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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 06:28

43.376 decisões no catálogo

  1. Decisão monocráticaTJSP4001737-44.2025.8.26.0082

    4001737-44.2025.8.26.0082

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 30ª Vara Cível - Foro Central Cível Praça Doutor João Mendes, s/n, 10º Andar, Sala 1020 - Bairro: Centro - CEP: 01501-900 - Fone: (11)3538-9084 - Email: sp30cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4001737-44.2025.8.26.0082/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Não vislumbro qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material passível de correção nos presentes embargos de declaração (ev. 78.1 ). Conforme

    UPJ da 26ª a 30ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. PRISCILLA BITTAR NEVES NETTOJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  2. Decisão monocráticaTJSP4027132-71.2026.8.26.0577

    4027132-71.2026.8.26.0577

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 4027132-71.2026.8.26.0577/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Evento 10: 1. Anoto que retificado o polo passivo. 2. INDEFIRO o processamento do incidente, uma vez que ausentes os requisitos legais para sua instauração. Em que pese o entendimento da parte exequente, a não localização de bens penhoráveis e a

    UPJ da 1ª a 4ª Varas Cíveis da Comarca de São José dos CamposRel. MAURÍCIO BRISQUE NEIVAJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  3. Decisão monocráticaTJSP4025669-28.2026.8.26.0405

    4025669-28.2026.8.26.0405

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 6ª Vara Civel da Comarca de Osasco Avenida das Flores, 703 - Bairro: Jdim das Flores - CEP: 06110-100 - Fone: 2838-7577 - Email: osasco6cv@tjsp.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4025669-28.2026.8.26.0405/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Homologo o acordo que chegaram as partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito e em consequência, nos termos do que disciplina o artigo 922 do Código

    UPJ da 5ª a 9ª Varas Civeis da Comarca de OsascoRel. LUIS GUSTAVO ESTEVES FERREIRAJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  4. Decisão monocráticaTJSP0226564-82.2007.8.26.0100

    0226564-82.2007.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 11ª Vara Cível - Foro Central Cível Praça João Mendes Junior, s/n.º, 12.º andar - Bairro: Centro - CEP: 01501-900 - Fone: (11)3538-9247 - www.tjsp.jus.br - Email: upj11a15cv@tjsp.jus.br EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0226564-82.2007.8.26.0100/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Arquivamento Arquivem-se os autos, conforme determinado na decisão ev. 811.1 . Intimem-se. Local e data registrados eletronicame

    UPJ da 11ª a 15ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. ADRIANA DEL COMPARI MAIA DA CUNHAJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  5. Decisão monocráticaTJSP4000473-94.2026.8.26.0069

    4000473-94.2026.8.26.0069

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab 01 - 2ª Turma Recursal Cível RECURSO CÍVEL Nº 4000473-94.2026.8.26.0069/ SP DESPACHO/DECISÃO Nos termos do artigo 932, I, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, com fundamento no artigo 487, III, b, do mesmo diploma. Documento eletrônico assinado por TONIA YUKA KOROKU, Juíza Relatora , na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. A conferência da autentic

    2ª Turma Recursal CívelRel. TONIA YUKA KOROKUJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  6. Decisão monocráticaTJSP4001799-71.2026.8.26.0075

    4001799-71.2026.8.26.0075

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara da Comarca de Bertioga Av Anchieta, 162 / 192 - Bairro: Centro - CEP: 11250039 - Fone: (13) 2101-1412 - Email: bertioga1@tjsp.jus.br EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4001799-71.2026.8.26.0075/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos, Homologo o acordo firmado entre as partes e, com fundamento no art. 922, do Código de Processo Civil, suspendo o processo para que o executado cumpra voluntariamente a obrigação

    1ª Vara da Comarca de BertiogaRel. JADE MARGUTI CIDADEJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  7. Decisão monocráticaTJSP4139464-63.2026.8.26.0000

    4139464-63.2026.8.26.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 03 - 2ª Câmara de Direito Privado Praça João Mendes, S/Nº - Bairro: Centro - CEP: 01018-010 - Fone: - - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: - Agravo de Instrumento Nº 4139464-63.2026.8.26.0000/ SP Magistrado : ÁLVARO AUGUSTO DOS PASSOS Gab. 03 - 2ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão de Evento 43, dos autos principais, que rejeitou pedido de extinção do processo e indefe

    2ª Câmara de Direito PrivadoRel. ÁLVARO AUGUSTO DOS PASSOSJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  8. Decisão monocráticaTJSP4187244-87.2026.8.26.0100

    4187244-87.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 39ª Vara Cível - Foro Central Cível Praça João Mendes, s/n, 6ª andar - Bairro: Centro - CEP: 01501-900 - Fone: (11)3538-9478 - www.tjsp.jus.br - Email: upj36a40cv@tjsp.jus.br Requerimento de Apreensão de Veículo Nº 4187244-87.2026.8.26.0100/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de distribuição equivocada, pois a competência para o processamento do pedido, que tem natureza de carta precatória, ainda que se

    UPJ da 36ª a 40ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. JULIANA KOGA GUIMARÃESJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  9. Decisão monocráticaTJSP0006534-14.2024.8.26.0100

    0006534-14.2024.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 8ª Vara Cível - Foro Central Cível CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0006534-14.2024.8.26.0100/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos em face de decisão, nos quais se sustenta a existência de hipótese legal do art. 1.022 do CPC na decisão embargada. Relatados os fatos, passa-se a se decidir. Embargos de declaração (art. 1.022 do CPC) Os embargos de declaração constituem-se no r

    UPJ da 6ª a 10ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. CARLOS EDUARDO VIEIRA RAMOSJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  10. Decisão monocráticaTJSP4138543-07.2026.8.26.0000

    4138543-07.2026.8.26.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 07 - 22ª Câmara de Direito Privado Agravo de Instrumento Nº 4138543-07.2026.8.26.0000/ SP Magistrado : MARIO SERGIO LEITE Gab. 07 - 22ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto por C. G. Z. contra a decisão proferida nos autos da execução de título extrajudicial nº 4000050-94.2026.8.26.0341, movida pela Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Paranapanema Serrana PR/SP/RJ – Sicredi

    22ª Câmara de Direito PrivadoRel. MARIO SERGIO LEITEJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações