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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 06:28

279.438 decisões no catálogo

  1. SentençaTJSP4001343-43.2026.8.26.0586

    4001343-43.2026.8.26.0586

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara Cível da Comarca de São Roque Av John Kennedy, 355 - Bairro: Centro - CEP: 18130510 - Fone: (11) 2550-5287 - Email: saoroque1cv@tjspjusbr EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4001343-43.2026.8.26.0586/ SP SENTENÇA Trata-se, em resumo, de ação denominada de EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. Sobreveio aos autos pedido de homologação de acordo entre as partes (evento 16). É

    1ª Vara Cível da Comarca de São RoqueRel. LUIZ FERNANDO ANGIOLUCCIJulgado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  2. SentençaTJSP4102709-31.2026.8.26.0100

    4102709-31.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 18ª Vara Cível - Foro Central Cível Procedimento Comum Cível Nº 4102709-31.2026.8.26.0100/ SP SENTENÇA Vistos. Diante da informação da autora-credora 67.1 , de que houve integral satisfação de seu crédito, e o mais que dos autos consta, dou por satisfeita a obrigação e extingo o processo , com base nos arts. 526, § 3º, e 924, II, do CPC. Expeça-se mandado de levantamento do depósito 65.2 em favor da parte

    UPJ da 16ª a 20ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. EDNA KYOKO KANOJulgado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  3. Decisão monocráticaTJSP4154249-30.2026.8.26.0000

    4154249-30.2026.8.26.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 07 - 23ª Câmara de Direito Privado Agravo de Instrumento Nº 4154249-30.2026.8.26.0000/ SP PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 4001298-24.2026.8.26.0300/ SP Magistrado : ANA LUIZA VILLA NOVA Gab. 07 - 23ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a r. decisão do evento 13 dos autos originários que, em ação declaratória de inexigibilidade de débitos c.c. nulidade contratual, restituição de valores

    23ª Câmara de Direito PrivadoRel. ANA LUIZA VILLA NOVAJulgado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  4. SentençaTJSP4003150-31.2026.8.26.0576

    4003150-31.2026.8.26.0576

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara Cível da Comarca de São José do Rio Preto Rua Abdo Muanis, 991, Sala 903 - Bairro: Nova Redentora - CEP: 15090-140 - Fone: (17) 2137-3783 - Email: upj1a5riopreto@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4003150-31.2026.8.26.0576/ SP SENTENÇA Vistos, Trata-se de ação revisional de contrato c/c repetição de indébito ajuizada por D. C. R. em face de CREFAZ SOCIEDADE DE CRÉDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A

    UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis da Comarca de São José do Rio PretoRel. AIME PERES SOARES BOMFIMJulgado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  5. Decisão monocráticaTJSP4138101-41.2026.8.26.0000

    4138101-41.2026.8.26.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 04 - 11ª Câmara de Direito Privado Praça João Mendes, S/Nº - Bairro: Centro - CEP: 01018-010 - Fone: - - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: - Agravo de Instrumento Nº 4138101-41.2026.8.26.0000/ SP Magistrado : CRISTINA DI GIAIMO CABOCLO Gab. 04 - 11ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a r. decisão de evento 5, DESPADEC1 dos autos da Ação Declaratória de Inexistência de Relação

    11ª Câmara de Direito PrivadoRel. CRISTINA DI GIAIMO CABOCLOJulgado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  6. SentençaTJSP4002181-83.2026.8.26.0586

    4002181-83.2026.8.26.0586

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara Cível da Comarca de São Roque Av John Kennedy, 355 - Bairro: Centro - CEP: 18130510 - Fone: (11) 2550-5287 - Email: saoroque1cv@tjspjusbr BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 4002181-83.2026.8.26.0586/ SP SENTENÇA Trata-se, em resumo, de ação denominada de BUSCA E APREENSÃO . Petição do evento 12, em resumo: requer A EXTINÇÃO DA PRESENTE DEMANDA, com o arquivamento dos autos e consequente b

    1ª Vara Cível da Comarca de São RoqueRel. LUIZ FERNANDO ANGIOLUCCIJulgado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  7. SentençaTJSP4002152-33.2026.8.26.0586

    4002152-33.2026.8.26.0586

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara Cível da Comarca de São Roque Av John Kennedy, 355 - Bairro: Centro - CEP: 18130510 - Fone: (11) 2550-5287 - Email: saoroque1cv@tjspjusbr BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 4002152-33.2026.8.26.0586/ SP SENTENÇA Trata-se de ação denominada de BUSCA E APREENSÃO. Indeferida a liminar (evento 7) e concedido o prazo de 15 (quinze) dias para manifestação, a parte autora quedou-se inerte, confo

    1ª Vara Cível da Comarca de São RoqueRel. LUIZ FERNANDO ANGIOLUCCIJulgado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  8. SentençaTJSP1170716-97.2024.8.26.0100

    1170716-97.2024.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 18ª Vara Cível - Foro Central Cível Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº 1170716-97.2024.8.26.0100/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) ajuizada por C. A. P. em face de RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S.A., BANCO ALFA DE

    UPJ da 16ª a 20ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. EDNA KYOKO KANOJulgado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  9. SentençaTJSP1053405-51.2025.8.26.0100

    1053405-51.2025.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 18ª Vara Cível - Foro Central Cível Procedimento Comum Cível Nº 1053405-51.2025.8.26.0100/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de Procedimento Comum Cível ajuizada por ESTEVES ADVOGADOS ASSOCIADOS em face de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Segundo exposição resumida da peça inicial, a parte autora alegou que teve seu número do WhatsApp Business bloqueado/banido, perdendo o acesso ao usuário referente ao

    UPJ da 16ª a 20ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. EDNA KYOKO KANOJulgado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  10. SentençaTJSP4002459-84.2026.8.26.0586

    4002459-84.2026.8.26.0586

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara Cível da Comarca de São Roque Av John Kennedy, 355 - Bairro: Centro - CEP: 18130510 - Fone: (11) 2550-5287 - Email: saoroque1cv@tjspjusbr BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 4002459-84.2026.8.26.0586/ SP SENTENÇA Trata-se, em resumo, de ação de busca e apreensão. Petição do evento 20, em resumo: REQUER a desistência da presente ação com fulcro no artigo 485, VIII do Código de Processo Civi

    1ª Vara Cível da Comarca de São RoqueRel. LUIZ FERNANDO ANGIOLUCCIJulgado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações