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SentençaTJSP4004575-65.2026.8.26.0068

4004575-65.2026.8.26.0068

Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 5ª Vara Cível da Comarca de Barueri Rua Desembargador Celso Luiz Limongi, 84 - Bairro: Vila Porto - CEP: 6414140 - Fone: 4635-5227/5259 - Email: barueri5cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4004575-65.2026.8.26.0068/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de “AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADO COM PEDIDO DE DANOS MORAIS” proposta por E. J. D. S. em face de CELCOIN INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. , partes qualif

5ª Vara Cível da Comarca de BarueriRel. BRUNA LYRIO MARTINSJulgado em 24/10/2026coletada em 24/10/20260 citações

SentençaTJSP4185687-65.2026.8.26.0100

4185687-65.2026.8.26.0100

Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 8ª Vara Cível - Foro Central Cível Procedimento Comum Cível Nº 4185687-65.2026.8.26.0100/ SP SENTENÇA Vistos. Cancelamento da distribuição em razão da ausência do recolhimento das custas processuais (art. 290, CPC) Trata-se de feito em que, instada a parte a recolher as custas no prazo legal, não houve cumprimento da determinação, razão pela qual é de rigor o cancelamento da distribuição, na forma do art.

UPJ da 6ª a 10ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. CARLOS EDUARDO VIEIRA RAMOSJulgado em 24/10/2026coletada em 24/10/20260 citações

Decisão monocráticaTJSP4151021-47.2026.8.26.0000

4151021-47.2026.8.26.0000

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 07 - 23ª Câmara de Direito Privado Agravo de Instrumento Nº 4151021-47.2026.8.26.0000/ SP PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1025300-35.2023.8.26.0100/ SP Magistrado : ANA LUIZA VILLA NOVA Gab. 07 - 23ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a r. decisão do evento 161 dos autos originários que, em ação declaratória de inexigibilidade de débito c.c. repetição de indébito e indenização por dan

23ª Câmara de Direito PrivadoRel. ANA LUIZA VILLA NOVAJulgado em 24/10/2026coletada em 24/10/20260 citações

SentençaTJSP4016295-48.2026.8.26.0482

4016295-48.2026.8.26.0482

Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Presidente Prudente Av. Cel. José Soares Marcondes, 2201 - Bairro: Vila Euclides - CEP: 19013-050 - Fone: (18) 3311-2432 - Email: prudente1e2jec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4016295-48.2026.8.26.0482/ SP SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório formal por mandamento do artigo 38, caput, da Lei Federal nº 9.099/1995. Fundamento e Decid

Ofício Único da 1ª e 2ª Varas do Juizado Especial Cível da Comarca de Presidente PrudenteRel. DEYVISON HEBERTH DOS REISJulgado em 24/10/2026coletada em 24/10/20260 citações

SentençaTJSP1109299-17.2022.8.26.0100

1109299-17.2022.8.26.0100

Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 18ª Vara Cível - Foro Central Cível Procedimento Comum Cível Nº 1109299-17.2022.8.26.0100/ SP SENTENÇA Vistos. Diante da expressa anuência da autora (petição 89.177 ), bem como manifestação favorável do Ministério Público (manifestação de ev. 87) HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado ( 76.165 ), nos autos da ação que M. C. B. T. , qualificado(s) nos autos, move em face de UN

UPJ da 16ª a 20ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. EDNA KYOKO KANOJulgado em 24/10/2026coletada em 24/10/20260 citações

SentençaTJSP4007087-96.2026.8.26.0625

4007087-96.2026.8.26.0625

Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 5ª Vara Cível da Comarca de Taubaté Rua José Licurgo Indiani, s/n - Bairro: Jardim Maria Augusta - CEP: 12070-070 - Fone: 1221249224 - Email: upj1a5cvtaubate@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4007087-96.2026.8.26.0625/ SP SENTENÇA Vistos. H. M. ajuizou ação declaratória de inexistência de relação jurídica cumulada com repetição de indébito e indenização por danos morais em face de BANCO BRADESCO S.A.

UPJ da 1ª a 5ª Varas da Comarca de TaubatéRel. MARIA DE FATIMA GUIMARAES PIMENTEL DE LIMAJulgado em 24/10/2026coletada em 24/10/20260 citações

SentençaTJSP4053514-77.2026.8.26.0100

4053514-77.2026.8.26.0100

Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 8ª Vara Cível - Foro Central Cível Procedimento Comum Cível Nº 4053514-77.2026.8.26.0100/ SP SENTENÇA Vistos. Cancelamento da distribuição em razão da ausência do recolhimento das custas processuais (art. 290, CPC) Trata-se de feito em que, instada a parte a recolher as custas no prazo legal, não houve cumprimento da determinação, razão pela qual é de rigor o cancelamento da distribuição, na forma do art.

UPJ da 6ª a 10ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. CARLOS EDUARDO VIEIRA RAMOSJulgado em 24/10/2026coletada em 24/10/20260 citações

SentençaTJSP4006667-33.2026.8.26.0224

4006667-33.2026.8.26.0224

Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 5ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos Rua dos Crisântemos, 29, 13º andar - sala 1305 - Bairro: Vila Tijuco - CEP: 07091-060 - Fone: (11)2408-8122 - Email: upj5a8cvguarulhos@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4006667-33.2026.8.26.0224/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação ajuizada por FERREIRA & GUIMARAES CORRETORA DE SEGUROS LTDA em face de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE . Em síntese, alegou a

UPJ da 5ª a 8ª Varas Cíveis da Comarca de GuarulhosRel. DANIEL NAKAO MAIBASHIJulgado em 24/10/2026coletada em 24/10/20260 citações

Decisão monocráticaTJSP4092698-40.2026.8.26.0100

4092698-40.2026.8.26.0100

Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 18ª Vara Cível - Foro Central Cível Procedimento Comum Cível Nº 4092698-40.2026.8.26.0100/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de demanda revisional de contrato bancário na qual a parte autora busca a revisão dos juros e demais encargos incidentes no contrato de financiamento firmado pelo meio eletrônico. No caso em tela, deve ser reconhecida a incompetência absoluta deste Foro Central. Bom lembrar que a

UPJ da 16ª a 20ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. EDNA KYOKO KANOJulgado em 24/10/2026coletada em 24/10/20260 citações

SentençaTJSP4001509-34.2025.8.26.0126

4001509-34.2025.8.26.0126

Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara Cível da Comarca de Caraguatatuba Avenida Rio Grande do Sul, 1805 - Bairro: Indaiá - CEP: 11665-020 - Fone: (12)3203-1915 - https://www.tjsp.jus.br/eproc - Email: upj1a3cvcaragua@tjsp.jus.br EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Procedimento Comum Cível Nº 4001509-34.2025.8.26.0126/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo réu (evento 86) e pelo autor (evento 91) contra a sentença do

UPJ da 1ª a 3ª Varas Cíveis da Comarca de CaraguatatubaRel. EDUARDO DE FRANCA HELENEJulgado em 24/10/2026coletada em 24/10/20260 citações

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