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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado em 27/10/2026 às 06:28

185.631 decisões no catálogo

  1. SentençaTJSP4000135-41.2025.8.26.0430

    4000135-41.2025.8.26.0430

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Paulo de Faria R. XV de novembro, 809 - Bairro: Centro - CEP: 15490-013 - Fone: (17) 3802-9902 - Email: paulofariajec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000135-41.2025.8.26.0430/ SP SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Dentro da discricionariedade consubstanciada no art. 370 do Código de

    Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Paulo de FariaRel. LUAN CASAGRANDEJulgado em 14/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  2. SentençaTJSP4006657-04.2026.8.26.0704

    4006657-04.2026.8.26.0704

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara Cível - Regional XV - Butantã Avenida Corifeu de Azevedo Marques, 150 - Bairro: Butantã - CEP: 05582-000 - Fone: 3721-3201 - Email: upj1a3cvbutanta@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4006657-04.2026.8.26.0704/ SP SENTENÇA Vistos. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ajuizou ação de cobrança em face de LOCA9 MOTOS LOCAÇÃO DE MOTOCICLETAS E AUTOMÓVEIS LTDA, ambas devidamente qualificadas, alegando, em

    UPJ da 1ª a 3ª Varas Cíveis - Regional XV - ButantãRel. MÔNICA DE CASSIA THOMAZ PEREZ REIS LOBOJulgado em 14/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  3. SentençaTJSP0036226-27.2025.8.26.0002

    0036226-27.2025.8.26.0002

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional II - Santo Amaro Av. Adolfo Pinheiro, 1992, 2º andar - Bairro: Chácara Santo Antônio - CEP: 04734-003 - Fone: (11)3246-9430 - Email: stoamaro1jec@tjsp.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0036226-27.2025.8.26.0002/ SP SENTENÇA Juiz(a) de Direito: Dr(a).JONAS FERREIRA ANGELO DE DEUS Vistos. Diante da ausência de manifestação da parte credora, presume-se a satisfaç

    Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC - Regional II - Santo AmaroRel. JONAS FERREIRA ANGELO DE DEUSJulgado em 14/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  4. SentençaTJSP4005261-82.2026.8.26.0577

    4005261-82.2026.8.26.0577

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São José dos Campos Av. Salmão, 678, Térreo - sala 13 - Bairro: Jardim Aquarius - CEP: 12246-260 - Fone: (12) 3205-1601 - Email: sjcamposjec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4005261-82.2026.8.26.0577/ SP SENTENÇA Vistos. Dispensado relatório (art. 38, Lei nº 9.099/95). O feito comporta julgamento (CPC, art. 355, I). Sobreleva destacar q

    Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC de São José dos CamposRel. NAIRA ASSIS BARBOSAJulgado em 14/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  5. SentençaTJSP4030622-77.2026.8.26.0100

    4030622-77.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 34ª Vara Cível - Foro Central Cível Praça João Mendes, s/n, 11º Andar - Salas 1101/1129 - Bairro: Centro - CEP: 01501-900 - Fone: (11)3538-9088 - www.tjsp.jus.br - Email: upj31a35cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4030622-77.2026.8.26.0100/ SP SENTENÇA Vistos. Homologo a desistência manifestada no evento 55, em ação que G. R. M. D. M. move contra FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., e JULGO EX

    UPJ da 31ª a 35ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. PEDRO HENRIQUE VALDEVITE AGOSTINHOJulgado em 14/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  6. SentençaTJSP4010876-29.2026.8.26.0100

    4010876-29.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 3ª Vara Cível - Regional XI - Pinheiros Procedimento Comum Cível Nº 4010876-29.2026.8.26.0100/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer proposta por BF OUTLET LTDA em face de MAREE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA (SHPP BRASIL INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO E SERVIÇOS DE PAGAMENTOS LTDA). Alegou, em síntese, que é titular de conta na plataforma "Shopee", administrada pela ré, utilizada para a vend

    UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis - Regional XI - PinheirosRel. RENATA PINTO LIMA ZANETTAJulgado em 14/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  7. SentençaTJSP4172504-27.2026.8.26.0100

    4172504-27.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 12ª Vara Cível - Foro Central Cível Praça Doutor João Mendes, S/N, 7ª Andar, Sala nº 701 - Bairro: Centro - CEP: 01501-900 - Fone: (11)35389247 - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: upj11a15cv@tjsp.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4172504-27.2026.8.26.0100/ SP SENTENÇA Extinção do feito em razão do cumprimento da obrigação após o ajuizamento de fase executiva (art. 924, II, do CPC) Trata-se de feito executi

    UPJ da 11ª a 15ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. ISABELA CANESIN DOURADO FIGUEIREDO COSTAJulgado em 14/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  8. SentençaTJSP4001595-36.2026.8.26.0363

    4001595-36.2026.8.26.0363

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 5ª Vara Cível da Comarca de Mogi das Cruzes Avenida Candido Xavier de Almeida e Souza, 159 - Bairro: Vila Partenio - CEP: 8780210 - Fone: (11) 2823-8225 - Email: mogicruzes5cv@tjsp.jus.br BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 4001595-36.2026.8.26.0363/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação de busca e apreensão pelo inadimplemento a partir da parcela vencida em 30/01/2026 do contrato de financiamento

    5ª Vara Cível da Comarca de Mogi das CruzesRel. ANDRESSA MARIA TAVARES MARCHIORIJulgado em 14/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  9. SentençaTJSP4009033-87.2025.8.26.0577

    4009033-87.2025.8.26.0577

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São José dos Campos Av. Salmão, 678, Térreo - Sala 14 - Bairro: Jardim Aquarius - CEP: 12246-260 - Fone: (12) 3205-1601 - Email: sjcamposjec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4009033-87.2025.8.26.0577/ SP SENTENÇA Vistos. Dispensado relatório (art. 38, Lei nº 9.099/95). O feito comporta julgamento antecipado (CPC, art. 355, I). Sobreleva

    Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC de São José dos CamposRel. NAIRA ASSIS BARBOSAJulgado em 14/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  10. SentençaTJSP4011685-90.2026.8.26.0529

    4011685-90.2026.8.26.0529

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Santana de Parnaíba R. Professor Eugênio Teani, 215 - Bairro: Jardim Professor Benoá - CEP: 06502-025 - Fone: (11) 4322-9822 - Email: parnaibajec@tjsp.jus.br Petição Cível Nº 4011685-90.2026.8.26.0529/ SP SENTENÇA Juiz(a) de Direito: Dr(a). ANDRESSA MARTINS BEJARANO Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95. Fundamento e decido. O

    Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Santana de ParnaíbaRel. ANDRESSA MARTINS BEJARANOJulgado em 14/10/2026coletada em 25/10/20260 citações