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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado em 27/10/2026 às 06:28

185.631 decisões no catálogo

  1. SentençaTJSP4001548-88.2026.8.26.0128

    4001548-88.2026.8.26.0128

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara Única da Comarca de Cardoso Rua Urias de Paula e Silva, 1351 - Bairro: Jardim Gouvea - CEP: 15570000 - Fone: (17) 3466-9303 - Email: cardoso@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4001548-88.2026.8.26.0128/ SP SENTENÇA Vistos. V. A. P. D. S. ajuizou a presente Ação Declaratória de Inexistência de Débito C/C Repetição de Indébito e Danos Morais em face de BANCO Santander S.A. Alega a parte autora que

    Vara Única da Comarca de CardosoRel. HELEN KOMATSUJulgado em 14/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  2. SentençaTJSP4000098-85.2025.8.26.0471

    4000098-85.2025.8.26.0471

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Porto Feliz Avenida José Maurino, 252, Térreo - Bairro: Centro - CEP: 18540-093 - Fone: (15) 3414-1660 - www.tjsp.jus.br - Email: portofelizjec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000098-85.2025.8.26.0471/ SP SENTENÇA Juiz(a) de Direito: Dr(a). Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Porto Feliz Vis

    Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Porto FelizRel. BERTHOLDO HETTWER LAWALLJulgado em 14/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  3. SentençaTJSP4010359-40.2026.8.26.0224

    4010359-40.2026.8.26.0224

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos Rua dos Crisântemos, 29, 12º andar - sala 1205 - Bairro: Vila Tijuco - CEP: 07091-060 - Fone: (11) 2845-9256 - Email: upj1a4cvguarulhos@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4010359-40.2026.8.26.0224/ SP SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais proposta por M. C. D. J. S. e pela menor impúbere H. A. S., representada por sua g

    UPJ da 1ª a 4ª Varas Cíveis da Comarca de GuarulhosRel. RENATO AUGUSTO PEREIRA MAIAJulgado em 14/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  4. SentençaTJSP4166811-62.2026.8.26.0100

    4166811-62.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 7ª Vara Cível - Foro Central Cível Procedimento Comum Cível Nº 4166811-62.2026.8.26.0100/ SP SENTENÇA Vistos. O recolhimento de custas constitui pressuposto de regular constituição do processo, tanto que o art. 290 do Código de Processo Civil estabelece que " será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 1

    UPJ da 6ª a 10ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. SANG DUK KIMJulgado em 14/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  5. SentençaTJSP4009768-28.2026.8.26.0564

    4009768-28.2026.8.26.0564

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 9ª Vara Cível da Comarca de São Bernardo do Campo Rua 23 de Maio, 107 - Bairro: Vila Teresa - CEP: 9606000 - Fone: 011 2845-9513 - Email: saobernardo9cv@tjsp.jus.br BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 4009768-28.2026.8.26.0564/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação de busca e apreensão em alienação fiduciária ajuizada por BANCO VOTORANTIM S.A. em face de V. V. D. O. F. . A parte autora noticiou o

    9ª Vara Cível da Comarca de São Bernardo do CampoRel. LARISSA KRUGER VATZCOJulgado em 14/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  6. SentençaTJSP6100050-06.2026.8.26.0297

    6100050-06.2026.8.26.0297

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Execução Fiscal e Fazenda Pública - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jales R. 15, 2210 - Bairro: Centro - CEP: 15700-038 - Fone: (17) 3632-7470 - Email: jalesjec@tjsp.jus.br Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 6100050-06.2026.8.26.0297/ SP SENTENÇA Vistos. Relatório dispensado (Lei nº 12.153/2009, art. 1º, parágrafo único; Lei nº 9.099/95, art. 38, caput). Trata-se de demanda, em que a par

    Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de JalesRel. FERNANDO ANTONIO DE LIMAJulgado em 14/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  7. SentençaTJSP4005552-68.2025.8.26.0011

    4005552-68.2025.8.26.0011

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional XI - Pinheiros Rua Jericó, s/n, Sala A-6 e A-7 - Bairro: Vila Madalena - CEP: 05435-040 - Fone: (11) 3489-3610 - Email: pinheirosjec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4005552-68.2025.8.26.0011/ SP SENTENÇA Vistos. Relatório dispensado, nos termos da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. Passo ao julgamento antecipado do feito, diante da de

    1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional XI - PinheirosRel. ANA PAULA MEZZINA FURLANJulgado em 14/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  8. SentençaTJSP0037064-67.2025.8.26.0002

    0037064-67.2025.8.26.0002

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional II - Santo Amaro Av. Adolfo Pinheiro, 1992, 2º andar - Bairro: Chácara Santo Antônio - CEP: 04734-003 - Fone: (11)3246-9430 - Email: stoamaro1jec@tjsp.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0037064-67.2025.8.26.0002/ SP SENTENÇA Juiz(a) de Direito: Dr(a). FERNANDA MELO DE CAMPOS GURGEL PANSERI FERREIRA Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, parte fin

    Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC - Regional II - Santo AmaroRel. FERNANDA MELO DE CAMPOS GURGEL PANSERI FERREIRAJulgado em 14/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  9. SentençaTJSP4000917-31.2026.8.26.0198

    4000917-31.2026.8.26.0198

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Franco da Rocha Pça. Ministro Nelson Hungria, 1 - Bairro: Centro - CEP: 07850-900 - Fone: (11) 4322-9439 - Email: francorochajec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000917-31.2026.8.26.0198/ SP SENTENÇA Vistos. Tendo em vista o acordo formulado pelas partes ao evento retro, homologo-o para que produza os seus jurídicos e legais efei

    Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Franco da RochaRel. MELINA DE MEDEIROS ROSJulgado em 14/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  10. SentençaTJSP0016491-53.2022.8.26.0506

    0016491-53.2022.8.26.0506

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 4ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto Rua Alice Além Saadi, 1010 - Bairro: Nova Ribeirânia - CEP: 14096-570 - Fone: (16)3238-8035 - Email: upj1a4cvribpreto@tjsp.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0016491-53.2022.8.26.0506/ SP SENTENÇA Face a omissão do ator quanto ao cumprimento da obrigação de fazer, JULGO EXTINTO o feito pela satisfação da obrigação, fazendo-o a teor do art. 924, II do CPC. Deixo de

    UPJ da 1ª a 4ª Varas Cíveis da Comarca de Ribeirão PretoRel. LOREDANA HENCK CANO DE CARVALHOJulgado em 14/10/2026coletada em 26/10/20260 citações