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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 06:28

279.438 decisões no catálogo

  1. SentençaTJSP0022440-65.2025.8.26.0114

    0022440-65.2025.8.26.0114

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 7ª Vara Cível da Comarca de Campinas CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0022440-65.2025.8.26.0114/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de cumprimento definitivo de sentença promovido por R. R. F. contra M. D. C. A. R. , visando à satisfação de honorários advocatícios sucumbenciais fixados no julgamento dos Embargos de Terceiro nº 1047873-98.2018.8.26.0114. No curso do feito, indeferiu-se o pedido de gratuidade formulado

    UPJ da 5ª a 8ª Varas Cíveis da Comarca de CampinasRel. FELIPE GUINSANIJulgado em 15/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  2. SentençaTJSP1025613-31.2024.8.26.0562

    1025613-31.2024.8.26.0562

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 3ª Vara Civel da Comarca de Santos Procedimento Comum Cível Nº 1025613-31.2024.8.26.0562/ SP SENTENÇA Vistos. Zelaine Comércio de Pescados Ltda. ajuizou ação em face de Valéria Cristina da Silva Lima ME , visando ao recebimento de valor decorrente da venda de pescados à ré no curso do ano de 2023, cujo pagamento não foi integralmente efetuado, tendo a ré quitado apenas parte do débito. Citada, a ré não ofe

    UPJ da 1ª a 4ª Varas Civeis da Comarca de SantosRel. GUSTAVO ANTONIO PIERONI LOUZADAJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  3. SentençaTJSP4004490-86.2025.8.26.0562

    4004490-86.2025.8.26.0562

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo @NOMEORGAOJULGADOR@ Procedimento Comum Cível Nº 4004490-86.2025.8.26.0562/ SP SENTENÇA Vistos, Decorrido o prazo concedido sem notícias de descumprimento do acordo, houve tacitamente a satisfação do crédito, nos termos da advertência expressa que integrou a decisão homologatória. Assim, JULGO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO, com fundamento no artigo 924, Inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se certidão de honorários ao ad

    Juízo Titular I - 2ª Vara Civel da Comarca de SantosRel. LUCIANA CASTELLO CHAFICK MIGUELJulgado em 15/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  4. SentençaTJSP4082425-02.2026.8.26.0100

    4082425-02.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 40ª Vara Cível - Foro Central Cível Procedimento Comum Cível Nº 4082425-02.2026.8.26.0100/ SP SENTENÇA Vistos. 1 O relatório Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais e materiais, com pedido de tutela de urgência, ajuizada por J. V. S. D. S. contra 99 Tecnologia Ltda., na qual a parte autora alegou, em resumo (evento n. 1), que [a] vinculou-se à plataforma da demandad

    UPJ da 36ª a 40ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. FERNANDO DE LIMA LUIZJulgado em 15/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  5. SentençaTJSP4067537-62.2025.8.26.0100

    4067537-62.2025.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 40ª Vara Cível - Foro Central Cível Procedimento Comum Cível Nº 4067537-62.2025.8.26.0100/ SP SENTENÇA Vistos. Cuida-se de ação de obrigação de fazer cumulada com restituição de valores e indenização por danos morais ajuizada por TONA CAFE LTDA e R. L. S. em face de TELEFÔNICA BRASIL S.A. . Narra a parte autora, em síntese, que mantinha contrato originário de prestação de serviços de telecomunicações corpor

    UPJ da 36ª a 40ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. MARIA CRISTINA DE ALMEIDA BACARIMJulgado em 15/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  6. SentençaTJSP4017664-08.2026.8.26.0602

    4017664-08.2026.8.26.0602

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Sorocaba R. 28 de Outubro, 691, Sala 101 - Bairro: Alto Da Boa Vista - CEP: 18087-080 - Fone: (15) 2102-8379 - Email: sorocabajec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4017664-08.2026.8.26.0602/ SP SENTENÇA Vistos. I. S. P. F. move ação em face de COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ em que pleiteia a restituição em dobro de R$ 498,58, corresp

    1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de SorocabaRel. RAFAEL DAHNE STRENGERJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  7. Decisão monocráticaTJSP4006103-98.2026.8.26.0565

    4006103-98.2026.8.26.0565

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara Cível da Comarca de São Caetano do Sul Praça Doutor Joviano Pacheco de Aguirre - Bairro: Jardim São Caetano - CEP: 9581540 - Fone: (11) 4238-8100 - Email: saocaetano1cv@tjspjusbr Procedimento Comum Cível Nº 4006103-98.2026.8.26.0565/ SP DESPACHO/DECISÃO Evento 28: Tratam-se de embargos de declaração opostos por R. T. D. N. contra a sentença proferida (Evento 20). Argui, o embargante, omissão e contr

    1ª Vara Cível da Comarca de São Caetano do SulRel. ÉRIKA RICCIJulgado em 15/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  8. SentençaTJSP4012957-41.2026.8.26.0361

    4012957-41.2026.8.26.0361

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mogi das Cruzes Av. Candido Xavier de Almeida e Souza, 159 - Bairro: Vila Partênio - CEP: 08780-210 - Fone: (11) 2823-8213 - Email: mogicruzesjec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4012957-41.2026.8.26.0361/ SP SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório pormenorizado, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Todavia, apresento breve

    Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mogi das CruzesRel. MARIO HENRIQUE GEBRAN SCHIRMERJulgado em 15/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  9. SentençaTJSP4026741-98.2026.8.26.0001

    4026741-98.2026.8.26.0001

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional I - Santana Av. Engenheiro Caetano Álvares, 594 - Bairro: Casa Verde - São Paulo/SP - CEP: 02520-310 - Fone: (11) 3489-4411 - Email: santana2jec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4026741-98.2026.8.26.0001/ SP SENTENÇA MM(a). Juiz(a) de Direito Dr(a): VIOLETA MIERA ARRIBA Vistos. HOMOLOGO o acordo ( pagamento de R$ 8.000,00 a ser depositado n

    2ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional I - SantanaRel. VIOLETA MIERA ARRIBAJulgado em 15/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  10. SentençaTJSP4001832-38.2025.8.26.0482

    4001832-38.2025.8.26.0482

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 6ª Vara Cível da Comarca de Presidente Prudente EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4001832-38.2025.8.26.0482/ SP SENTENÇA Vistos. D E C I S Ã O : Nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, haverá resolução de mérito, quando o Juiz homologar a transação. Assim, HOMOLOGO , para que produza os efeitos legais, o acordo manifestado pelas partes. Ante a satisfação da obriga

    UPJ da 1ª a 6ª Varas Cíveis da Comarca de Presidente PrudenteRel. SÉRGIO ELORZA BARBOSA DE MORAESJulgado em 15/10/2026coletada em 22/10/20260 citações