total satisfação do crédito. Com o trânsito em julgado, certifique-se quanto ao recolhimento das custas pendentes e remanescentes, intimando-se a parte executada para regularizar, se dev

    UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis - Regional XI - PinheirosRel. PAULO HENRIQUE RIBEIRO GARCIAJulgado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  8. SentençaTJSP4016942-47.2025.8.26.0007

    4016942-47.2025.8.26.0007

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível - Regional VII - Itaquera Avenida Pires do Rio n.º, 3.915, Térreo - Bairro: Jardin Norma - CEP: 08240-005 - Fone: (11) 3489.2294 - tjsp.jus.br - Email: itaquerajec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4016942-47.2025.8.26.0007/ SP SENTENÇA Vistos . Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Quanto à impugnação ao pedido de justiça gr

    Vara do Juizado Especial Cível - Regional VII - ItaqueraRel. RICARDO TSENG KUEI HSUJulgado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  9. SentençaTJSP4004310-86.2025.8.26.0007

    4004310-86.2025.8.26.0007

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - Vara do Juizado Especial Cível - Regional VII - Itaquera Avenida Pires do Rio n.º, 3.915, Térreo - Bairro: Jardin Norma - CEP: 08240-005 - Fone: (11) 3489.2294 - tjsp.jus.br - Email: itaquerajec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4004310-86.2025.8.26.0007/ SP SENTENÇA Vistos . Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. De início, impõe consignar que não há dúvi

    Vara do Juizado Especial Cível - Regional VII - ItaqueraRel. RICARDO TSENG KUEI HSUJulgado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  10. SentençaTJSP4000536-66.2026.8.26.0604

    4000536-66.2026.8.26.0604

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 4ª Vara Cível da Comarca de Sumaré Procedimento Comum Cível Nº 4000536-66.2026.8.26.0604/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação entre as partes acima identificadas, buscando a parte autora, em breve suma, a condenação do réu ao pagamento de débito líquido e certo, originado de contrato de venda e compra de bem imóvel. O réu foi citado pessoalmente e não apresentou contestação. É O RELATÓRIO. DECIDO. De r

    UPJ da 1ª a 4ª Varas Cíveis e Vara da Família e das Sucessões da Comarca de SumaréRel. GUSTAVO PISAREWSKI MOISÉSJulgado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações