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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 06:28

279.438 decisões no catálogo

  1. SentençaTJSP4016147-92.2026.8.26.0011

    4016147-92.2026.8.26.0011

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara Cível - Regional XI - Pinheiros Procedimento Comum Cível Nº 4016147-92.2026.8.26.0011/ SP SENTENÇA Vistos. GUIOLLA SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ajuizou a presente ação de cobrança em face de D. S. L. sustentando, em síntese, ter um crédito em desfavor da Ré, no valor de R$6.800,00, referente ao inadimplemento de contrato de locação. Requer, portanto, a condenação da Ré ao pagamento do valor

    UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis - Regional XI - PinheirosRel. PAULO HENRIQUE RIBEIRO GARCIAJulgado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  2. SentençaTJSP4010685-57.2026.8.26.0011

    4010685-57.2026.8.26.0011

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara Cível - Regional XI - Pinheiros CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4010685-57.2026.8.26.0011/ SP SENTENÇA Vistos. JULGO EXTINTA esta execução, partes supra indicadas, com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC, ante a total satisfação do crédito. Com o trânsito em julgado, certifique-se quanto ao recolhimento das custas pendentes e remanescentes, intimando-se a parte executada para regularizar, se dev

    UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis - Regional XI - PinheirosRel. PAULO HENRIQUE RIBEIRO GARCIAJulgado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  3. SentençaTJSP4020686-04.2026.8.26.0011

    4020686-04.2026.8.26.0011

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara Cível - Regional XI - Pinheiros CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4020686-04.2026.8.26.0011/ SP SENTENÇA Vistos. JULGO EXTINTA esta execução, partes supra indicadas, com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC, ante a total satisfação do crédito. Com o trânsito em julgado, certifique-se quanto ao recolhimento das custas pendentes e remanescentes, intimando-se a parte executada para regularizar, se dev

    UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis - Regional XI - PinheirosRel. PAULO HENRIQUE RIBEIRO GARCIAJulgado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  4. SentençaTJSP4014041-09.2025.8.26.0007

    4014041-09.2025.8.26.0007

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - Vara do Juizado Especial Cível - Regional VII - Itaquera Avenida Pires do Rio n.º, 3.915, Térreo - Bairro: Jardin Norma - CEP: 08240-005 - Fone: (11) 3489.2294 - tjsp.jus.br - Email: itaquerajec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4014041-09.2025.8.26.0007/ SP SENTENÇA Vistos . Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Quanto à impugnação ao pedido de justiça g

    Vara do Juizado Especial Cível - Regional VII - ItaqueraRel. RICARDO TSENG KUEI HSUJulgado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  5. SentençaTJSP4007130-96.2026.8.26.0604

    4007130-96.2026.8.26.0604

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 4ª Vara Cível da Comarca de Sumaré Procedimento Comum Cível Nº 4007130-96.2026.8.26.0604/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação entre as partes acima identificadas, pretendendo a parte autora, em brevíssima suma, a revisão de cláusulas contratuais que reputa ilegais e abusivas, com o recálculo do débito e o afastamento da mora debendi , sem prejuízo da respectiva repetição de indébito. O pedido de tutela pr

    UPJ da 1ª a 4ª Varas Cíveis e Vara da Família e das Sucessões da Comarca de SumaréRel. GUSTAVO PISAREWSKI MOISÉSJulgado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  6. SentençaTJSP4002141-04.2026.8.26.0586

    4002141-04.2026.8.26.0586

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara Cível da Comarca de São Roque Av John Kennedy, 355 - Bairro: Centro - CEP: 18130510 - Fone: (11) 2550-5287 - Email: saoroque1cv@tjspjusbr BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 4002141-04.2026.8.26.0586/ SP SENTENÇA Trata-se, em resumo, de ação denominada de BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR. É o breve relatório. Decido. É o caso de extinção do feito. Explico. Conforme se veri

    1ª Vara Cível da Comarca de São RoqueRel. LUIZ FERNANDO ANGIOLUCCIJulgado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  7. Decisão monocráticaTJSP4154560-21.2026.8.26.0000

    4154560-21.2026.8.26.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 07 - 23ª Câmara de Direito Privado Agravo de Instrumento Nº 4154560-21.2026.8.26.0000/ SP PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 4002628-87.2026.8.26.0322/ SP Magistrado : ANA LUIZA VILLA NOVA Gab. 07 - 23ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de recurso de agravo de instrumento interposto contra a r. decisão (Evento 14) da ação de obrigação de fazer c.c. indenização por dano moral, indeferiu o pedido de concessão da gratuidade de just

    23ª Câmara de Direito PrivadoRel. ANA LUIZA VILLA NOVAJulgado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  8. SentençaTJSP1062384-36.2024.8.26.0100

    1062384-36.2024.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 18ª Vara Cível - Foro Central Cível Procedimento Comum Cível Nº 1062384-36.2024.8.26.0100/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de Ação pelo Procedimento Comum Cível ajuizada por M. K. V. e D. K. em face de CONDOMINIO EDIFICIO BETONE. Aduzem que são proprietárias da unidade comercial (salão nº 12) localizada no pavimento térreo do edifício, com acesso exclusivo pela via pública e sem utilização das áreas comuns i

    UPJ da 16ª a 20ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. EDNA KYOKO KANOJulgado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  9. Decisão monocráticaTJSP4154045-83.2026.8.26.0000

    4154045-83.2026.8.26.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 07 - 23ª Câmara de Direito Privado Agravo de Instrumento Nº 4154045-83.2026.8.26.0000/ SP PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 4046889-27.2026.8.26.0100/ SP Magistrado : ANA LUIZA VILLA NOVA Gab. 07 - 23ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO Vistos. Cuida-se de agravo de instrumento contra a decisão do evento 39 do processo de origem, que indeferiu o pedido de tutela de urgência requerida em ação revisional de contratos bancários. O Juízo considerou

    23ª Câmara de Direito PrivadoRel. ANA LUIZA VILLA NOVAJulgado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  10. SentençaTJSP1033272-85.2025.8.26.0100

    1033272-85.2025.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 18ª Vara Cível - Foro Central Cível Procedimento Comum Cível Nº 1033272-85.2025.8.26.0100/ SP SENTENÇA Vistos. Diante da informação da autora-credora ( 45.1 ), de que houve integral satisfação de seu crédito, e o mais que dos autos consta, dou por extinta a obrigação , com base nos arts. 526, § 3º, e 924, II, do CPC. Expeça-se mandado de levantamento do depósito 44.3 em favor da parte credora (art. 905 do

    UPJ da 16ª a 20ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. EDNA KYOKO KANOJulgado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações