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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado em 27/10/2026 às 06:28

185.631 decisões no catálogo

  1. SentençaTJSP4001069-95.2026.8.26.0128

    4001069-95.2026.8.26.0128

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Cardoso R. Urias de Paula e Silva, 1351 - Bairro: Jardim Gouvea - CEP: 15570-000 - Fone: (17) 3453-2284 - Email: cardosojec@tjsp.jus.br EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4001069-95.2026.8.26.0128/ SP SENTENÇA Vistos. Tendo em vista o teor da petição 29.1 , dando conta de que houve o pagamento integral do débito exequendo, JULGO EXTINTA esta ação, pr

    Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de CardosoRel. HELEN KOMATSUJulgado em 14/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  2. SentençaTJSP4000888-98.2026.8.26.0062

    4000888-98.2026.8.26.0062

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara da Comarca de Bariri CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4000888-98.2026.8.26.0062/ SP SENTENÇA Vistos. A executada efetuou o depósito judicial do valor integral indicado no demonstrativo atualizado do débito e requereu a extinção do cumprimento de sentença pela quitação. A exequente, por sua vez, requereu o levantamento do numerário depositado. O pagamento foi realizado dentro do prazo previsto no art. 523

    Ofício Único da 1ª e 2ª Vara da Comarca de BaririRel. JOÃO PEDRO VIEIRA DOS SANTOSJulgado em 14/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  3. SentençaTJSP1001714-36.2021.8.26.0553

    1001714-36.2021.8.26.0553

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara Única da Comarca de Santo Anastácio Praça Ataliba Leonel, 251 - Bairro: Centro - CEP: 19360013 - Fone: (18) 3263-9607 - Email: santoanastacio@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 1001714-36.2021.8.26.0553/ SP SENTENÇA Vistos. J. G. M. ingressou com AÇÃO DECLARATÓRIA DE REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS C.C. OBRIGAÇÃO DE FAZER E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face do BANCO BRADESCO SA. Em apertada sí

    Vara Única da Comarca de Santo AnastácioRel. RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATIJulgado em 14/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  4. SentençaTJSP0001941-44.2026.8.26.0011

    0001941-44.2026.8.26.0011

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 3ª Vara Cível - Regional XI - Pinheiros CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001941-44.2026.8.26.0011/ SP SENTENÇA Vistos. Evento 67: Diante da total satisfação do crédito (satisfação da obrigação), conforme noticiada pela parte exequente, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Verifico que inexiste interesse em eventual recurso, ocorrendo a preclusão lógica. A

    UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis - Regional XI - PinheirosRel. RENATA PINTO LIMA ZANETTAJulgado em 14/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  5. SentençaTJSP4012651-43.2025.8.26.0576

    4012651-43.2025.8.26.0576

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 3ª Vara Cível da Comarca de São José do Rio Preto Rua Abdo Muanis, 991, salas 809/811 - Bairro: Nova Redentora - CEP: 15090-140 - Fone: (17) 21373783 - tjsp.jus.br - Email: riopreto3cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4012651-43.2025.8.26.0576/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de Ação Declaratória de Inexigibilidade de Débito c.c. Obrigação de Fazer e Indenização por Danos Morais promovida por A. T. D.

    UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis da Comarca de São José do Rio PretoRel. GLARISTON RESENDEJulgado em 14/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  6. SentençaTJSP4003772-55.2026.8.26.0077

    4003772-55.2026.8.26.0077

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Birigui R. Faustino Segura, 214, Sala 18 - Bairro: Parque São Vicente - CEP: 16200-370 - Fone: (18) 3211-8207 - Email: biriguijec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4003772-55.2026.8.26.0077/ SP SENTENÇA Vistos. Diante da satisfação do débito, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 924, inciso II, do Có

    Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de BiriguiRel. ERIC DOUGLAS SOARES GOMESJulgado em 14/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  7. SentençaTJSP4106158-94.2026.8.26.0100

    4106158-94.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 19ª Vara Cível - Foro Central Cível Procedimento Comum Cível Nº 4106158-94.2026.8.26.0100/ SP SENTENÇA Vistos. L. G. O. D. C. , qualificado nos autos, ajuizou ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais e lucros cessantes, com pedido de tutela de urgência, em face de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. , igualmente qualificada, narrando, em síntese, que teve seu cadastro de motorista de

    UPJ da 16ª a 20ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. CAMILA RODRIGUES BORGES DE AZEVEDOJulgado em 14/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  8. SentençaTJSP4002006-06.2026.8.26.0161

    4002006-06.2026.8.26.0161

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Diadema Av. 7 de setembro, 359 - Bairro: Vila Conceição - CEP: 09912-010 - Fone: (11) 2763-8653 - Email: diademajec@tjsp.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4002006-06.2026.8.26.0161/ SP SENTENÇA Vistos . Relatório dispensado, nos termos do art. 38, da lei 9.099/95. Decido . Tendo em vista a satisfação integral do débito, com o pagamento da dívida, JULGO EXTINTO

    Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de DiademaRel. GABRIELA MARQUES DA SILVA BERTOLIJulgado em 14/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  9. SentençaTJSP4002003-71.2026.8.26.0704

    4002003-71.2026.8.26.0704

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível - Regional XV - Butantã Av. Corifeu de Azevedo Marques, 150, Sala 16 - Bairro: Butanta - CEP: 05582-001 - Email: butantajec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4002003-71.2026.8.26.0704/ SP SENTENÇA Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo, o acordo realizado entre as partes, produzindo seus regulares e legais efeitos e JUL

    Vara do Juizado Especial Cível - Regional XV - ButantãRel. FABIANA KUMAIJulgado em 14/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  10. SentençaTJSP4178726-11.2026.8.26.0100

    4178726-11.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 24ª Vara Cível - Foro Central Cível Exibição de Documento ou Coisa Cível Nº 4178726-11.2026.8.26.0100/ SP SENTENÇA Não recolhidas as custa no prazo determinado, e não sendo o autor beneficiário da gratuidade processual, JULGO EXTINTO o processo, sem análise de mérito, na forma do art. Art. 102, §único do CPC, ficando o requerente cientificado do disposto no art. 486, §2º do CPC. Em caso de repropositura da

    UPJ da 21ª a 25ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. CLAUDIO ANTONIO MARQUESIJulgado em 14/10/2026coletada em 27/10/20260 citações