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Decisão monocráticaTJSP4032993-72.2026.8.26.0016

4032993-72.2026.8.26.0016

Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular III - 2ª Vara do Juizado Especial Cível - JEC Central - Vergueiro R. Vergueiro, 857 - Bairro: Paraíso - CEP: 01504-001 - Fone: (11) 2711-7825 - Email: sp2jec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4032993-72.2026.8.26.0016/ SP DESPACHO/DECISÃO 1) Trata-se de ação promovida por microempresa ou empresa de pequeno porte estabelecida nesta Capital contra microempresa, empresa de pequeno porte ou pess

2ª Vara do Juizado Especial Cível - JEC Central - VergueiroRel. RENATA PALMEIRO PEREIRAJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações

Decisão monocráticaTJSP4148073-35.2026.8.26.0000

4148073-35.2026.8.26.0000

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 02 - 19ª Câmara de Direito Privado Praça João Mendes, S/Nº - Bairro: Centro - CEP: 01018-010 - Fone: - - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: - Agravo de Instrumento Nº 4148073-35.2026.8.26.0000/ SP Magistrado : RICARDO PESSOA DE MELLO BELLI Gab. 02 - 19ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO Defiro o requerimento de excepcional atribuição de efeito suspensivo, apenas para obstar a extinção do processo pelo eventual não recolhimento da taxa

19ª Câmara de Direito PrivadoRel. RICARDO PESSOA DE MELLO BELLIJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações

Decisão monocráticaTJSP4001803-76.2025.8.26.0000

4001803-76.2025.8.26.0000

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Presidência da Seção de Direito Privado Praça da Sé, S/Nº - Bairro: Centro - CEP: 01018-010 - Fone: (-) - https://www.tjsp.jus.br - Email: presidencia.privado@tjsp.jus.br RECURSO ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 4001803-76.2025.8.26.0000/ SP Magistrado : ROBERTO NUSSINKIS MAC CRACKEN Presidência da Seção de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO I. Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no art. 105, III, "a", da Constituição Federal,

Presidência da Seção de Direito PrivadoRel. ROBERTO NUSSINKIS MAC CRACKENJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações

Decisão monocráticaTJSP4000535-78.2025.8.26.0584

4000535-78.2025.8.26.0584

Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara da Comarca de São Pedro Praça Adolpho Bragaia, SN - Bairro: Centro - CEP: 13520-028 - Fone: (19) 218-25160 - www.tjsp.jus.br - Email: saopedro1@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4000535-78.2025.8.26.0584/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Evento 78: Conheço dos embargos, uma vez que tempestivos. No mérito, é caso de rejeição, pois não há qualquer vício na sentença embargada apto a ensejar a oposiç

Ofício Único da 1ª e 2ª Vara da Comarca de São PedroRel. DALTON LACERDA VIDAL VITAL FILHOJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações

Decisão monocráticaTJSP1037753-91.2025.8.26.0100

1037753-91.2025.8.26.0100

Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 8ª Vara Cível - Foro Central Cível Procedimento Comum Cível Nº 1037753-91.2025.8.26.0100/ SP DESPACHO/DECISÃO Recebo os embargos de declaração porque opostos tempestivamente, mas os rejeito porque não se verifica no ato judicial embargado nenhuma omissão, contradição ou obscuridade. Acerca dos juros, o dispositivo da sentença expressamente consignou o seguinte: " dos juros legais de mora previstos na conven

UPJ da 6ª a 10ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. PEDRO REBELLO BORTOLINIJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações

Decisão monocráticaTJSP4151220-60.2026.8.26.0100

4151220-60.2026.8.26.0100

Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 10ª Vara Cível - Foro Central Cível Praça João Mendes, s/n, 12º andar, sala 1218 - Bairro: Centro - CEP: 01501-900 - Fone: (11)3538-9107 - Email: upj6a10cv@tjsp.jus.br CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 4151220-60.2026.8.26.0100/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Recebo os embargos declaratórios interpostos em face da decisão prolatada, porém nego-lhes provimento na medida em que não veiculam omissão, contra

UPJ da 6ª a 10ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. ANDREA DE ABREUJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações

Decisão monocráticaTJSP4008175-53.2026.8.26.0405

4008175-53.2026.8.26.0405

Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara Civel da Comarca de Osasco Avenida das Flores, 703, 2º andar - Bairro: Jardim das Flores - CEP: 06110-100 - Fone: (11)2838-7589 - www.tjsp.jus.br - Email: upj1a4cvosasco@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4008175-53.2026.8.26.0405/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. evento 55, EMBDECL1 : cuida-se de embargos de declaração em que o(a) embargante sustenta que a sentença ( evento 49, SENT1 ) padece de e

UPJ da 1ª a 4ª Varas Civeis da Comarca de OsascoRel. RUBENS PEDREIRO LOPESJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações

Decisão monocráticaTJSP4002309-04.2026.8.26.0619

4002309-04.2026.8.26.0619

Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 4ª Vara Judicial da Comarca de Taquaritinga Rua Duque de Caxias, 267 - Bairro: Centro - CEP: 15900017 - Fone: (16)3253-9826 - Email: taquaritinga4@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4002309-04.2026.8.26.0619/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Evento 30: Trata-se de embargos de declaração opostos por FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE BRASIL LTDA contra a decisão do evento 23, alegando, em síntese, que: há obscuridade

4ª Vara Judicial da Comarca de TaquaritingaRel. VALDEMAR BRAGHETO JUNQUEIRAJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações

Decisão monocráticaTJSP4002537-11.2025.8.26.0361

4002537-11.2025.8.26.0361

Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara Cível da Comarca de Mogi das Cruzes Avenida Candido Xavier de Almeida e Souza, 159, Sala 28 - Bairro: Vila Partênio - CEP: 08780-912 - Fone: 11-2823-8239 - Email: mogicruzes2cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4002537-11.2025.8.26.0361/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte autora (evento 48) contra decisão (evento 43), que determinou a suspensão d

2ª Vara Cível da Comarca de Mogi das CruzesRel. DOMINGOS PARRA NETOJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações

Decisão monocráticaTJSP4023524-17.2026.8.26.0011

4023524-17.2026.8.26.0011

Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional XI - Pinheiros Rua Jericó, s/n, Sala A-6 e A-7 - Bairro: Vila Madalena - CEP: 05435-040 - Fone: (11) 3489-3610 - Email: pinheirosjec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4023524-17.2026.8.26.0011/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos. No mérito, nego-lhes provimento pois ausentes quaisquer das hipóteses previstas

1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional XI - PinheirosRel. CLÁUDIA THOME TONIJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações

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