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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 06:28

43.376 decisões no catálogo

  1. Decisão monocráticaTJSP4146166-25.2026.8.26.0000

    4146166-25.2026.8.26.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Privado Praça João Mendes, S/Nº - Bairro: Centro - CEP: 01018-010 - Fone: - - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: - AGRAVO INTERNO EM Agravo de Instrumento Nº 4146166-25.2026.8.26.0000/ SP Magistrado : ALCIDES LEOPOLDO E SILVA JÚNIOR Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Intime-se a parte agravada, nos termos do art. 1.021, § 2º, do CPC/2015,

    4ª Câmara de Direito PrivadoRel. ALCIDES LEOPOLDO E SILVA JUNIORJulgado em 23/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  2. Decisão monocráticaTJSP4140786-21.2026.8.26.0000

    4140786-21.2026.8.26.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 05 - 12ª Câmara de Direito Privado Praça João Mendes, S/Nº - Bairro: Centro - CEP: 01018-010 - Fone: - - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: - Agravo de Instrumento Nº 4140786-21.2026.8.26.0000/ SP PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0002064-52.2023.8.26.0462/ SP Magistrado : ALEXANDRE DAVID MALFATTI Gab. 05 - 12ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto por E. D. S. R. S. W. no âmbito do cumprimento d

    12ª Câmara de Direito PrivadoRel. ALEXANDRE DAVID MALFATTIJulgado em 23/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  3. Decisão monocráticaTJSP4015767-89.2026.8.26.0554

    4015767-89.2026.8.26.0554

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara Civel da Comarca de Santo Andre Praça IV Centenário, 3, Sala: 207 - Bairro: Centro - CEP: 09040-906 - Fone: (11) 4573-3298 - Email: stoandre2cv@tjsp.jus.br AÇÃO DE EXIGIR CONTAS Nº 4015767-89.2026.8.26.0554/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por CONDOMÍNIO EDIFÍCIO CANOPUS (Evento 46) e por NEON CONDOMÍNIOS LTDA. (Evento 53) contra a sentença proferida no Evento

    UPJ da 1ª a 5ª Varas Civeis da Comarca de Santo AndreRel. EDUARDO GIORGETTI PERESJulgado em 23/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  4. Decisão monocráticaTJSP4183954-64.2026.8.26.0100

    4183954-64.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 39ª Vara Cível - Foro Central Cível Praça João Mendes, s/n, 6ª andar - Bairro: Centro - CEP: 01501-900 - Fone: (11)3538-9478 - www.tjsp.jus.br - Email: upj36a40cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4183954-64.2026.8.26.0100/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Deve ser reconhecida a incompetência deste Foro para processar a presente ação. Nada justifica a distribuição para este Foro Central da Capital/SP.

    UPJ da 36ª a 40ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. ANA LUIZA MADEIRO CRUZ ESERIANJulgado em 23/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  5. Decisão monocráticaTJSP4018047-55.2026.8.26.0482

    4018047-55.2026.8.26.0482

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara Cível da Comarca de Presidente Prudente Av. Coronel José Soares Marcondes, 2201 - Bairro: Vila São Jorge - CEP: 19013-050 - Fone: (18)3311-2446 - Email: upj1a6cvprudente@tjsp.jus.br Exibição de Documento ou Coisa Cível Nº 4018047-55.2026.8.26.0482/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Evento 18 - Trata-se de Recurso de Embargos de Declaração opostos por E. S. R. e E. S. R. em face da r. sentença (Evento 13)

    UPJ da 1ª a 6ª Varas Cíveis da Comarca de Presidente PrudenteRel. ALINE SUGAHARA BERTACOJulgado em 23/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  6. Decisão monocráticaTJSP4008574-37.2025.8.26.0011

    4008574-37.2025.8.26.0011

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 05 - 12ª Câmara de Direito Privado Praça João Mendes, S/Nº - Bairro: Centro - CEP: 01018-010 - Fone: - - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: - Apelação Nº 4008574-37.2025.8.26.0011/ SP Magistrado : ALEXANDRE DAVID MALFATTI Gab. 05 - 12ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACORDO. PREJUDICADO O RECURSO. Embargos de Declaração opostos pelo apelante. Acordo celebrado entre as partes. Perda do objeto. Artigo 932, incis

    12ª Câmara de Direito PrivadoRel. ALEXANDRE DAVID MALFATTIJulgado em 23/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  7. Decisão monocráticaTJSP4194501-66.2026.8.26.0100

    4194501-66.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 18ª Vara Cível - Foro Central Cível Procedimento Comum Cível Nº 4194501-66.2026.8.26.0100/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Ciente o Juízo quanto á redistribuição do feito, por dependência ao processo n. 4182990-71.2026.8.26.0100. Nos termos da decisão 8.1 do referido feito, de rigor o reconhecimento da incompetência absoluta deste Foro Central da Comarca de São Paulo - SP e a declinação da competência para a

    UPJ da 16ª a 20ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. EDNA KYOKO KANOJulgado em 23/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  8. Decisão monocráticaTJSP4120070-61.2026.8.26.0100

    4120070-61.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 39ª Vara Cível - Foro Central Cível Praça João Mendes, s/n, 6ª andar - Bairro: Centro - CEP: 01501-900 - Fone: (11)3538-9478 - www.tjsp.jus.br - Email: upj36a40cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4120070-61.2026.8.26.0100/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Conheço dos embargos, mas não os acolho, pois não há omissão , obscuridade ou contradição na decisão embargada. Destaco que o magistrado não é obriga

    UPJ da 36ª a 40ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. ANA LUIZA MADEIRO CRUZ ESERIANJulgado em 23/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  9. Decisão monocráticaTJSP4142483-68.2026.8.26.0100

    4142483-68.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 18ª Vara Cível - Foro Central Cível Procedimento Comum Cível Nº 4142483-68.2026.8.26.0100/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de demanda pelo procedimento comum em que a parte autora pleiteia a reativação de sua conta em uma das plataformas de propriedade da requerida - Instagram, Facebook ou WhatsApp Business. No caso em tela, deve ser reconhecida a incompetência absoluta deste Foro Central. Bom lembra

    UPJ da 16ª a 20ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. EDNA KYOKO KANOJulgado em 23/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  10. Decisão monocráticaTJSP4205974-49.2026.8.26.0100

    4205974-49.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 8ª Vara Cível - Foro Central Cível Procedimento Comum Cível Nº 4205974-49.2026.8.26.0100/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Incompetência do juízo em razão da atribuição dos Foros Regionais da Comarca da Capital ( art. 4.º da Lei n.º 3.947/1983) Trata-se de feito cujo endereço da parte autora, em se tratando de feito submetido ao CDC, está abrangido pela competência do Foro Regional I - Santana , conforme consu

    UPJ da 6ª a 10ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. CARLOS EDUARDO VIEIRA RAMOSJulgado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações