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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.187.538decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 05:11

43.376 decisões no catálogo

  1. Decisão monocráticaTJSP4005566-04.2026.8.26.0048

    4005566-04.2026.8.26.0048

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara Civel da Comarca de Atibaia Rua Doutor Jose Roberto Paim, 99 - Bairro: Parque dos Coqueiros - CEP: 12945-007 - Fone: (11) 3402-5551 - www.tjsp.jus.br - Email: atibaia2cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4005566-04.2026.8.26.0048/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. A requerida opôs embargos de declaração ( 40.1 ). 2. Os embargados se manifestaram ( 46.1 ). 3. O recurso de Embargos de Declaração

    UPJ da 1ª a 4ª Varas Civeis da Comarca de AtibaiaRel. MARCELO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRAJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  2. Decisão monocráticaTJSP4030532-69.2026.8.26.0003

    4030532-69.2026.8.26.0003

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 1ª Vara Cível - Regional III - Jabaquara Rua Afonso Celso, 1065 - Bairro: Vila Mariana - CEP: 04119-062 - Fone: (11) 3434-0600 - Email: jabaquara1cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4030532-69.2026.8.26.0003/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Em consulta à Junta Comercial de São Paulo (JUCESP), verifico que, o endereço da sede da empresa ré GOL LINHAS AEREAS S.A . foi alterado para endereço vinculado ao

    UPJ da 1ª a 6ª Varas Cíveis - Regional III - JabaquaraRel. CRISTIANE VIEIRAJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  3. Decisão monocráticaTJSP4141814-24.2026.8.26.0000

    4141814-24.2026.8.26.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 06 - 13ª Câmara de Direito Privado Agravo de Instrumento Nº 4141814-24.2026.8.26.0000/ SP Magistrado : HERALDO DE OLIVEIRA SILVA Gab. 06 - 13ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO VOTO Nº: 79.304 - M Vistos. 1 – Trata-se de incidente de cumprimento de sentença, onde foi parcialmente rejeitado o pedido de desbloqueio de valores. 2 - Presentes os requisitos legais, concedo efeito ativo ao recurso para determinar que os valores questionad

    13ª Câmara de Direito PrivadoRel. HERALDO DE OLIVEIRA SILVAJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  4. Decisão monocráticaTJSP0005608-57.2026.8.26.0037

    0005608-57.2026.8.26.0037

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 3ª Vara Cível da Comarca de Araraquara Rua dos Libaneses, 1998, Telefone: (16) 2108-1198 - Bairro: Carmo - CEP: 14801425 - Fone: (16) 2108-1198 - Email: araraq3cv@tjsp.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0005608-57.2026.8.26.0037/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Conheço dos embargos de declaração ( evento 27, DOC190 ) e ao recurso nego guarida, dado que a decisão recorrida não padece da contradição e omissão apo

    3ª Vara Cível da Comarca de AraraquaraRel. PAULO LUIS APARECIDO TREVISOJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  5. Decisão monocráticaTJSP4140905-79.2026.8.26.0000

    4140905-79.2026.8.26.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 07 - 27ª Câmara de Direito Privado Agravo de Instrumento Nº 4140905-79.2026.8.26.0000/ SP Magistrado : ALFREDO ATTIÉ JÚNIOR Gab. 07 - 27ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO Vistos. Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto pelos executados contra decisão interlocutória que, nos autos da execução de título executivo extrajudicial, envolvendo cobrança de condomínio, extinguiu a ação em relação ao coex

    27ª Câmara de Direito PrivadoRel. ALFREDO ATTIÉ JÚNIORJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  6. Decisão monocráticaTJSP4003048-39.2026.8.26.0566

    4003048-39.2026.8.26.0566

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara Cível da Comarca de São Carlos Rua Sorbone, 375 - Bairro: Centreville - CEP: 13560760 - Fone: (16) 2106-8912 - Email: saocarlos2cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4003048-39.2026.8.26.0566/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de embargos de declaração dos quais conheço diante da tempestividade. Conforme o art. 1.022, do NCPC, a seara de aplicação dos embargos de declaração limita-se à exi

    2ª Vara Cível da Comarca de São CarlosRel. MARCELO LUIZ SEIXAS CABRALJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  7. Decisão monocráticaTJSP4137058-69.2026.8.26.0000

    4137058-69.2026.8.26.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 06 - 18ª Câmara de Direito Privado Agravo de Instrumento Nº 4137058-69.2026.8.26.0000/ SP Magistrado : WILSON JULIO ZANLUQUI Gab. 06 - 18ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO Vistos. Cuida-se de agravo de instrumento interposto por Banco do Brasil S/A contra a r. decisão que nos autos originários, indeferiu a requisição de certidão de óbito do corréu W. F. H. F. por meio do sistema CRC-JUD, assinalando prazo de 15 (quinze) dias para man

    18ª Câmara de Direito PrivadoRel. WILSON JULIO ZANLUQUIJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  8. Decisão monocráticaTJSP4019592-11.2026.8.26.0564

    4019592-11.2026.8.26.0564

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São Bernardo do Campo R. Vinte e Três de Maio, 107 - Bairro: Vila Tereza - CEP: 09606-000 - Email: saobernardojec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4019592-11.2026.8.26.0564/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Recebo os embargos de declaração, eis que tempestivos, e passo a apreciar os pedidos: 1) Em relação ao pedido de devolução em dobro, mantenh

    Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São Bernardo do CampoRel. CARLOS GUSTAVO VISCONTIJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  9. Decisão monocráticaTJSP4006256-19.2025.8.26.0161

    4006256-19.2025.8.26.0161

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Diadema Av. 7 de setembro, 359 - Bairro: Vila Conceição - CEP: 09912-010 - Fone: (11) 2763-8653 - Email: diademajec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4006256-19.2025.8.26.0161/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos . Recebo os embargos, pois tempestivos. Assiste razão ao embargante. Assim, acolho os embargos de declaração para acrescentar à sentença o

    Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de DiademaRel. GABRIELA MARQUES DA SILVA BERTOLIJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  10. Decisão monocráticaTJSP4136656-85.2026.8.26.0000

    4136656-85.2026.8.26.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 02 - 27ª Câmara de Direito Privado Praça João Mendes, S/Nº - Bairro: Centro - CEP: 01018-010 - Fone: - - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: - Tutela Antecipada Antecedente Nº 4136656-85.2026.8.26.0000/ SP Magistrado : LUÍS ROBERTO REUTER TORRO Gab. 02 - 27ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de tutela provisória recursal cautelar formulado por C. C. P. nos autos da apelação interposta contra a r. sentença que julgou p

    27ª Câmara de Direito PrivadoRel. LUIS ROBERTO REUTER TORROJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações