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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 06:28

279.438 decisões no catálogo

  1. Decisão monocráticaTJSP4205878-34.2026.8.26.0100

    4205878-34.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 18ª Vara Cível - Foro Central Cível Procedimento Comum Cível Nº 4205878-34.2026.8.26.0100/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de demanda pelo procedimento comum em que a parte autora pleiteia a reativação de sua conta em uma das plataformas de propriedade da requerida - Instagram, Facebook ou WhatsApp Business. No caso em tela, deve ser reconhecida a incompetência absoluta deste Foro Central. Bom lembra

    UPJ da 16ª a 20ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. EDNA KYOKO KANOJulgado em 23/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  2. SentençaTJSP4006986-26.2026.8.26.0248

    4006986-26.2026.8.26.0248

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara Cível da Comarca de Indaiatuba Procedimento Comum Cível Nº 4006986-26.2026.8.26.0248/ SP SENTENÇA Vistos. Cuida-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulada com cancelamento de compras fraudulentas, obrigação de fazer e indenização por danos morais ajuizada por N. T. D. C. em face de BANCO BRADESCO S.A. Afirma a autora, em síntese, que é cliente da instituição bancária há aproximadame

    UPJ da 1ª a 5ª Varas Civeis e Vara da Família e Sucessões da Comarca de IndaiatubaRel. ALEXANDRE YURI KIATAQUIJulgado em 23/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  3. SentençaTJSP4003913-87.2026.8.26.0590

    4003913-87.2026.8.26.0590

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 6ª Vara Cível da Comarca de São Vicente Rua Jacob Emerich, 1367, Sala 01 - Bairro: Parque Bitaru - CEP: 11310906 - Fone: (13) 2102 6458 - Email: saovicente6cv@tjsp.jus.br ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS Nº 4003913-87.2026.8.26.0590/ SP SENTENÇA Vistos. G. S. O. promove a presente AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO C/C ALIENAÇÃO JUDICIAL E ARBITRAMENTO DE ALUGUEL contra V. B. D. S. R. , alegando, em síntese, que o i

    6ª Vara Cível da Comarca de São VicenteRel. ARTUR MARTINHO DE OLIVEIRA JÚNIORJulgado em 23/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  4. SentençaTJSP4008176-98.2026.8.26.0482

    4008176-98.2026.8.26.0482

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara Cível da Comarca de Presidente Prudente Av. Coronel José Soares Marcondes, 2201 - Bairro: Vila São Jorge - CEP: 19013-050 - Fone: (18)3311-2446 - Email: upj1a6cvprudente@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4008176-98.2026.8.26.0482/ SP SENTENÇA Trata-se de ação de rescisão contratual ajuizada por E. R. C. em face de M. J. M. sob o argumento, em suma, de que celebraram um contrato de compromisso

    UPJ da 1ª a 6ª Varas Cíveis da Comarca de Presidente PrudenteRel. ALINE SUGAHARA BERTACOJulgado em 23/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  5. Decisão monocráticaTJSP4205259-07.2026.8.26.0100

    4205259-07.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 18ª Vara Cível - Foro Central Cível Procedimento Comum Cível Nº 4205259-07.2026.8.26.0100/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de demanda pelo procedimento comum em que a parte autora pleiteia a reativação de sua conta em uma das plataformas de propriedade da requerida - Instagram, Facebook ou WhatsApp Business. No caso em tela, deve ser reconhecida a incompetência absoluta deste Foro Central. Bom lembra

    UPJ da 16ª a 20ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. EDNA KYOKO KANOJulgado em 23/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  6. Decisão monocráticaTJSP4152711-14.2026.8.26.0000

    4152711-14.2026.8.26.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Privado Praça João Mendes, S/Nº - Bairro: Centro - CEP: 01018-010 - Fone: - - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: - Agravo de Instrumento Nº 4152711-14.2026.8.26.0000/ SP Magistrado : ALCIDES LEOPOLDO E SILVA JÚNIOR Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de agravo de instrumento, com pedido liminar, nos autos da ação de usucapião, da decisão ( evento 16, DESPADEC1 ) que indeferiu o pedido de

    4ª Câmara de Direito PrivadoRel. ALCIDES LEOPOLDO E SILVA JUNIORJulgado em 23/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  7. SentençaTJSP4186126-76.2026.8.26.0100

    4186126-76.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 39ª Vara Cível - Foro Central Cível Praça João Mendes, s/n, 6ª andar - Bairro: Centro - CEP: 01501-900 - Fone: (11)3538-9478 - www.tjsp.jus.br - Email: upj36a40cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4186126-76.2026.8.26.0100/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação ajuizada por A. A. C. em desfavor de BANCO DAYCOVAL S.A.. Em razão do do perfil da demanda, massificada, potencialmente qualificável como li

    UPJ da 36ª a 40ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. ANA LUIZA MADEIRO CRUZ ESERIANJulgado em 23/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  8. Decisão monocráticaTJSP4146166-25.2026.8.26.0000

    4146166-25.2026.8.26.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Privado Praça João Mendes, S/Nº - Bairro: Centro - CEP: 01018-010 - Fone: - - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: - AGRAVO INTERNO EM Agravo de Instrumento Nº 4146166-25.2026.8.26.0000/ SP Magistrado : ALCIDES LEOPOLDO E SILVA JÚNIOR Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Intime-se a parte agravada, nos termos do art. 1.021, § 2º, do CPC/2015,

    4ª Câmara de Direito PrivadoRel. ALCIDES LEOPOLDO E SILVA JUNIORJulgado em 23/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  9. SentençaTJSP4000269-59.2026.8.26.0648

    4000269-59.2026.8.26.0648

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Urupês Pça. Jardim Bela Vista, Sem numero - Bairro: Jaridm Bela Vista - CEP: 15850-000 - Fone: (17) 3552-8523 - Email: urupesjec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000269-59.2026.8.26.0648/ SP SENTENÇA Vistos. Ante a satisfação da obrigação, julgo extinta a presente execução, o que faço com fundamento no art. 924, II, do Código de

    Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de UrupêsRel. PATRÍCIA DA CONCEIÇÃO SANTOSJulgado em 23/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  10. SentençaTJSP4006948-21.2025.8.26.0451

    4006948-21.2025.8.26.0451

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 6ª Vara Cível da Comarca de Piracicaba Rua Bernardino de Campos, 55 - Bairro: Alemães - CEP: 13417-901 - Fone: (19)3372-3128 - Email: upj1a7cvpiracicaba@tjsp.jus.br DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº 4006948-21.2025.8.26.0451/ SP SENTENÇA Vistos. Evento 23: diante da manifestação da parte autora, dando por satisfeita a obrigação fixada neste processo com a desocupação do imóvel locado, JULGO EXTINTO o prese

    UPJ da 1ª a 7ª Varas Cíveis da Comarca de PiracicabaRel. CARLOS EDUARDO ZANINI MACIELJulgado em 23/10/2026coletada em 23/10/20260 citações