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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.501decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 00:15

278.475 decisões no catálogo

  1. SentençaTJSP4008021-96.2025.8.26.0008

    4008021-96.2025.8.26.0008

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível - Regional VII - Itaquera Avenida Pires do Rio n.º, 3.915, Térreo - Bairro: Jardin Norma - CEP: 08240-005 - Fone: (11) 3489.2294 - tjsp.jus.br - Email: itaquerajec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4008021-96.2025.8.26.0008/ SP SENTENÇA Vistos . Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1.995. Preliminarmente, indefiro a suspensão do f

    Vara do Juizado Especial Cível - Regional VII - ItaqueraRel. RICARDO TSENG KUEI HSUJulgado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  2. SentençaTJSP4006670-79.2025.8.26.0011

    4006670-79.2025.8.26.0011

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara Cível - Regional XI - Pinheiros EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4006670-79.2025.8.26.0011/ SP SENTENÇA Vistos. JULGO EXTINTA este feito, partes supra indicadas, com fundamento no artigo 924, inciso III, do CPC, ante o cumprimento do acordo homologado. Após o trânsito em julgado, certifique-se quanto ao recolhimento das custas. Em hipótese de haverem custas pendentes ou remanescentes, intime-se

    UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis - Regional XI - PinheirosRel. PAULO HENRIQUE RIBEIRO GARCIAJulgado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  3. SentençaTJSP4022350-86.2025.8.26.0114

    4022350-86.2025.8.26.0114

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 3ª Vara Civel - Regional de Vila Mimosa Rua Dionisio Cazotti, 719 - Bairro: Vila Mimosa - CEP: 13050-050 - Fone: (19)2101-9003 Procedimento Comum Cível Nº 4022350-86.2025.8.26.0114/ SP SENTENÇA Vistos. Q. D. S. B., qualificada nos autos, ajuizou ação declaratória cumulada com pedidos de indenização por danos materiais e morais em face de BRB Banco de Brasília S/A, outrossim, qualificado. Narra que recebe

    UPJ da 1ª a 4ª Varas Civeis - Regional de Vila MimosaRel. ANDRE MENEZES DEL MASTROJulgado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  4. SentençaTJSP0004856-87.2026.8.26.0004

    0004856-87.2026.8.26.0004

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara Cível - Regional IV - Lapa Rua Clemente Álvares, 100, 3º Andar, sala 303 - Bairro: Lapa - CEP: 05074-050 - Fone: (11) 2868-6876 - Email: upj1a4civlapa@tjsp.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0004856-87.2026.8.26.0004/ SP SENTENÇA Vistos. Pelo que se depreende da petição do Evento 15, houve perda superveniente do objeto desta ação. Por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito,

    UPJ da 1ª a 4ª Varas Cíveis - Regional IV - LapaRel. THANIA PEREIRA TEIXEIRA DE CARVALHO CARDINJulgado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  5. SentençaTJSP4000855-04.2025.8.26.0011

    4000855-04.2025.8.26.0011

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional XI - Pinheiros Rua Jericó, s/n, Sala A-6 e A-7 - Bairro: Vila Madalena - CEP: 05435-040 - Fone: (11) 3489-3610 - Email: pinheirosjec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000855-04.2025.8.26.0011/ SP SENTENÇA VISTOS. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. Oportuno o julgamento do processo no esta

    1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional XI - PinheirosRel. ANDRÉ YUKIO OGATAJulgado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  6. SentençaTJSP4008092-22.2026.8.26.0604

    4008092-22.2026.8.26.0604

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 4ª Vara Cível da Comarca de Sumaré Procedimento Comum Cível Nº 4008092-22.2026.8.26.0604/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação entre as partes acima identificadas, pretendendo a parte autora, em brevíssima suma, a revisão de cláusulas contratuais que reputa ilegais e abusivas, com o recálculo do débito e o afastamento da mora debendi , sem prejuízo da respectiva repetição de indébito. O réu apresentou cont

    UPJ da 1ª a 4ª Varas Cíveis e Vara da Família e das Sucessões da Comarca de SumaréRel. GUSTAVO PISAREWSKI MOISÉSJulgado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  7. SentençaTJSP4000916-95.2026.8.26.0408

    4000916-95.2026.8.26.0408

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 3ª Vara Cível da Comarca de Ourinhos Rua Expedicionário, 1895 - Bairro: Jardim São Silvestre - CEP: 19902610 - Fone: (14) 3512-3026 - Email: ourinhos3cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4000916-95.2026.8.26.0408/ SP SENTENÇA Vistos. Intimado a juntar nos autos documentos comprobatórios de sua hipossuficiência ou recolher a taxa judiciária ( evento 18, DESPADEC1 ), a parte autora requereu a desistênc

    3ª Vara Cível da Comarca de OurinhosRel. CRISTIANO CANEZIN BARBOSAJulgado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  8. SentençaTJSP0008710-26.2025.8.26.0004

    0008710-26.2025.8.26.0004

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara Cível - Regional IV - Lapa Rua Clemente Álvares, 100, 3º Andar, sala 303 - Bairro: Lapa - CEP: 05074-050 - Fone: (11) 2868-6876 - Email: upj1a4civlapa@tjsp.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0008710-26.2025.8.26.0004/ SP SENTENÇA Vistos. Diante do pagamento realizado pela parte devedora e da concordância expressa da parte credora, DECLARO EXTINTA a pretensão executiva deste processo, com fundamento

    UPJ da 1ª a 4ª Varas Cíveis - Regional IV - LapaRel. THANIA PEREIRA TEIXEIRA DE CARVALHO CARDINJulgado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  9. Decisão monocráticaTJSP4008511-12.2025.8.26.0011

    4008511-12.2025.8.26.0011

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara Cível - Regional XI - Pinheiros Procedimento Comum Cível Nº 4008511-12.2025.8.26.0011/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Evento 173: Conheço dos embargos, eis que tempestivos e, no mérito, dou-lhes provimento para que passe a constar no dispositivo da sentença do ev. 166: "Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por C. B. P. em face de WILL FINANC

    UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis - Regional XI - PinheirosRel. PAULO HENRIQUE RIBEIRO GARCIAJulgado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  10. SentençaTJSP4003103-07.2025.8.26.0604

    4003103-07.2025.8.26.0604

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 4ª Vara Cível da Comarca de Sumaré Procedimento Comum Cível Nº 4003103-07.2025.8.26.0604/ SP SENTENÇA Vistos. Em face da litispendência entre a presente ação e a de n. 1007372-43.2025.8.26.0604, sendo fato incontroverso e reconhecido tanto pela parte autora, quanto pela parte ré, impõe-se a extinção desta ação sem resolução de mérito, por falta de condição de procedibilidade. Ante o exposto, julgo extinto

    UPJ da 1ª a 4ª Varas Cíveis e Vara da Família e das Sucessões da Comarca de SumaréRel. GUSTAVO PISAREWSKI MOISÉSJulgado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações