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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 06:28

43.376 decisões no catálogo

  1. Decisão monocráticaTJSP4020899-19.2026.8.26.0008

    4020899-19.2026.8.26.0008

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional VIII - Tatuapé R. Santa Maria, 257, Sala 18/24 - Bairro: Tatuapé - CEP: 03085-000 - Fone: (11) 3489-4808 - Email: tatuapejec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4020899-19.2026.8.26.0008/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando que: a) a relação jurídica entre as partes não é regida pelo Código de Defesa do Consumidor e b) se trata de uma rela

    1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional VIII - TatuapéRel. CARLOS EDUARDO VIEIRA RAMOSJulgado em 20/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  2. Decisão monocráticaTJSP4016840-37.2025.8.26.0100

    4016840-37.2025.8.26.0100

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Presidência da Seção de Direito Privado Praça da Sé, S/Nº - Bairro: Centro - CEP: 01018-010 - Fone: (-) - https://www.tjsp.jus.br - Email: presidencia.privado@tjsp.jus.br RECURSO ESPECIAL EM Apelação Nº 4016840-37.2025.8.26.0100/ SP Magistrado : ROBERTO NUSSINKIS MAC CRACKEN Presidência da Seção de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO Tema 1378 O E. Superior Tribunal de Justiça, nos recursos especiais n os 2227276/AL, 2227844/RS, 2227280/PR e 2227287/

    Presidência da Seção de Direito PrivadoRel. ROBERTO NUSSINKIS MAC CRACKENJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  3. Decisão monocráticaTJSP4025758-05.2026.8.26.0000

    4025758-05.2026.8.26.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Presidência da Seção de Direito Privado Praça da Sé, S/Nº - Bairro: Centro - CEP: 01018-010 - Fone: (-) - https://www.tjsp.jus.br - Email: presidencia.privado@tjsp.jus.br RECURSO ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 4025758-05.2026.8.26.0000/ SP Magistrado : ROBERTO NUSSINKIS MAC CRACKEN Presidência da Seção de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO I. Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no art. 105, III, "a", da Constituição Federal,

    Presidência da Seção de Direito PrivadoRel. ROBERTO NUSSINKIS MAC CRACKENJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  4. Decisão monocráticaTJSP4133302-52.2026.8.26.0000

    4133302-52.2026.8.26.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 02 - 37ª Câmara de Direito Privado Rua Conde de Sarzedas, 100 - Bairro: Sé - CEP: 01512-070 - Fone: - - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: gabjpeixoto@tjsp.jus.br Agravo de Instrumento Nº 4133302-52.2026.8.26.0000/ SP Magistrado : JOSÉ WAGNER DE OLIVEIRA MELATTO PEIXOTO Gab. 02 - 37ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 38471 AGRAVO DE INSTRUMENTO - Execução por quantia certa contra devedor solvente - Decisão que i

    37ª Câmara de Direito PrivadoRel. JOSE WAGNER DE OLIVEIRA MELATTO PEIXOTOJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  5. Decisão monocráticaTJSP4026956-68.2026.8.26.0100

    4026956-68.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara Cível - Regional III - Jabaquara Procedimento Comum Cível Nº 4026956-68.2026.8.26.0100/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos, eis que tempestivos. Após verificar as razões apresentadas pela parte embargante, verifico que suas irresignações não procedem, pois estão ligadas ao conteúdo da decisão e não propriamente a alguma contradição, omissão ou obscuridade. Assim,

    UPJ da 1ª a 6ª Varas Cíveis - Regional III - JabaquaraRel. ERIKA LAIS FERREIRA PORTELA VIEIRAJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  6. Decisão monocráticaTJSP4002090-83.2025.8.26.0438

    4002090-83.2025.8.26.0438

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 05 - 19ª Câmara de Direito Privado Praça João Mendes, S/Nº - Bairro: Centro - CEP: 01018-010 - Fone: - - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: - Apelação Nº 4002090-83.2025.8.26.0438/ SP PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 4002090-83.2025.8.26.0438/ SP Magistrado : SIDNEY DA SILVA BRAGA Gab. 05 - 19ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO Decisão monocrática n.º 10.858 COMPETÊNCIA RECURSAL - APELAÇÃO - EMBARGOS DE TERCEIRO - Embargos de terceiro distribu

    19ª Câmara de Direito PrivadoRel. SIDNEY DA SILVA BRAGAJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  7. Decisão monocráticaTJSP4128629-16.2026.8.26.0000

    4128629-16.2026.8.26.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 02 - 16ª Câmara de Direito Privado Praça João Mendes, S/Nº - Bairro: Centro - CEP: 01018-010 - Fone: - - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: - Agravo de Instrumento Nº 4128629-16.2026.8.26.0000/ SP Magistrado : JOSÉ MARIA SIMÕES DE VERGUEIRO Gab. 02 - 16ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO Voto nº 64807 VISTOS, 1) Denego a antecipação pretendida, diante da insuficiente demonstração do alegado dano de difícil reparação a ser imposto à r

    16ª Câmara de Direito PrivadoRel. JOSE MARIA SIMÕES DE VERGUEIROJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  8. Decisão monocráticaTJSP4193822-66.2026.8.26.0100

    4193822-66.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 11ª Vara Cível - Foro Central Cível Praça João Mendes Junior, s/n.º, 12.º andar - Bairro: Centro - CEP: 01501-900 - Fone: (11)3538-9247 - www.tjsp.jus.br - Email: upj11a15cv@tjsp.jus.br EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4193822-66.2026.8.26.0100/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Incompetência do juízo em razão da atribuição dos Foros Regionais da Comarca da Capital ( art. 4.º da Lei n.º 3.947/1983) Conforme

    UPJ da 11ª a 15ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. ADRIANA DEL COMPARI MAIA DA CUNHAJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  9. Decisão monocráticaTJSP4200935-71.2026.8.26.0100

    4200935-71.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 18ª Vara Cível - Foro Central Cível Procedimento Comum Cível Nº 4200935-71.2026.8.26.0100/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de demanda pelo procedimento comum em que a parte autora pleiteia a reativação de sua conta em uma das plataformas de propriedade da requerida - Instagram, Facebook ou WhatsApp Business. No caso em tela, deve ser reconhecida a incompetência absoluta deste Foro Central. Bom lembra

    UPJ da 16ª a 20ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. EDNA KYOKO KANOJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  10. Decisão monocráticaTJSP4001417-02.2026.8.26.0068

    4001417-02.2026.8.26.0068

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 6ª Vara Cível da Comarca de Barueri Rua Desembargador Celso Luiz Limongi, 84 - Bairro: Vila Porto Barueri - CEP: 6414140 - Fone: (11) 4635-5220 - Email: barueri6cv@tjsp.jus.br PROTESTO Nº 4001417-02.2026.8.26.0068/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por VALKA CONSTRUÇÕES S.A. contra a sentença de evento 104, alegando omissão quanto ao pedido de prestação de caução pela a

    6ª Vara Cível da Comarca de BarueriRel. MARIA ELIZABETH DE OLIVEIRA BORTOLOTOJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações