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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 06:28

279.438 decisões no catálogo

  1. Decisão monocráticaTJSP1004381-59.2025.8.26.0066

    1004381-59.2025.8.26.0066

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 03 - 5ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau Apelação Nº 1004381-59.2025.8.26.0066/ SP PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1004381-59.2025.8.26.0066/ SP Magistrado : RUI PORTO DIAS Gab. 03 - 5ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de recurso de apelação interposto contra a r. sentença (evento 44), que julgou improcedentes os pedidos e condenou a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios. A autora

    5ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo GrauRel. RUI PORTO DIASJulgado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  2. SentençaTJSP4012681-90.2026.8.26.0011

    4012681-90.2026.8.26.0011

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara Cível - Regional XI - Pinheiros EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4012681-90.2026.8.26.0011/ SP SENTENÇA Trata-se de execução de título extrajudicial lastreada em Cédula de Crédito Bancário, ajuizada pela parte exequente em face da parte executada e avalista. Verificado que a exequente não coincide com a instituição financeira indicada no título como credora originária, foi determinada a comprovaç

    UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis - Regional XI - PinheirosRel. PAULO HENRIQUE RIBEIRO GARCIAJulgado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  3. SentençaTJSP4008609-27.2026.8.26.0604

    4008609-27.2026.8.26.0604

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 4ª Vara Cível da Comarca de Sumaré CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4008609-27.2026.8.26.0604/ SP SENTENÇA Vistos. Considerando o ora certificado e a inércia da parte exequente, que não providenciou o recolhimento das custas devidas, apesar de intimada para tanto, indefiro a inicial e julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, I e IV, CPC. Sem condenação em honorária, descabida n

    UPJ da 1ª a 4ª Varas Cíveis e Vara da Família e das Sucessões da Comarca de SumaréRel. GUSTAVO PISAREWSKI MOISÉSJulgado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  4. SentençaTJSP4003791-38.2026.8.26.0408

    4003791-38.2026.8.26.0408

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 3ª Vara Cível da Comarca de Ourinhos Rua Expedicionário, 1895 - Bairro: Jardim São Silvestre - CEP: 19902610 - Fone: (14) 3512-3026 - Email: ourinhos3cv@tjsp.jus.br Homologação da Transação Extrajudicial Nº 4003791-38.2026.8.26.0408/ SP SENTENÇA Vistos. Certificado o decurso do prazo sem manifestação do(a) autor(a) em relação à determinação para juntar a taxa judiciária (evento 12). O recolhimento das cus

    3ª Vara Cível da Comarca de OurinhosRel. CRISTIANO CANEZIN BARBOSAJulgado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  5. SentençaTJSP4013173-82.2026.8.26.0011

    4013173-82.2026.8.26.0011

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara Cível - Regional XI - Pinheiros CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4013173-82.2026.8.26.0011/ SP SENTENÇA Vistos. JULGO EXTINTA esta execução, partes supra indicadas, com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC, ante a total satisfação do crédito. Com o trânsito em julgado, certifique-se quanto ao recolhimento das custas pendentes e remanescentes, intimando-se a parte executada para regularizar, se dev

    UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis - Regional XI - PinheirosRel. PAULO HENRIQUE RIBEIRO GARCIAJulgado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  6. SentençaTJSP4017631-91.2025.8.26.0007

    4017631-91.2025.8.26.0007

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível - Regional VII - Itaquera Avenida Pires do Rio n.º, 3.915, Térreo - Bairro: Jardin Norma - CEP: 08240-005 - Fone: (11) 3489.2294 - tjsp.jus.br - Email: itaquerajec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4017631-91.2025.8.26.0007/ SP SENTENÇA Vistos . Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1.995. Preliminarmente, indefiro a suspensão do f

    Vara do Juizado Especial Cível - Regional VII - ItaqueraRel. RICARDO TSENG KUEI HSUJulgado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  7. SentençaTJSP1027463-50.2024.8.26.0068

    1027463-50.2024.8.26.0068

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 5ª Vara Cível da Comarca de Barueri Rua Desembargador Celso Luiz Limongi, 84 - Bairro: Vila Porto - CEP: 6414140 - Fone: 4635-5227/5259 - Email: barueri5cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 1027463-50.2024.8.26.0068/ SP SENTENÇA RELATÓRIO Vistos. Trata-se de ação proposta por G. T. e G. T. em face de ZATZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA., ZATS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, ICONE CONSTRU

    5ª Vara Cível da Comarca de BarueriRel. CARLOS EDUARDO VIEIRA RAMOSJulgado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  8. SentençaTJSP4020282-96.2025.8.26.0007

    4020282-96.2025.8.26.0007

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível - Regional VII - Itaquera Avenida Pires do Rio n.º, 3.915, Térreo - Bairro: Jardin Norma - CEP: 08240-005 - Fone: (11) 3489.2294 - tjsp.jus.br - Email: itaquerajec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4020282-96.2025.8.26.0007/ SP SENTENÇA Vistos . Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/1995. A preliminar de incompetência confunde-se c

    Vara do Juizado Especial Cível - Regional VII - ItaqueraRel. RICARDO TSENG KUEI HSUJulgado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  9. SentençaTJSP4017697-46.2026.8.26.0004

    4017697-46.2026.8.26.0004

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara Cível - Regional IV - Lapa Rua Clemente Álvares, 100, 3º Andar, sala 303 - Bairro: Lapa - CEP: 05074-050 - Fone: (11) 2868-6876 - Email: upj1a4civlapa@tjsp.jus.br EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4017697-46.2026.8.26.0004/ SP SENTENÇA Vistos. Nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, a sentença homologatória de acordo entre as partes é provimento jurisdiciona

    UPJ da 1ª a 4ª Varas Cíveis - Regional IV - LapaRel. THANIA PEREIRA TEIXEIRA DE CARVALHO CARDINJulgado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  10. Decisão monocráticaTJSP4154523-91.2026.8.26.0000

    4154523-91.2026.8.26.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 03 - 5ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau Agravo de Instrumento Nº 4154523-91.2026.8.26.0000/ SP PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 4021267-89.2026.8.26.0020/ SP Magistrado : RUI PORTO DIAS Gab. 03 - 5ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau DESPACHO/DECISÃO Vistos. Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de antecipação da tutela recursal, interposto pela parte autora contra a decisão interlocutória (Evento 6.1 dos autos de origem) proferida pela Me

    5ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo GrauRel. RUI PORTO DIASJulgado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações