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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 06:28

279.438 decisões no catálogo

  1. SentençaTJSP1176734-71.2023.8.26.0100

    1176734-71.2023.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 18ª Vara Cível - Foro Central Cível Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança Nº 1176734-71.2023.8.26.0100/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora em face da sentença que julgou procedente a Ação de Despejo por Falta de Pagamento cumulado com Cobrança alegando a existência de omissão e obscuridade no julgado. De fato, assiste razão parcial à embargante.

    UPJ da 16ª a 20ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. EDNA KYOKO KANOJulgado em 24/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  2. SentençaTJSP4015928-20.2026.8.26.0451

    4015928-20.2026.8.26.0451

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 3ª Vara Cível da Comarca de Piracicaba Rua Bernardino de Campos, 55 - Bairro: Alemães - CEP: 13417-901 - Fone: (19)3372-3128 - Email: upj1a7cvpiracicaba@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4015928-20.2026.8.26.0451/ SP SENTENÇA Juiz(a) de Direito: Dr(a). LOURENÇO CARMELO TÔRRES Vistos. A parte autora ajuizou ação em face da parte ré. Com a petição inicial, vieram documentos. Determinou-se a emenda da

    UPJ da 1ª a 7ª Varas Cíveis da Comarca de PiracicabaRel. LOURENÇO CARMELO TÔRRESJulgado em 23/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  3. SentençaTJSP1072309-61.2021.8.26.0100

    1072309-61.2021.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 18ª Vara Cível - Foro Central Cível Procedimento Comum Cível Nº 1072309-61.2021.8.26.0100/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por F. M. D. S. em face da sentença, sob alegação de omissões e contradições no julgado. Requer o acolhimento dos embargos, com efeitos infringentes, para majoração dos honorários arbitrados. É o relatório. Os embargos não comportam acolhimento. A sent

    UPJ da 16ª a 20ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. EDNA KYOKO KANOJulgado em 23/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  4. SentençaTJSP4010862-63.2026.8.26.0482

    4010862-63.2026.8.26.0482

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara Cível da Comarca de Presidente Prudente Av. Coronel José Soares Marcondes, 2201 - Bairro: Vila São Jorge - CEP: 19013-050 - Fone: (18)3311-2446 - Email: upj1a6cvprudente@tjsp.jus.br BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 4010862-63.2026.8.26.0482/ SP SENTENÇA Vistos. Não obstante a parte autora ter sido intimada na pessoa de seu(ua) advogado(a), via imprensa, bem como pessoalmente para promov

    UPJ da 1ª a 6ª Varas Cíveis da Comarca de Presidente PrudenteRel. ALINE SUGAHARA BERTACOJulgado em 23/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  5. SentençaTJSP4010503-16.2026.8.26.0482

    4010503-16.2026.8.26.0482

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara Cível da Comarca de Presidente Prudente Av. Coronel José Soares Marcondes, 2201 - Bairro: Vila São Jorge - CEP: 19013-050 - Fone: (18)3311-2446 - Email: upj1a6cvprudente@tjsp.jus.br Petição Cível Nº 4010503-16.2026.8.26.0482/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação proposta por ROZAS - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em face de R. P. D. O. sob argumento, em síntese, de que a requerida publicou, em 1

    UPJ da 1ª a 6ª Varas Cíveis da Comarca de Presidente PrudenteRel. ALINE SUGAHARA BERTACOJulgado em 23/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  6. SentençaTJSP4008255-93.2025.8.26.0003

    4008255-93.2025.8.26.0003

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara Cível - Regional III - Jabaquara Procedimento Comum Cível Nº 4008255-93.2025.8.26.0003/ SP SENTENÇA Vistos. M. G. D. O. L. , qualificada nos autos, ajuizou a presente ação em face de BANCO CREFISA S/A e CREFISA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS, alegando, em suma, que foi comunicada de que receberia um salário mínimo mensal de aposentadoria; que, acreditando ser um procedimento simples, fo

    UPJ da 1ª a 6ª Varas Cíveis - Regional III - JabaquaraRel. ADRIANA BRANDINI DO AMPAROJulgado em 23/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  7. SentençaTJSP1015558-68.2023.8.26.0590

    1015558-68.2023.8.26.0590

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 6ª Vara Cível da Comarca de São Vicente Rua Jacob Emerich, 1367, Sala 01 - Bairro: Parque Bitaru - CEP: 11310906 - Fone: (13) 2102 6458 - Email: saovicente6cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 1015558-68.2023.8.26.0590/ SP SENTENÇA HEITOR BIANCO ARAÚJO, representado por seu genitor, R. A. S. , promove a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, com pedido de tutela de urgência, C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MO

    6ª Vara Cível da Comarca de São VicenteRel. ARTUR MARTINHO DE OLIVEIRA JÚNIORJulgado em 23/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  8. Decisão monocráticaTJSP1148208-60.2024.8.26.0100

    1148208-60.2024.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 18ª Vara Cível - Foro Central Cível EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Procedimento Comum Cível Nº 1148208-60.2024.8.26.0100/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. 100.1 - Quanto aos embargos de declaração opostos, embargos conhecidos e providos para sanar a omissão apontado(a). De fato, assiste razão à embargante. In casu, a parte autora promoveu duas emendas à inicial (petições 3.31 e 28.74 ), que foram acolhidas por este

    UPJ da 16ª a 20ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. EDNA KYOKO KANOJulgado em 23/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  9. SentençaTJSP4038155-06.2026.8.26.0224

    4038155-06.2026.8.26.0224

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 5ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos Rua dos Crisântemos, 29, 13º andar - sala 1305 - Bairro: Vila Tijuco - CEP: 07091-060 - Fone: (11)2408-8122 - Email: upj5a8cvguarulhos@tjsp.jus.br BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 4038155-06.2026.8.26.0224/ SP SENTENÇA Vistos. Homologo por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito, a desistência da ação. Por consequência, JUL

    UPJ da 5ª a 8ª Varas Cíveis da Comarca de GuarulhosRel. DANIEL NAKAO MAIBASHIJulgado em 23/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  10. SentençaTJSP0000140-93.2024.8.26.0648

    0000140-93.2024.8.26.0648

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Urupês Pça. Jardim Bela Vista, Sem numero - Bairro: Jaridm Bela Vista - CEP: 15850-000 - Fone: (17) 3552-8523 - Email: urupesjec@tjsp.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000140-93.2024.8.26.0648/ SP SENTENÇA Nos termos da manifestação retro, homologo a desistência da ação e, com efeito, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, o que faço com f

    Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de UrupêsRel. PATRÍCIA DA CONCEIÇÃO SANTOSJulgado em 23/10/2026coletada em 23/10/20260 citações