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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.197.616decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 06:11

279.438 decisões no catálogo

  1. Decisão monocráticaTJSP4148507-24.2026.8.26.0000

    4148507-24.2026.8.26.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 01 - 28ª Câmara de Direito Privado Praça João Mendes, S/Nº - Bairro: Centro - CEP: 01018-010 - Fone: - - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: - Agravo de Instrumento Nº 4148507-24.2026.8.26.0000/ SP Magistrado : MARIA DO CARMO HONORIO Gab. 01 - 28ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO V. 21100 TRR AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMPETÊNCIA RECURSAL. REDISTRIBUIÇÃO DO FEITO ENTRE CÂMARAS INTEGRANTES DA MESMA SUBSEÇÃO DE DIREITO PRIVADO. DISTRIBUIÇ

    28ª Câmara de Direito PrivadoRel. MARIA DO CARMO HONORIOJulgado em 15/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  2. SentençaTJSP1021781-27.2025.8.26.0506

    1021781-27.2025.8.26.0506

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 4ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto Rua Alice Além Saadi, 1010 - Bairro: Nova Ribeirânia - CEP: 14096-570 - Fone: (16)3238-8035 - Email: upj1a4cvribpreto@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 1021781-27.2025.8.26.0506/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITOS CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ajuizada por C. G. em face de BANCO BRADESCO S.A. , alegand

    UPJ da 1ª a 4ª Varas Cíveis da Comarca de Ribeirão PretoRel. LOREDANA HENCK CANO DE CARVALHOJulgado em 15/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  3. SentençaTJSP4005839-26.2026.8.26.0066

    4005839-26.2026.8.26.0066

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara Cível da Comarca de Barretos Avenida Centenário da Abolição, 1500 - Bairro: Jardim América - CEP: 14783-195 - Fone: (17)3043-9133 - Email: upj1a4cvbarretos@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4005839-26.2026.8.26.0066/ SP SENTENÇA I – RELATÓRIO ANA CAROLINE DA SILVA , qualificada nos autos, por meio de advogado devidamente constituído, ajuizou AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR (REEMBOLSO INTEGRAL DE D

    UPJ da 1ª a 4ª Varas Cíveis da Comarca de BarretosRel. LUIZ FERNANDO SILVA OLIVEIRAJulgado em 15/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  4. SentençaTJSP1002316-70.2023.8.26.0128

    1002316-70.2023.8.26.0128

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara Única da Comarca de Cardoso Rua Urias de Paula e Silva, 1351 - Bairro: Jardim Gouvea - CEP: 15570000 - Fone: (17) 3466-9303 - Email: cardoso@tjsp.jus.br Monitória Nº 1002316-70.2023.8.26.0128/ SP SENTENÇA Vistos. COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO TERRA DOS PINHEIRAIS DO PARANÁ E NOROESTE PAULISTA - SICREDI PLANALTO DA ÁGUAS PR/SP ajuizou a presente " AÇÃO MONITÓRIA " em face de R. C. D.

    Vara Única da Comarca de CardosoRel. HELEN KOMATSUJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  5. Decisão monocráticaTJSP1000095-43.2025.8.26.0032

    1000095-43.2025.8.26.0032

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 3ª Vara Cível da Comarca de Araçatuba Praça Doutor Maurício Martins Leite, 60 - Bairro: Vila São Paulo - CEP: 16015-600 - Fone: (18) 2102-9558 - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: aracatuba3cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 1000095-43.2025.8.26.0032/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando a migração do presente processo do Sistema SAJ para o Sistema EPROC, registre-se, para fins de adequação da s

    UPJ da 1ª a 6ª Varas Cíveis da Comarca de AraçatubaRel. GUSTAVO BARBOSA DE SIQUEIRAJulgado em 15/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  6. Decisão monocráticaTJSP4016607-06.2026.8.26.0003

    4016607-06.2026.8.26.0003

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 6ª Vara Cível - Regional III - Jabaquara Rua Afonso Celso, 1065, Bloco I, Sala 301 - Bairro: Vila Mariana - CEP: 04119-061 - Fone: (11)3489-4171 - Email: gabrgcampos@tjsp.jus.br Cumprimento Provisório de Decisão Nº 4016607-06.2026.8.26.0003/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de cumprimento provisório de decisão ajuizado por G. J. G. D. C. em face de ITAÚ UNIBANCO S.A., visando à cobrança da multa diári

    UPJ da 1ª a 6ª Varas Cíveis - Regional III - JabaquaraRel. RODRIGO GORGA CAMPOSJulgado em 15/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  7. SentençaTJSP4000318-63.2026.8.26.0240

    4000318-63.2026.8.26.0240

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara Única da Comarca de Iepê Rua: Minas Gerais, 343, Sala 03 - Bairro: Centro - CEP: 19640000 - Fone: (18) 3264-9906 - Email: iepe@tjsp.jus.br Monitória Nº 4000318-63.2026.8.26.0240/ SP SENTENÇA Vistos. @!TXT610000068971@ @!TXT610000068948@ @!TXT610000289347@ P.I.C. Documento eletrônico assinado por ARTHUR LUTIHERI BAPTISTA NESPOLI, Juiz de Direito , na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, d

    Vara Única da Comarca de IepêRel. ARTHUR LUTIHERI BAPTISTA NESPOLIJulgado em 15/10/2026coletada em 18/10/20260 citações
  8. SentençaTJSP4001134-79.2026.8.26.0358

    4001134-79.2026.8.26.0358

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 3ª Vara da Comarca de Mirassol Rua Floriano Peixoto, 1750 - Bairro: Nossa Senhora Aparecida - CEP: 15130007 - Fone: (17) 32433853 - Email: upj1a3mirassol@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4001134-79.2026.8.26.0358/ SP SENTENÇA Vistos. B. S. ajuizou AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS contra FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA., alegando que utilizava, há vários anos, a con

    UPJ da 1ª a 3ª Varas da Comarca de MirassolRel. MARCOS TAKAOKAJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  9. SentençaTJSP4003666-49.2026.8.26.0318

    4003666-49.2026.8.26.0318

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Leme R. Professor Domingos Cambiaghi, 322 - Bairro: Bela Vista - CEP: 13611-510 - Fone: (19) 2133-9101 - Email: lemejec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4003666-49.2026.8.26.0318/ SP SENTENÇA Juíza de Direito: Dra. CAROLINA NUNES VIEIRA A parte autora ajuizou a presente ação em face de I. N. D. S. , Franciele Alves dos Santos ME (

    Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de LemeRel. CAROLINA NUNES VIEIRAJulgado em 15/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  10. SentençaTJSP4065327-07.2026.8.26.0002

    4065327-07.2026.8.26.0002

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Juizado Especial Cível Anexo UNIP - Regional II - Santo Amaro rua Cancioneiro de Évora, 490 - Bairro: Santo Amaro - CEP: 04708-010 - Fone: (11)2114-4060 - Email: jecunippaz@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4065327-07.2026.8.26.0002/ SP SENTENÇA Juiz(a) de Direito: Dr(a). RENATO GRACIANO CAPELLA Vistos. Relatório dispensado, com fundamento no art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e

    Juizado Especial Cível Anexo UNIP - Regional II - Santo AmaroRel. RENATO GRACIANO CAPELLAJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações