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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 06:28

43.376 decisões no catálogo

  1. Decisão monocráticaTJSP4003251-22.2026.8.26.0462

    4003251-22.2026.8.26.0462

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara Cível da Comarca de Poá 2º Ofício Cível da Comarca de Poá/SP - Avenida Nove de Julho, 478 - Bairro: Centro - CEP: 08550-900 - Fone: (11) 2388-9410 - https://www.tjsp.jus.br - Email: poa2cv@tjsp.jus.br EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4003251-22.2026.8.26.0462/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Homologo o acordo para que surta seus regulares e jurídicos efeitos e, em consequência, determino a suspensão

    2ª Vara Cível da Comarca de PoáRel. BRUNO DELLO RUSSO FIGUEIREDOJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  2. Decisão monocráticaTJSP0009055-32.2024.8.26.0002

    0009055-32.2024.8.26.0002

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 5ª Vara Cível - Regional II - Santo Amaro CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0009055-32.2024.8.26.0002/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Trata-se de embargos de declaração. Satisfeitos os pressupostos de admissibilidade do recurso, dele conheço. No entanto, é o caso de negar provimento, tendo em vista que não há omissão nem contradição alguma na sentença, observando-se que os embargos apr

    UPJ da 5ª a 8ª e 15ª Varas Cíveis - Regional II - Santo AmaroRel. EURICO LEONEL PEIXOTO FILHOJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  3. Decisão monocráticaTJSP4000870-37.2026.8.26.0625

    4000870-37.2026.8.26.0625

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 3ª Vara Cível da Comarca de Taubaté Rua José Licurgo Indiani, s/n - Bairro: Jardim Maria Augusta - CEP: 12070-070 - Fone: 1221249224 - Email: upj1a5cvtaubate@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4000870-37.2026.8.26.0625/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Pela tempestividade e regularidade formal, conheço dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( 109.1 e 115.1 ) . No mérito, porém, nego-lhes provimento, pois a sentença (

    UPJ da 1ª a 5ª Varas da Comarca de TaubatéRel. RODRIGO VALÉRIO SBRUZZIJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  4. Decisão monocráticaTJSP1003510-81.2025.8.26.0663

    1003510-81.2025.8.26.0663

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara Cível da Comarca de Votorantim Av Luís do Patrocinio Fernandes, 762 - Bairro: Bairro Rio Acima - CEP: 18114-001 - Fone: (15) 3415-4606 - Email: votorantim1cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 1003510-81.2025.8.26.0663/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. evento 35, EMBDECL1 : Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora em face da sentença que indeferiu a petição inicial e extinguiu o

    1ª Vara Cível da Comarca de VotorantimRel. BRUNO BUGNI VASCONCELOSJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  5. Decisão monocráticaTJSP4142596-31.2026.8.26.0000

    4142596-31.2026.8.26.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 01 - 32ª Câmara de Direito Privado Praça João Mendes, S/Nº - Bairro: Centro - CEP: 01018-010 - Fone: - - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: - Agravo de Instrumento Nº 4142596-31.2026.8.26.0000/ SP Magistrado : ALBERTO DE OLIVEIRA ANDRADE NETO Gab. 01 - 32ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão proferida nos autos da ação de busca e apreensão fundada em alienação fiduciári

    32ª Câmara de Direito PrivadoRel. ALBERTO DE OLIVEIRA ANDRADE NETOJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  6. Decisão monocráticaTJSP4001763-15.2026.8.26.0597

    4001763-15.2026.8.26.0597

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 3ª Vara Cível da Comarca de Sertãozinho Avenida Pedro Strini, 71 - Bairro: Jardim América - CEP: 14160280 - Fone: (16) 3521-1603 - Email: upj1a3cvfamsertaoz@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4001763-15.2026.8.26.0597/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por Turbosp Internet Provider Ltda. (Evento 79) em face da sentença proferida no Evento 74 , que julgou parcialmen

    UPJ da 1ª a 3ª Varas Cíveis da Comarca de SertãozinhoRel. ANDREA SCHIAVOJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  7. Decisão monocráticaTJSP1007681-20.2024.8.26.0048

    1007681-20.2024.8.26.0048

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara Civel da Comarca de Atibaia Rua Doutor Jose Roberto Paim, 99 - Bairro: Parque dos Coqueiros - CEP: 12945-007 - Fone: (11) 3402-5551 - www.tjsp.jus.br - Email: atibaia2cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 1007681-20.2024.8.26.0048/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Evento 461: Conheço dos embargos, interpostos tempestivamente. Contrarrazões: evento 471. Descabida a irresignação, inexistindo omissã

    UPJ da 1ª a 4ª Varas Civeis da Comarca de AtibaiaRel. MARCELO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRAJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  8. Decisão monocráticaTJSP1014062-22.2023.8.26.0002

    1014062-22.2023.8.26.0002

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 02 - 30ª Câmara de Direito Privado Praça João Mendes, S/Nº - Bairro: Centro - CEP: 01018-010 - Fone: - - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: - Apelação Nº 1014062-22.2023.8.26.0002/ SP Magistrado : MARIA LÚCIA RIBEIRO DE CASTRO PIZZOTTI MENDES Gab. 02 - 30ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos. Após o julgamento da apelação e a oposição de embargos de declaração, as partes noticiaram a celebração de acordo para

    30ª Câmara de Direito PrivadoRel. MARIA LÚCIA RIBEIRO DE CASTRO PIZZOTTI MENDESJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  9. Decisão monocráticaTJSP1025900-77.2024.8.26.0114

    1025900-77.2024.8.26.0114

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Presidência da Seção de Direito Privado Praça da Sé, S/Nº - Bairro: Centro - CEP: 01018-010 - Fone: (-) - https://www.tjsp.jus.br - Email: presidencia.privado@tjsp.jus.br RECURSO ESPECIAL EM Apelação Nº 1025900-77.2024.8.26.0114/ SP Magistrado : ROBERTO NUSSINKIS MAC CRACKEN Presidência da Seção de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO O E. Superior Tribunal de Justiça, nos recursos especiais n os 2167029/RJ e 2196667/SP (Tema 1375), por Vv. Acórdãos de

    Presidência da Seção de Direito PrivadoRel. ROBERTO NUSSINKIS MAC CRACKENJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  10. Decisão monocráticaTJSP4142195-32.2026.8.26.0000

    4142195-32.2026.8.26.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 04 - 6ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau Agravo de Instrumento Nº 4142195-32.2026.8.26.0000/ SP PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 4175072-16.2026.8.26.0100/ SP Magistrado : SWARAI CERVONE DE OLIVEIRA Gab. 04 - 6ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Trata-se de agravo de instrumento com pedido para concessão de efeito suspensivo interposto contra decisão interlocutória que deferiu liminar para determinar o cancelamento da c

    6ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo GrauRel. SWARAI CERVONE DE OLIVEIRAJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações