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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado em 27/10/2026 às 06:28

43.376 decisões no catálogo

  1. Decisão monocráticaTJSP4138101-41.2026.8.26.0000

    4138101-41.2026.8.26.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 04 - 11ª Câmara de Direito Privado Praça João Mendes, S/Nº - Bairro: Centro - CEP: 01018-010 - Fone: - - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: - Agravo de Instrumento Nº 4138101-41.2026.8.26.0000/ SP Magistrado : CRISTINA DI GIAIMO CABOCLO Gab. 04 - 11ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a r. decisão de evento 5, DESPADEC1 dos autos da Ação Declaratória de Inexistência de Relação

    11ª Câmara de Direito PrivadoRel. CRISTINA DI GIAIMO CABOCLOJulgado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  2. Decisão monocráticaTJSP4002524-62.2026.8.26.0236

    4002524-62.2026.8.26.0236

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara Cível da Comarca de Ibitinga Rua Prudente de Moraes, 570 - Bairro: Centro - CEP: 14940103 - Fone: (16) 3352-1811 - Email: ibitinga2cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4002524-62.2026.8.26.0236/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por V. A. D. S. nos quais se alega a existência de omissões, obscuridades e contradições na sentença proferida no feito. O embarg

    2ª Vara Cível da Comarca de IbitingaRel. HENRIQUE VASCONCELOS LOVISONJulgado em 25/10/2026coletada em 25/10/20260 citações
  3. Decisão monocráticaTJSP1002751-65.2022.8.26.0100

    1002751-65.2022.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 18ª Vara Cível - Foro Central Cível Procedimento Comum Cível Nº 1002751-65.2022.8.26.0100/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Quanto aos embargos de declaração opostos, embargos conhecidos e providos para sanar a omissão apontado(a). De fato, assiste razão, em parte, à embargante. In casu, a decisão 83.118 não deliberou quanto à alegação de prescrição. Diante desse quadro, de rigor o provimento dos presentes em

    UPJ da 16ª a 20ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. EDNA KYOKO KANOJulgado em 25/10/2026coletada em 25/10/20260 citações
  4. Decisão monocráticaTJSP0004467-24.2026.8.26.0224

    0004467-24.2026.8.26.0224

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 5ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos Rua dos Crisântemos, 29, 13º andar - sala 1305 - Bairro: Vila Tijuco - CEP: 07091-060 - Fone: (11)2408-8122 - Email: upj5a8cvguarulhos@tjsp.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0004467-24.2026.8.26.0224/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. HOMOLOGO , para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo firmado entre as partes ( 62.1 ) e, por consequência, susp

    UPJ da 5ª a 8ª Varas Cíveis da Comarca de GuarulhosRel. DANIEL NAKAO MAIBASHIJulgado em 24/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  5. Decisão monocráticaTJSP4151021-47.2026.8.26.0000

    4151021-47.2026.8.26.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 07 - 23ª Câmara de Direito Privado Agravo de Instrumento Nº 4151021-47.2026.8.26.0000/ SP PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1025300-35.2023.8.26.0100/ SP Magistrado : ANA LUIZA VILLA NOVA Gab. 07 - 23ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a r. decisão do evento 161 dos autos originários que, em ação declaratória de inexigibilidade de débito c.c. repetição de indébito e indenização por dan

    23ª Câmara de Direito PrivadoRel. ANA LUIZA VILLA NOVAJulgado em 24/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  6. Decisão monocráticaTJSP4092698-40.2026.8.26.0100

    4092698-40.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 18ª Vara Cível - Foro Central Cível Procedimento Comum Cível Nº 4092698-40.2026.8.26.0100/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de demanda revisional de contrato bancário na qual a parte autora busca a revisão dos juros e demais encargos incidentes no contrato de financiamento firmado pelo meio eletrônico. No caso em tela, deve ser reconhecida a incompetência absoluta deste Foro Central. Bom lembrar que a

    UPJ da 16ª a 20ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. EDNA KYOKO KANOJulgado em 24/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  7. Decisão monocráticaTJSP1148208-60.2024.8.26.0100

    1148208-60.2024.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 18ª Vara Cível - Foro Central Cível EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Procedimento Comum Cível Nº 1148208-60.2024.8.26.0100/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. 100.1 - Quanto aos embargos de declaração opostos, embargos conhecidos e providos para sanar a omissão apontado(a). De fato, assiste razão à embargante. In casu, a parte autora promoveu duas emendas à inicial (petições 3.31 e 28.74 ), que foram acolhidas por este

    UPJ da 16ª a 20ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. EDNA KYOKO KANOJulgado em 23/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  8. Decisão monocráticaTJSP4205878-34.2026.8.26.0100

    4205878-34.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 18ª Vara Cível - Foro Central Cível Procedimento Comum Cível Nº 4205878-34.2026.8.26.0100/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de demanda pelo procedimento comum em que a parte autora pleiteia a reativação de sua conta em uma das plataformas de propriedade da requerida - Instagram, Facebook ou WhatsApp Business. No caso em tela, deve ser reconhecida a incompetência absoluta deste Foro Central. Bom lembra

    UPJ da 16ª a 20ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. EDNA KYOKO KANOJulgado em 23/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  9. Decisão monocráticaTJSP4205259-07.2026.8.26.0100

    4205259-07.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 18ª Vara Cível - Foro Central Cível Procedimento Comum Cível Nº 4205259-07.2026.8.26.0100/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de demanda pelo procedimento comum em que a parte autora pleiteia a reativação de sua conta em uma das plataformas de propriedade da requerida - Instagram, Facebook ou WhatsApp Business. No caso em tela, deve ser reconhecida a incompetência absoluta deste Foro Central. Bom lembra

    UPJ da 16ª a 20ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. EDNA KYOKO KANOJulgado em 23/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  10. Decisão monocráticaTJSP4152711-14.2026.8.26.0000

    4152711-14.2026.8.26.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Privado Praça João Mendes, S/Nº - Bairro: Centro - CEP: 01018-010 - Fone: - - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: - Agravo de Instrumento Nº 4152711-14.2026.8.26.0000/ SP Magistrado : ALCIDES LEOPOLDO E SILVA JÚNIOR Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de agravo de instrumento, com pedido liminar, nos autos da ação de usucapião, da decisão ( evento 16, DESPADEC1 ) que indeferiu o pedido de

    4ª Câmara de Direito PrivadoRel. ALCIDES LEOPOLDO E SILVA JUNIORJulgado em 23/10/2026coletada em 23/10/20260 citações