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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 06:28

279.438 decisões no catálogo

  1. SentençaTJSP4150719-09.2026.8.26.0100

    4150719-09.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara Cível - Foro Central Cível Procedimento Comum Cível Nº 4150719-09.2026.8.26.0100/ SP SENTENÇA Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por S. B. P. em face de BRADESCO SAÚDE S.A. , visando ao custeio de terapia celular CAR-T com o produto Yescarta (Axicabtagene Ciloleucel), indicada para tratamento de linfoma refratário a três linhas terapêuticas. A autora alegou negativa de cobertura sob o fu

    UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. DIEGO MATHIAS MARCUSSIJulgado em 15/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  2. SentençaTJSP4001522-05.2025.8.26.0297

    4001522-05.2025.8.26.0297

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 3ª Vara Cível da Comarca de Jales Rua Nove, 2231, NULL - Bairro: Centro - CEP: 15700018 - Fone: (17) 2145-9134 - Email: jales3cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4001522-05.2025.8.26.0297/ SP SENTENÇA Vistos. M. P. O. , qualificada nos autos, ajuizou AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO em face do BANCO BRADESCO S.A., igualmente qualificado nos autos, aduzindo que constato

    3ª Vara Cível da Comarca de JalesRel. ADÍLSON VAGNER BALLOTTIJulgado em 15/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  3. Decisão monocráticaTJSP1007934-90.2023.8.26.0032

    1007934-90.2023.8.26.0032

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 3ª Vara Cível da Comarca de Araçatuba Praça Doutor Maurício Martins Leite, 60 - Bairro: Vila São Paulo - CEP: 16015-600 - Fone: (18) 2102-9558 - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: aracatuba3cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 1007934-90.2023.8.26.0032/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando a migração do presente processo do Sistema SAJ para o Sistema EPROC, registre-se, para fins de adequação da s

    UPJ da 1ª a 6ª Varas Cíveis da Comarca de AraçatubaRel. GUSTAVO BARBOSA DE SIQUEIRAJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  4. SentençaTJSP4003993-04.2026.8.26.0347

    4003993-04.2026.8.26.0347

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara Cível da Comarca de Matão Rua Leandro Bocchi, 560 - Bairro: Residencial Monte Carlo - CEP: 15991152 - Fone: (16) 3221-1907 - Email: matao1@tjsp.jus.br BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 4003993-04.2026.8.26.0347/ SP SENTENÇA Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência manifestada pela parte autora constante do evento 14, PET1 , e em consequência, julgo

    1ª Vara Cível da Comarca de MatãoRel. MARCOS THEREZENO MARTINSJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  5. SentençaTJSP1000761-06.2025.8.26.0077

    1000761-06.2025.8.26.0077

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Birigui R. Faustino Segura, 214, Sala 18 - Bairro: Parque São Vicente - CEP: 16200-370 - Fone: (18) 3211-8207 - Email: biriguijec@tjsp.jus.br EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1000761-06.2025.8.26.0077/ SP SENTENÇA Vistos. Diante da satisfação do débito, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 924, inciso II, do Código d

    Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de BiriguiRel. ERIC DOUGLAS SOARES GOMESJulgado em 15/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  6. SentençaTJSP4000796-41.2026.8.26.0541

    4000796-41.2026.8.26.0541

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 3ª Vara da Comarca de Santa Fé do Sul Avenida Conselheiro Antônio Prado, 1662, Fone: 17-2146-5314 - Bairro: Centro - CEP: 15775000 - Fone: 17-2146-5312 - Email: santafe3@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4000796-41.2026.8.26.0541/ SP SENTENÇA Vistos. Tendo em vista o quanto requerido no Evento 53, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de s

    3ª Vara da Comarca de Santa Fé do SulRel. RAFAEL ALMEIDA MOREIRA DE SOUZAJulgado em 15/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  7. SentençaTJSP1000429-09.2021.8.26.0197

    1000429-09.2021.8.26.0197

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara da Comarca de Francisco Morato Rua João Mendes Júnior, 626 - Bairro: Jardim Francisco Morato - CEP: 7910220 - Fone: (11) 4506-1540 - Email: francmorato2@tjsp.jus.br EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1000429-09.2021.8.26.0197/ SP SENTENÇA 1. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial. No curso do processo, ocorreu o bloqueio de R$ 5.439,64 (ev. 107), este juízo reconheceu o excesso de execução (

    2ª Vara da Comarca de Francisco MoratoRel. ADLER BATISTA OLIVEIRA NOBREJulgado em 15/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  8. SentençaTJSP4021052-89.2025.8.26.0007

    4021052-89.2025.8.26.0007

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 4ª Vara Cível - Regional VII - Itaquera Avenida Pires do Rio, 3915, Acesso pela Rua Logina - Bairro: Jardim Liderança - CEP: 08240-095 - Fone: (11)3489-2220 - www.tjsp.jus.br - Email: upj1a6cvitaquera@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4021052-89.2025.8.26.0007/ SP SENTENÇA Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

    UPJ da 1ª a 6ª Varas Cíveis - Regional VII - ItaqueraRel. VIVIAN LABRUNA CATAPANIJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  9. SentençaTJSP4004209-37.2026.8.26.0032

    4004209-37.2026.8.26.0032

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Araçatuba Praca Mauricio Martins Leite, 60 - Bairro: Vila São Paulo - CEP: 16015-600 - Fone: (18) 210-29503 - Email: aracatubajec@tjsp.jus.br EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4004209-37.2026.8.26.0032/ SP SENTENÇA Vistos. Diante do integral cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTA a presente execução, a teor do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civi

    Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de AraçatubaRel. ANTONIO FERNANDO SANCHES BATAGELOJulgado em 15/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  10. SentençaTJSP1015325-71.2024.8.26.0223

    1015325-71.2024.8.26.0223

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara Cível da Comarca de Guarujá Procedimento Comum Cível Nº 1015325-71.2024.8.26.0223/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c pedido de indenização ajuizada por E. R. D. R. em face de Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas do Regimes Geral da Previdência Social , na qual a autora alegou ser titular de benefício previdenciário de pensão por morte (NB nº 135.553.765-4)

    UPJ da 1ª a 4ª Varas Cíveis da Comarca do GuarujáRel. GLADIS NAIRA CUVEROJulgado em 15/10/2026coletada em 21/10/20260 citações