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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 06:28

279.438 decisões no catálogo

  1. Decisão monocráticaTJSP1002751-65.2022.8.26.0100

    1002751-65.2022.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 18ª Vara Cível - Foro Central Cível Procedimento Comum Cível Nº 1002751-65.2022.8.26.0100/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Quanto aos embargos de declaração opostos, embargos conhecidos e providos para sanar a omissão apontado(a). De fato, assiste razão, em parte, à embargante. In casu, a decisão 83.118 não deliberou quanto à alegação de prescrição. Diante desse quadro, de rigor o provimento dos presentes em

    UPJ da 16ª a 20ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. EDNA KYOKO KANOJulgado em 25/10/2026coletada em 25/10/20260 citações
  2. SentençaTJSP0018682-73.2024.8.26.0224

    0018682-73.2024.8.26.0224

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 5ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos Rua dos Crisântemos, 29, 13º andar - sala 1305 - Bairro: Vila Tijuco - CEP: 07091-060 - Fone: (11)2408-8122 - Email: upj5a8cvguarulhos@tjsp.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0018682-73.2024.8.26.0224/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação ajuizada por C. S. D. S. em face de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA . Foi proferida decisão determinando que a parte exequente incluíss

    UPJ da 5ª a 8ª Varas Cíveis da Comarca de GuarulhosRel. DANIEL NAKAO MAIBASHIJulgado em 24/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  3. Decisão monocráticaTJSP0004467-24.2026.8.26.0224

    0004467-24.2026.8.26.0224

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 5ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos Rua dos Crisântemos, 29, 13º andar - sala 1305 - Bairro: Vila Tijuco - CEP: 07091-060 - Fone: (11)2408-8122 - Email: upj5a8cvguarulhos@tjsp.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0004467-24.2026.8.26.0224/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. HOMOLOGO , para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo firmado entre as partes ( 62.1 ) e, por consequência, susp

    UPJ da 5ª a 8ª Varas Cíveis da Comarca de GuarulhosRel. DANIEL NAKAO MAIBASHIJulgado em 24/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  4. SentençaTJSP4010984-35.2026.8.26.0625

    4010984-35.2026.8.26.0625

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 5ª Vara Cível da Comarca de Taubaté Rua José Licurgo Indiani, s/n - Bairro: Jardim Maria Augusta - CEP: 12070-070 - Fone: 1221249224 - Email: upj1a5cvtaubate@tjsp.jus.br Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil Nº 4010984-35.2026.8.26.0625/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de pedido de retificação de registro civil formulado por J. F. D. S. C. , com fundamento no art. 109 da Lei nº 6.015/73,

    UPJ da 1ª a 5ª Varas da Comarca de TaubatéRel. MARIA DE FATIMA GUIMARAES PIMENTEL DE LIMAJulgado em 24/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  5. SentençaTJSP4029585-52.2025.8.26.0002

    4029585-52.2025.8.26.0002

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 3ª Vara Cível - Regional II - Santo Amaro Procedimento Comum Cível Nº 4029585-52.2025.8.26.0002/ SP SENTENÇA Vistos. Ação movida por A. B. F. contra BANCO BMG S.A para revisão de contratos de empréstimo mediante a substituição dos juros pactuados, afirmados abusivos, pela taxa média de mercado divulgada pelo Banco Central e condenação a repetição em dobro do quanto pago em excesso e a indenização no valor

    UPJ da 1ª a 4ª e 16ª Varas Cíveis - Regional II - Santo AmaroRel. FABRICIO STENDARDJulgado em 24/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  6. SentençaTJSP4002118-61.2026.8.26.0197

    4002118-61.2026.8.26.0197

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Francisco Morato R. João Mendes Junior, 626 - Bairro: Jardim Francisco Morato - CEP: 07910-220 - Fone: (11 ) 4506-1541 - Email: francmoratojec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4002118-61.2026.8.26.0197/ SP SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório formal por expressa autorização do artigo 38, caput , da Lei nº 9.099/1995. Fundament

    Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Francisco MoratoRel. CARLOS AGUSTINHO TAGLIARIJulgado em 24/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  7. SentençaTJSP4003122-89.2025.8.26.0126

    4003122-89.2025.8.26.0126

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara Cível da Comarca de Caraguatatuba Avenida Rio Grande do Sul, 1805 - Bairro: Indaiá - CEP: 11665-020 - Fone: (12)3203-1915 - https://www.tjsp.jus.br/eproc - Email: upj1a3cvcaragua@tjsp.jus.br EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança Nº 4003122-89.2025.8.26.0126/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora no evento 102 contra

    UPJ da 1ª a 3ª Varas Cíveis da Comarca de CaraguatatubaRel. EDUARDO DE FRANCA HELENEJulgado em 24/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  8. SentençaTJSP4018645-84.2026.8.26.0554

    4018645-84.2026.8.26.0554

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara Civel da Comarca de Santo Andre Praça IV Centenário, 3, Sala: 207 - Bairro: Centro - CEP: 09040-906 - Fone: (11) 4573-3298 - Email: stoandre2cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4018645-84.2026.8.26.0554/ SP SENTENÇA Vistos. L. M. D. S. S. D. , qualificada nos autos, ajuizou a presente Ação de Obrigação de Fazer cumulada com Indenização por Danos Morais em face de BANCO DAYCOVAL S.A. , também

    UPJ da 1ª a 5ª Varas Civeis da Comarca de Santo AndreRel. EDUARDO GIORGETTI PERESJulgado em 24/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  9. SentençaTJSP1139388-23.2022.8.26.0100

    1139388-23.2022.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 18ª Vara Cível - Foro Central Cível Procedimento Comum Cível Nº 1139388-23.2022.8.26.0100/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de Procedimento Comum Cível ajuizada por C. A. M. em face de BANCO BRADESCO S.A. Primeiramente, adoto como relatório aquele feito em decisão saneadora 45.88 , que bem expôs o andamento da lide até aquele momento. Complemento abaixo. Referida decisão fixou como pontos controvertidos se h

    UPJ da 16ª a 20ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. EDNA KYOKO KANOJulgado em 24/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  10. SentençaTJSP1030885-71.2023.8.26.0002

    1030885-71.2023.8.26.0002

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 3ª Vara Cível - Regional II - Santo Amaro Monitória Nº 1030885-71.2023.8.26.0002/ SP SENTENÇA Vistos. Ação monitória movida por LABBY HEALTH ANÁLISES CLÍNICAS LTDA contra C. B. A. para haver o pagamento da quantia de R$ 6.049,41, referente a contraprestação por serviço de diagnóstico, que deveria ser paga mediante o repasse de reembolso feito por operadora de plano de saúde. A ré apresentou embargos. Acus

    UPJ da 1ª a 4ª e 16ª Varas Cíveis - Regional II - Santo AmaroRel. FABRICIO STENDARDJulgado em 24/10/2026coletada em 24/10/20260 citações