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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 06:28

43.376 decisões no catálogo

  1. Decisão monocráticaTJSP4074509-14.2026.8.26.0100

    4074509-14.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 38ª Vara Cível - Foro Central Cível Praça Doutor João Mendes, s/nº, 6º andar - sala 602 - Bairro: Centro - CEP: 01501-900 - Fone: (11)3538-.9478 - www.tjsp.jus.br - Email: upj36a40cv@tjsp.jus.br Exibição de Documento ou Coisa Cível Nº 4074509-14.2026.8.26.0100/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos em face da sentença proferida nos autos, alegando, em síntese, a existência

    UPJ da 36ª a 40ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. MAIARA LEITE CARDOSO KRAVCHYCHYNJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  2. Decisão monocráticaTJSP4016368-87.2026.8.26.0007

    4016368-87.2026.8.26.0007

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível - Regional VII - Itaquera Avenida Pires do Rio n.º, 3.915, Térreo - Bairro: Jardin Norma - CEP: 08240-005 - Fone: (11) 3489.2294 - tjsp.jus.br - Email: itaquerajec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4016368-87.2026.8.26.0007/ SP PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 4012830-71.2026.8.26.0016/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Recebo o recurso interposto por W. B. S. porque é t

    Vara do Juizado Especial Cível - Regional VII - ItaqueraRel. LUCIANO PERSIANO DE CASTROJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  3. Decisão monocráticaTJSP4035238-07.2026.8.26.0000

    4035238-07.2026.8.26.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 06 - 6ª Câmara de Direito Privado Praça João Mendes, S/Nº - Bairro: Centro - CEP: 01018-010 - Fone: - - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: - Agravo de Instrumento Nº 4035238-07.2026.8.26.0000/ SP Magistrado : LUCILIA ALCIONE PRATA Gab. 06 - 6ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO Voto nº 5270 AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO INDENIZATÓRIA. Decisão que deferiu o pedido de tutela de urgência. Hipótese em que houve prolação superveniente de sente

    6ª Câmara de Direito PrivadoRel. LUCILIA ALCIONE PRATAJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  4. Decisão monocráticaTJSP4008664-69.2025.8.26.0100

    4008664-69.2025.8.26.0100

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Presidência da Seção de Direito Privado Praça da Sé, S/Nº - Bairro: Centro - CEP: 01018-010 - Fone: (-) - https://www.tjsp.jus.br - Email: presidencia.privado@tjsp.jus.br RECURSO ESPECIAL EM Apelação Nº 4008664-69.2025.8.26.0100/ SP Magistrado : ROBERTO NUSSINKIS MAC CRACKEN Presidência da Seção de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO I. Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no art. 105, III, "a" e "c", da Constituição Federal, contra

    Presidência da Seção de Direito PrivadoRel. ROBERTO NUSSINKIS MAC CRACKENJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  5. Decisão monocráticaTJSP4106747-86.2026.8.26.0100

    4106747-86.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 11ª Vara Cível - Foro Central Cível Praça João Mendes, s/nº, 12º andar - Bairro: Centro - CEP: 01501-900 - Fone: (11)3538-9247 - tjsp.jus.br - Email: upj11a15cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4106747-86.2026.8.26.0100/ SP DESPACHO/DECISÃO 42.1 : trata-se de embargos de declaração, com efeitos infringentes, opostos contra a r. Sentença retro, na qual se apontam vícios corrigíveis por esta via integr

    UPJ da 11ª a 15ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. LUIZ GUSTAVO ESTEVESJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  6. Decisão monocráticaTJSP4008378-60.2026.8.26.0196

    4008378-60.2026.8.26.0196

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 4ª Vara Cível da Comarca de Franca Avenida Presidente Vargas, 2650 - Bairro: Jd Petráglia - CEP: 14402000 - Fone: (16) 2103-9167 - Email: franca4cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4008378-60.2026.8.26.0196/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. R. S. D. S. propôs ação de procedimento comum cível com pedido de assistência judiciária gratuita, o qual lhe foi negado. Após intimado para recolhimento da taxa jud

    4ª Vara Cível da Comarca de FrancaRel. JULIETA MARIA PASSERI DE SOUZAJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  7. Decisão monocráticaTJSP4006361-20.2026.8.26.0077

    4006361-20.2026.8.26.0077

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 3ª Vara Cível da Comarca de Birigui Procedimento Comum Cível Nº 4006361-20.2026.8.26.0077/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. A presente ação versa sobre a validade e eventual caráter abusivo de contrato de cartão de crédito consignado e configuração de danos morais, matéria idêntica à questão submetida a julgamento perante o c. STJ afetada pelo Tema Repetitivo 1414 , no qual houve determinação de suspensão de

    UPJ da 1ª a 3ª Varas Cíveis da Comarca de BiriguiRel. CASSIA DE ABREUJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  8. Decisão monocráticaTJSP4193688-39.2026.8.26.0100

    4193688-39.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 36ª Vara Cível - Foro Central Cível Praça Doutor João Mendes, S/N, Fórum João Mendes Jr. - Bairro: Centro - CEP: 01501-000 - Fone: (11) 217-16000 - Email: upj36a40@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4193688-39.2026.8.26.0100/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Com relação à competência da Comarca da Capital - observa VICENTE GRECCO FILHO - "no Município da Capital e em outros, além das varas especializadas e

    UPJ da 36ª a 40ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. PAULA DA ROCHA E SILVAJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  9. Decisão monocráticaTJSP4002787-92.2025.8.26.0248

    4002787-92.2025.8.26.0248

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Indaiatuba Rua Ademar de Barros, 774, Fórum - Bairro: Centro - CEP: 13330-901 - Fone: (19) 3309-4201 - Email: indaiatubajec@tjsp.jus.br EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4002787-92.2025.8.26.0248/ SP DESPACHO/DECISÃO Ora decido a impugnação do evento 57, PET1 A penhora de veículos se aperfeiçoa com o depósito e avaliação dos bens. No caso, conforme evento 56,

    Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de IndaiatubaRel. FÁBIO LUÍS CASTALDELLOJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  10. Decisão monocráticaTJSP4000138-92.2025.8.26.0204

    4000138-92.2025.8.26.0204

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab 03 - 3ª Turma Recursal Cível RECURSO CÍVEL Nº 4000138-92.2025.8.26.0204/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de ação na qual a autora afirma ter contratado empréstimo consignado acreditando tratar-se de operação tradicional, com parcelas fixas descontadas diretamente de seu benefício previdenciário. Sustenta que, sem sua solicitação, autorização ou consentimento expresso, a instituição financeira teria vinculado ao neg

    3ª Turma Recursal CívelRel. LUIS FERNANDO CARDINALE OPDEBEECKJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações