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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.501decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 00:15

184.776 decisões no catálogo

  1. SentençaTJSP4017631-91.2025.8.26.0007

    4017631-91.2025.8.26.0007

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível - Regional VII - Itaquera Avenida Pires do Rio n.º, 3.915, Térreo - Bairro: Jardin Norma - CEP: 08240-005 - Fone: (11) 3489.2294 - tjsp.jus.br - Email: itaquerajec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4017631-91.2025.8.26.0007/ SP SENTENÇA Vistos . Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1.995. Preliminarmente, indefiro a suspensão do f

    Vara do Juizado Especial Cível - Regional VII - ItaqueraRel. RICARDO TSENG KUEI HSUJulgado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  2. SentençaTJSP1027463-50.2024.8.26.0068

    1027463-50.2024.8.26.0068

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 5ª Vara Cível da Comarca de Barueri Rua Desembargador Celso Luiz Limongi, 84 - Bairro: Vila Porto - CEP: 6414140 - Fone: 4635-5227/5259 - Email: barueri5cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 1027463-50.2024.8.26.0068/ SP SENTENÇA RELATÓRIO Vistos. Trata-se de ação proposta por G. T. e G. T. em face de ZATZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA., ZATS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, ICONE CONSTRU

    5ª Vara Cível da Comarca de BarueriRel. CARLOS EDUARDO VIEIRA RAMOSJulgado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  3. SentençaTJSP4020282-96.2025.8.26.0007

    4020282-96.2025.8.26.0007

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível - Regional VII - Itaquera Avenida Pires do Rio n.º, 3.915, Térreo - Bairro: Jardin Norma - CEP: 08240-005 - Fone: (11) 3489.2294 - tjsp.jus.br - Email: itaquerajec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4020282-96.2025.8.26.0007/ SP SENTENÇA Vistos . Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/1995. A preliminar de incompetência confunde-se c

    Vara do Juizado Especial Cível - Regional VII - ItaqueraRel. RICARDO TSENG KUEI HSUJulgado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  4. SentençaTJSP4017697-46.2026.8.26.0004

    4017697-46.2026.8.26.0004

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara Cível - Regional IV - Lapa Rua Clemente Álvares, 100, 3º Andar, sala 303 - Bairro: Lapa - CEP: 05074-050 - Fone: (11) 2868-6876 - Email: upj1a4civlapa@tjsp.jus.br EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4017697-46.2026.8.26.0004/ SP SENTENÇA Vistos. Nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, a sentença homologatória de acordo entre as partes é provimento jurisdiciona

    UPJ da 1ª a 4ª Varas Cíveis - Regional IV - LapaRel. THANIA PEREIRA TEIXEIRA DE CARVALHO CARDINJulgado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  5. SentençaTJSP4006282-68.2026.8.26.0068

    4006282-68.2026.8.26.0068

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 5ª Vara Cível da Comarca de Barueri Rua Desembargador Celso Luiz Limongi, 84 - Bairro: Vila Porto - CEP: 6414140 - Fone: 4635-5227/5259 - Email: barueri5cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4006282-68.2026.8.26.0068/ SP SENTENÇA RELATÓRIO Vistos. Trata-se de ação proposta por ENGEPROL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em face de BANCO DO BRASIL SA. Em síntese, a parte autora sustenta que o sócio da par

    5ª Vara Cível da Comarca de BarueriRel. CARLOS EDUARDO VIEIRA RAMOSJulgado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  6. SentençaTJSP4012929-05.2025.8.26.0007

    4012929-05.2025.8.26.0007

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - Vara do Juizado Especial Cível - Regional VII - Itaquera Avenida Pires do Rio n.º, 3.915, Térreo - Bairro: Jardin Norma - CEP: 08240-005 - Fone: (11) 3489.2294 - tjsp.jus.br - Email: itaquerajec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4012929-05.2025.8.26.0007/ SP SENTENÇA Vistos . Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Julgo antecipadamente o pedido, com fundam

    Vara do Juizado Especial Cível - Regional VII - ItaqueraRel. RICARDO TSENG KUEI HSUJulgado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  7. SentençaTJSP1030790-07.2024.8.26.0002

    1030790-07.2024.8.26.0002

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 3ª Vara Cível - Regional II - Santo Amaro Procedimento Comum Cível Nº 1030790-07.2024.8.26.0002/ SP SENTENÇA Vistos. Ação movida por M. A. A. R. contra AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A para revisão do valor de mensalidade de plano de saúde contratado por seu ex-empregador, do qual se mantivera como beneficiária, após aposentadoria, como garantido pelo art. 31 da Lei n. 9.656/1998, de maneira a que

    UPJ da 1ª a 4ª e 16ª Varas Cíveis - Regional II - Santo AmaroRel. FABRICIO STENDARDJulgado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  8. SentençaTJSP4009347-48.2026.8.26.0011

    4009347-48.2026.8.26.0011

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara Cível - Regional XI - Pinheiros EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4009347-48.2026.8.26.0011/ SP SENTENÇA Trata-se de execução de título extrajudicial lastreada em Cédula de Crédito Bancário, ajuizada pela parte exequente em face da parte executada e avalista. Verificado que a exequente não coincide com a instituição financeira indicada no título como credora originária, foi determinada a comprovaç

    UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis - Regional XI - PinheirosRel. PAULO HENRIQUE RIBEIRO GARCIAJulgado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  9. SentençaTJSP4007742-04.2025.8.26.0011

    4007742-04.2025.8.26.0011

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara Cível - Regional XI - Pinheiros EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4007742-04.2025.8.26.0011/ SP SENTENÇA Trata-se de execução de título extrajudicial lastreada em Cédula de Crédito Bancário, ajuizada pela parte exequente em face da parte executada e avalista. Verificado que a exequente não coincide com a instituição financeira indicada no título como credora originária, foi determinada a comprovaç

    UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis - Regional XI - PinheirosRel. PAULO HENRIQUE RIBEIRO GARCIAJulgado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  10. SentençaTJSP4021220-45.2026.8.26.0011

    4021220-45.2026.8.26.0011

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara Cível - Regional XI - Pinheiros CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4021220-45.2026.8.26.0011/ SP SENTENÇA Vistos. JULGO EXTINTA esta execução, partes supra indicadas, com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC, ante a total satisfação do crédito. Com o trânsito em julgado, certifique-se quanto ao recolhimento das custas pendentes e remanescentes, intimando-se a parte executada para regularizar, se dev

    UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis - Regional XI - PinheirosRel. PAULO HENRIQUE RIBEIRO GARCIAJulgado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações