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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 06:28

279.438 decisões no catálogo

  1. SentençaTJSP4003659-89.2026.8.26.0663

    4003659-89.2026.8.26.0663

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara Cível da Comarca de Votorantim Av Luis do Patrocínio Fernandes, 762 - Bairro: Rio Acima - CEP: 18114001 - Fone: (15) 3415-4609 - https://www.tjsp.jus.br - Email: votorantim2cv@tjsp.jus.br BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 4003659-89.2026.8.26.0663/ SP SENTENÇA Juiz(a) de Direito: Dr(a). BARBARA SYUFFI MONTES Trata-se de pedido de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - Alienação fidu

    2ª Vara Cível da Comarca de VotorantimRel. BARBARA SYUFFI MONTESJulgado em 15/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  2. AcórdãoTJSP4126242-28.2026.8.26.0000

    4126242-28.2026.8.26.0000

    Voto nº 4126242282026 AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. TUTELA DE URGÊNCIA. PET-CT. ILEGITIMIDADE PASSIVA NÃO APRECIADA NA ORIGEM. PERÍCIA PRÉVIA. DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO. CÂNCER COLORRETAL. ADI 7265. PRAZO E MULTA. IRREVERSIBILIDADE. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. 1. A ILEGITIMIDADE PASSIVA, NÃO APRECIADA NA ORIGEM, REFOGE AO OBJETO DO RECURSO, E A PERÍCIA PRÉVIA NÃO CONDICIONA A TUTELA DE URGÊNCIA, CUJA FINALIDADE DIAGNÓSTICA EXIGE CELERIDADE. 2. O EXAME CONSTA DO ROL DA ANS E A DIRETRIZ ADMITE COBERTURA, NO CÂNCER COLORRETAL, EM RECIDIVAS COM ACHADOS RADIOLÓGICOS INCONCLUSIVOS, COM OU SEM ELEVAÇÃO DO CEA, SENDO INDEVIDO EXIGIR PRÉVIA COMPROVAÇÃO DA RECIDIVA. OS REQUISITOS DA ADI 7265, COMO DESCRITOS NAS RAZÕES, VOLTAM-SE A TRATAMENTOS FORA DO ROL. 3. O PRAZO DE CINCO DIAS E A MULTA DIÁRIA SÃO ADEQUADOS À EFETIVIDADE DA ORDEM, SEM PREJUÍZO DE REVISÃO NA ORIGEM, E NÃO HÁ IRREVERSIBILIDADE QUE IMPEÇA A MEDIDA.

    7ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo GrauRel. JOÃO JOSÉ CUSTODIO DA SILVEIRAJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  3. Decisão monocráticaTJSP1012470-47.2023.8.26.0032

    1012470-47.2023.8.26.0032

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 3ª Vara Cível da Comarca de Araçatuba Praça Doutor Maurício Martins Leite, 60 - Bairro: Vila São Paulo - CEP: 16015-600 - Fone: (18) 2102-9558 - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: aracatuba3cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 1012470-47.2023.8.26.0032/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando a migração do presente processo do Sistema SAJ para o Sistema EPROC, registre-se, para fins de adequação da s

    UPJ da 1ª a 6ª Varas Cíveis da Comarca de AraçatubaRel. GUSTAVO BARBOSA DE SIQUEIRAJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  4. SentençaTJSP4086293-88.2026.8.26.0002

    4086293-88.2026.8.26.0002

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional II - Santo Amaro Av. Adolfo Pinheiro, 1992, 2º andar - Bairro: Chácara Santo Antônio - CEP: 04734-003 - Fone: (11)3246-9430 - Email: stoamaro1jec@tjsp.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4086293-88.2026.8.26.0002/ SP SENTENÇA Juiz(a) de Direito: Dr(a). VINICIUS CAMARA CAMPOS BERNARDES SIQUEIRA Vistos. Trata-se de ação de cumprimento de sentença proposta neste Ju

    Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC - Regional II - Santo AmaroRel. VINICIUS CAMARA CAMPOS BERNARDES SIQUEIRAJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  5. SentençaTJSP4020514-47.2026.8.26.0016

    4020514-47.2026.8.26.0016

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - JEC Central - Vergueiro R. Vergueiro, 857 - Bairro: Paraíso - CEP: 01504-001 - Fone: (11) 2711-7828 - Email: sp1jec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4020514-47.2026.8.26.0016/ SP SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório formal nos moldes do artigo 38 da Lei nº 9.099/1995, registra-se sinteticamente a controvérsia. Cuida-se de ação de obrigação de faz

    1ª Vara do Juizado Especial Cível - JEC Central - VergueiroRel. FERNANDO SALLES AMARALJulgado em 15/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  6. SentençaTJSP4004996-08.2026.8.26.0019

    4004996-08.2026.8.26.0019

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 4ª Vara Cível da Comarca de Americana CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4004996-08.2026.8.26.0019/ SP SENTENÇA Homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito, o pedido de extinção da ação pela perda do objeto, dada a desocupação do imóvel pelo requerido. Em consequência, pela ausência das condições da ação, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art

    UPJ da 1ª a 4ª Varas Cíveis da Comarca de AmericanaRel. FABIO RODRIGUES FAZUOLIJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  7. SentençaTJSP4013697-22.2026.8.26.0224

    4013697-22.2026.8.26.0224

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Guarulhos R. dos Crisântemos, 29, 4º Andar - Bairro: Vila Tijuco - CEP: 07091-060 - Fone: (11)2845-9209 - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: guarulhosjec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4013697-22.2026.8.26.0224/ SP SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório pelo art. 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. Inicialmente, rejeito a preliminar de inc

    Ofício Único da 1ª, 2ª e 3ª Vara do JEC de GuarulhosRel. CAROLINE QUADROS DA SILVEIRA PEREIRAJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  8. SentençaTJSP4004562-05.2026.8.26.0541

    4004562-05.2026.8.26.0541

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santa Fé do Sul Av. Conselheiro Antonio Prado, 1662 - Bairro: Centro - CEP: 15775-043 - Fone: (17) 2146-5317 - Email: santafejeccrim@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4004562-05.2026.8.26.0541/ SP SENTENÇA I - RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, caput, da Lei nº 9.099/95. II - FUNDAMENTAÇÃO Do julgamento an

    Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santa Fé do SulRel. VINICIUS NOCETTI CAPARELLIJulgado em 15/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  9. SentençaTJSP4070714-03.2026.8.26.0002

    4070714-03.2026.8.26.0002

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Juizado Especial Cível Anexo UNIP - Regional II - Santo Amaro rua Cancioneiro de Évora, 490 - Bairro: Santo Amaro - CEP: 04708-010 - Fone: (11)2114-4060 - Email: jecunippaz@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4070714-03.2026.8.26.0002/ SP SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO 1. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE O feito compor

    Juizado Especial Cível Anexo UNIP - Regional II - Santo AmaroRel. RENATO GRACIANO CAPELLAJulgado em 15/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  10. Decisão monocráticaTJSP4148012-77.2026.8.26.0000

    4148012-77.2026.8.26.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 02 - 16ª Câmara de Direito Privado Praça João Mendes, S/Nº - Bairro: Centro - CEP: 01018-010 - Fone: - - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: - Agravo de Instrumento Nº 4148012-77.2026.8.26.0000/ SP Magistrado : JOSÉ MARIA SIMÕES DE VERGUEIRO Gab. 02 - 16ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO Voto nº 64862 VISTOS, 1) Concedo efeito suspensivo ao Recurso, por entender presentes os pressupostos para a sua concessão, diante da possível impos

    16ª Câmara de Direito PrivadoRel. JOSE MARIA SIMÕES DE VERGUEIROJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações